Reforma Política No Brasil

Política social e pactos conservadores no Brasil: 1964/921 Eduardo Fagnani Introdução Este ensaio analisa a política social brasileira no período 1964/92. Dividese em três partes. A primeira trata da estratégia conservadora (1964/85), com destaque para dois aspectos centrais: – seus traços estruturais: regressividade dos mecanismos de financiamento; centralização do processo decisório; privatização do espaço público; expansão da cobertura; e reduzido caráter redistributivo; – sua…

DIREITO AGRÁRIO BRASIL - Período Colonial: Exploração: degradação ambiental do litoral; Sesmarias: institutos de posse, concessão e arrendamento (ainda sem propriedade, que era de Portugal); Controle de Produção com forte interesse europeu. Donos ambientais Formação: violações econômicas e jurídicas -> meio rural é a antítese dos Direitos Humanos. Latifúndio Monocultura Economia de exportação Trabalho escravo - 1822: independência -> origem com os donos de terra que…

Brasil, fatos de 1954 a 1990 BRASIL 1954 A 1990 Juscelino Kubitschek (1956-1961) • Implantou o plano de metas com 31 metas. • Mantém o regime democrático e de estabilidade política, gerando um clima de confiança e de esperança no futuro entre os brasileiros. • Implantou indústria automobilística. • Em 1959 criou a SUDENE para integrar o nordeste ao pais. • A dívida externa brasileira aumentou 1,5 bilhões de…

XIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA Universidade de Fortaleza 20 a 24 de outubro de 2014 REFORMAS UNIVERSITÁRIAS NO CONTEXTO BRASILEIRO: FINALMENTE GARANTIA DE IGUALDADE DE CONDIÇÕES? A 1 Gabrielle Nascimento Lopes * (PG) Ivania Maria de Sousa Carvalho Rafael*²(PG) Resumo O presente artigo tem como objetivo a análise das reformas universitárias ocorridas no Brasil a partir da década de 1990. Discutimos o papel da universidade nos dias atuais, refletindo também,…

UNIVERSIDADE DA REGIÃO DA CAMPANHA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO A QUESTÃO RACIAL NA REFORMA DO ATUAL CÓDIGO PENAL São Gabriel/RS 2012 A QUESTÃO RACIAL NA REFORMA DO ATUAL CÓDIGO PENAL Projeto de Pesquisa Universidade da Região da Campanha Campus Universitário de São Gabriel Centro de Ciências Jurídicas Curso de Direito Orientador: Professor Esp

Abril– 2009 O que é? O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) é um movimento político-social brasileiro que busca a reforma agrária. Teve origem na oposição ao modelo de reforma agrária imposto pelo regime militar, principalmente nos anos 1970, que priorizava a colonização de terras devolutas em regiões remotas, com objetivo de exportação de excedentes populacionais e integração estratégica. É

Resumo Direito à saúde no Brasil: sobre como chegamos no Sistema Único de Saúde e o que esperamos dele Comparando o cenário do sistema de saúde brasileiro de 2004 com o início do processo de reforma nos idos anos 70, não foi exatamente o que se almejava. No entanto, apesar das semelhanças, essas duas fases da saúde Pública no Brasil são bastantes diferentes e a principal diferença era que a saúde não era um direitos de todos e nem um dever do Estado, estando restrita a uma…

alcançar.” (Eclesiastes 8:6, 16-17 – O Sábio Salomão). 6 LISTA DE QUADROS Quadro 01: Mudança Institucional –legal –ACAR Quadro 02: Mudança Institucional –legal - EMATER/RS – Década de 70 Quadro 03: Formas Históricas de Estado e Sociedade no Brasil Quadro 04: Plano Diretor – Implementação -1995 Quadro 05: Configuração Jurídica das Organizações de ATER - 2006 Quadro 06: Níveis de Atuação - EMATER-RS/ASCAR em 2000 Quadro 07: Recursos Humanos - EMATER-RS/ASCAR em 2000 Quadro 08:…

Santos Atividade Supervisionada apresentada à disciplina Serviço Social ao Contexto Urbano e Rural, no Curso de Serviço Social. Niterói - RJ 2015 SUMARIO 1.RESUMO 4 2.INTRODUÇÃO 5 3.REFORMA AGRARIA 6 4.HISTÓRICO DA REFORMA AGRÁRIA E O MERCADO DE TERRAS 8 5.A IMPORTANCIA DA REFORMA AGRARIA NO PAÍS 10 6.FILME - FRUTO DA TERRA E POR LONGOS DIAS 12 7.MOVIMENTO SEM TERRA. 13 8.ÊXODO RURAL – CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS 15 8.1.Causas Do Êxodo Rural

Ferreira Brito A Reforma Psiquiátrica e política de saúde mental no Brasil O início da Reforma Psiquiátrica no Brasil se dá na mesma época da eclosão do “movimento sanitário”, nos anos de 1970. Embora esses dois movimentos tenham ocorrido em um mesmo momento histórico, a Reforma Psiquiátrica tem uma história própria, inscrita em um contexto internacional de mudanças pela superação da violência asilar. Mais do que apenas a criação de novas leis, o processo de Reforma Psiquiátrica no…