Do Estado Liberal ao Estado SOcial

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS
CURSO DE DIREITO
JANAÍNA VIANA
RESENHA DA OBRA “ DO ESTADO LIBERAL AO ESTADO SOCIAL”
Resenha apresentada à disciplina Direito Constitucional III, do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão, ministrada pela Prof. Maria da Conceição Meirelles.
São Luís
2014
O livro intitulado “Do Estado Liberal ao Estado Social”, autoria de Paulo Bonavides, nos remete logo de início ao problema da liberdade e do Estado como problema de resistência ao absolutismo, cujo embate deve ser processado dialeticamente para que se conheça a história em que ambos se revestem.
O renomado autor identifica a questão como ponto controverso que inquietou o pensamento político da Idade Moderna, acabando por refletir na conquista da democracia.
Bonavides, posteriormente, passa a estudar a investidura da burguesia revolucionária no poder pela busca do papel fundamental do Estado, a qual se valeu de ideias exclusivamente voltadas à postulação dos direitos do homem para estreitar os poderes da coroa e por fim ao mundo de privilégios do decadente feudalismo. No entanto, quando se apoderou do controle político da sociedade, a burguesia lançou mão da prática desses princípios, sustentando-os apenas formalmente.
Isso representou a contradição mais eminente na dialética do Estado moderno, pois, ao passo que a burguesia despertou o povo para a consciência de suas liberdades políticas, racionalizando o delicadíssimo problema do poder, acabou impondo sua doutrina como a doutrina de todas as classes. Diante disso, dinamiza-se a primeira fase do constitucionalismo burguês, voltada para a liberdade do homem perante o Estado, cuja atuação se deu de forma plena e eficaz na formação da vontade estatal.
Na questão referente ao Estado liberal democrático como fruto de uma contradição doutrinária, Bonavides destaca o pensamento de Rousseau, residente na singularidade de revestir o poder de caráter jurídico fundado no contrato