Resenha Das Funções Constitucionais Da Magistratura

busca de soluções, no caso concreto. Para que o Código Civil de 2002 tivesse êxito como uma codificação fortemente móvel propiciando a aplicação da lei civil por um período mais duradouro, foi necessário prestigiar as cláusulas gerais que, em breve resenha, são normas lançadas em forma de diretrizes, dirigidas ao estado-juiz, que deverá — dentro do que foi previamente traçado pelo legislador — dar a solução mais perfeita, observando para a concretização da atuação judicial, não só o…

SIAF, adote as providências suficientes e necessárias à operacionalização da descentralização autorizada nos termos do Art. 1º, desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria vigerá a partir da data de sua publicação. PBPrev - Paraíba Previdência RESENHA/PBPREV/GP/Nº 599-2012 O Presidente da P Bprev-Paraíba Previdência, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelos incisos I, II e III do art. 11 da Lei nº 7.517, de 30 de dezembro de 2003, DEFERIU o(s) processo(s) de Pensão…

penais. Na Polícia Civil, esse profissional se ocupa das questões de âmbito estadual e, na Polícia Federal, se responsabiliza pelos crimes cometidos contra a União. A Polícia Civil é dirigida pelo Delegado de Carreira. A ele são incumbidas às funções de investigar as infrações penais e sua respectiva autoria, bem como, fornecer às autoridades judiciárias as informações necessárias à instrução e julgamento dos processos. O Código de Processo Penal refere-se ao Ministério…

retórica. Pej. Uso de mecanismos contundentes e ostentosos para ludibriar ou vangloriar-se, discurso enfadonho e vazio. Pej. Afetação de eloquência ou presunção: isto é pura retórica. Pej. Debate desnecessário. Resenha: "Introdução à Retórica", de Olivier Reboul Essa é uma resenha que fiz como trabalho final de uma disciplina na minha pós-graduação. Autor: Ricardo Francisco Pereira REBOUL, O. Introdução à Retórica. Martins Fontes: São Paulo, 2004. Neste livro, o…

resumo é a apresentação concisa e frequentemente seletiva do texto, destacando-se os elementos de maior interesse e importância, isto é, as principais idéias do autor da obra”. O resumo pode ser indicativo, informativo e crítico (também chamado de resenha). O mais utilizado na vida acadêmica é o informativo. O resumo indicativo ou descritivo refere-se às partes mais importantes do texto. Utiliza-se frases curtas, cada uma correspondendo a um elemento importante da obra. Não dispensa…

elements that will permit the control of the legitimacy and rationality of the interaction between law and politics, in order to strike the indispensable balance in democratic societies between reason and will 1 Professor titular de direito constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Professor visitante da Universidade de Brasília – UnB, da Universidade de Poitiers, França e da Universidade de Wroclaw, Polônia. Mestre em direito pela Universidade de Yale.…

............................................................. 10 1.2 CONSTITUIÇÃO DE 1988 ................................................................................... 11 1.3 AS FUNÇÕES DO ORÇAMENTO ....................................................................... 18 1.4 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS ORÇAMENTÁRIOS .................................. 27 1.4.1 Princípios de Legitimação ................................................................................... 31 1.4.2…

despontando por sua alta qualidade e ineditismo. Magistrados e servidores encontram várias formas de se aperfeiçoarem profissional e pessoalmente. Muitos são os cursos realizados, inclusive alguns em nível de pós-graduação lato senso. No âmbito da magistratura, nossa Academia foi uma das pioneiras em realizar um curso acadêmico como etapa do concurso público de ingresso na carreira, inclusive com poder eliminatório. Esta atividade está se transformando em um marco importante na escolha…

da Faculdade de Direito de Coimbra DIREITO CONSTITUCIONAL 6." edição revista LIVRARIA ALMEDINA COIMBRA • 1993 O livro e o ambiente A defesa do ambiente é, hoje, uma tarefa de todos os cidadãos. Os pequenos gestos, os pequenos passos, as iniciativas modestas podem ser importantes para a consciencialização dos problemas ecológicos e ambientais. O Autor, a Editora Almedina e a Gráfica de Coimbra assumem aqui a sua cumplicidade — O Direito Constitucional passa a ser impresso em papel…

DIREITO HISTÓRIA DO DIREITO ANA CAROLINI CORRÊA DE QUEIROZ O DIREITO GREGO ANTIGO Belém, PA ANA CAROLINI CORRÊA DE QUEIROZ O DIREITO GREGO ANTIGO O trabalho em questão trata-se de uma resenha, sendo esta apresentada à Faculdade Ideal, referente à disciplina História do Direito, ministrada pelo professor Jorge Alberto, relativa à obra “O Direito Grego”, exposta aos alunos do Curso de Direito. Belém, PA 2014…