AS RAZÕES DO DESCONTENTAMENTO ATUAL

AS RAZÕES DO DESCONTENTAMENTO ATUAL: uma análise sobre alguns dos principais pontos de discussão da reforma política atual Sandra Letícia S. C. Leite1 RESUMO Este trabalho busca analisar o descontentamento atual com os partidos políticos no Brasil, a partir de alguns pontos de inquietação da população em relação à atuação dos mesmos, apontados pelos movimentos sociais e por setores da sociedade civil organizada, como as manifestações ocorridas em junho de 2013. Para tanto, partimos das considerações de Burke sobre os partidos políticos e as análise de Paulo Bonavides sobre o tema. Reforçamos nossa análise com um breve resgate histórico dos partidos políticos no Brasil e, por fim, analisamos alguns aspectos do descontentamento atual, tecendo algumas considerações sobre o cenário atual. Palavras-Chave: Partidos Políticos. Reforma Política. Descontentamento Popular. INTRODUÇÃO Diante da pressão social tão expressiva em meados do ano de 2013, quando o governo chegou a cogitar uma constituinte a fim de rever pontos importantes da Reforma Política. E com a reação negativa da opinião pública às tentativas dos partidos políticos de conduzirem os debates naquele momento, torna-se evidente que há um descontentamento atual em relação a esses organismos políticos. Considerando que esse descontentamento é fruto de um movimento histórico, de políticas e práticas desgastadas, que tornaram em um certo descrédito da população, nos propomos a analisar…

A constituição O obejto de análise feita por Paulo Bonavides refere-se à constituição política, a Constituição do Estado. Contudo há necessidade de distinção de dois conceitos que essa se reveste, os conceitos de sentidos materiais e formais, sendo o primeiro relativo a matérias importantes para o Estado, como sua organização do poder, a distribuição da competência, bem como os direitos fundamentais, tanto individuais como sociais, como funciona a ordem política, entre outros. O segundo…

apanhado geral acerca da constituição de 1891, classificando-a, tomando por base as categorias expostas por Paulo Bonavides em sua obra, e ainda explanando acerca das principais mudanças que esta veio a ocasionar na sociedade brasileira com seu advento. A relevância deste trabalho se encontra na análise de uma das constituições mais importantes historicamente de nosso país, dadas as repercussões que gerou nesta nação. SUMÁRIO – 01 – Introdução (Contextualização Histórica); 02 –…

TATIANE FERREIRA MORAES THAIS TORRES MONTEIRO A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA Trabalho referente à disciplina Teoria Geral do Estado e Ciência Política ministrado pelo Professor Ronald Bastos, como parte da segunda avaliação de tal matéria. Belém- PA 2013 AMANDA MARTINS CHAVES AMANDA MENDES LIMA FERNANDA MONTEIRO COSTA RAYANE OLIVEIRA DE SOUSA TATIANE FERREIRA MORAES THAIS TORRES MONTEIRO A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA…

CONSTITUIÇÃO DE 1891 INTRODUÇÃO Contextualização Histórica A constituição brasileira de 1891 é tida como uma das mais relevantes quanto ao papel histórico que desempenhou e devido às mudanças que acarretou na sociedade brasileira de fins do Séc XIX. Sua elaboração teve início no ano de 1890, sendo promulgada em 24 de fevereiro de 1891, após um ano de negociações com os poderes que realmente comandavam o Brasil, vigorando durante todo o período histórico conhecido como república…

Poder Constituinte Para MORAES (p.2, 2006), ‘’ o poder constituinte é a manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente organizado’’. No mesmo enfoque PAULO (p.79, 2012) acrescenta: ‘’ o poder constituinte elabora e modifica as normas constitucionais’’, afirma ainda que ‘’ o poder constituinte é o poder que cria a constituição’’. Por sua vez, BONAVIDES (p.69, 15ª. Ed.) ressalta que o ‘’ poder constituinte sempre houve em toda sociedade política’’.…

Logo após tratar do referendo, o jurista Paulo Bonavides introduz o diálogo acerca do plebiscito, focando no contraste do mesmo em relação ao referedum. Querendo buscar uma definição para diferenciar ambos, o autor divide o tópico em três partes, mas deixa implícito que não está de acordo com tudo que foi colocado, inclusive, não destacando nenhuma definição. A primeira acepção trazida é a de que o plebiscito seria um “ato extraordinário e excepcional, tanto na ordem interna como…

NÃO FORMAIS DE MUDANÇA DA CONSTITUIÇÃO Processos formais Reforma – é um processo formal de mudança das Constituições rígidas por meio de alteração de certos órgãos, mediante determinadas formalidades, estabelecidas nas próprias constituições para o exercício do poder reformador. ✓ A idéia da reforma era contra a pretensão dos iluministas do séc. XVIII que confiavam “cegamente” no poder da razão, desejando que a lei fosse um produto lógico e absoluto, válido para todas as…

CONSTITUINTE Os agentes são as pessoas que estabelecem a Constituição em nome do titular do poder constituinte (o povo). Segundo Rodrigo César Rebello Pinho, na constituição de 88 que foi elaborada por uma Assembleia Nacional Constituinte, o titular do poder foi o povo brasileiro, mas os agentes foram os seus representantes eleitos para tal, conforme consta do próprio preâmbulo do texto constitucional. 6 ESPÉCIES DO PODER CONSTITUINTE 6.1 Poder constituinte originário de…

Social”, autoria de Paulo Bonavides, nos remete logo de início ao problema da liberdade e do Estado como problema de resistência ao absolutismo, cujo embate deve ser processado dialeticamente para que se conheça a história em que ambos se revestem. O renomado autor identifica a questão como ponto controverso que inquietou o pensamento político da Idade Moderna, acabando por refletir na conquista da democracia. Bonavides, posteriormente, passa a estudar a investidura da burguesia…