Reforma Politica Segundo Paulo Bonavides

| | Este artigo pretende desenvolver uma rápida abordagem do desenvolvimento do constitucionalismo como doutrina | |jurídico-política, desde a modernidade até o momento atual, culminando com a crítica e perspectiva pós-modernas, com o intuito de | |identificar alguns pontos de sua crise, bem como a conveniência da proposta pós-moderna para a sua superação.

constituição, uma vez que segundo o léxico, não passa do “ato de constituir algo”. A Constituição é considerada lei fundamental, base para as demais ramificações do Direito, sendo composta por elementos organizados, envolvendo um sistema de normas jurídicas, escritas e costumeiras. Analisaremos então, as concepções constitucionais em sentido sociológico como sendo composta de fatores reais de poder que regem uma determinada nação, em sentido político como uma decisão política para…

que os levasse à atingir a realização de interesses comuns. Seguiam uma ideia, doutrina ou pessoa específica, desde a Grécia e em Roma. No início haviam as facções, que aos poucos foi sendo substituída por “partido” segundo (DIAS, p 2010, 176. A classe dominante que era constituída por uma pequena parcela de cidadãos, as elites podiam eleger seus representantes políticos, no início escolhiam representantes para os…

HISTÓRICOS A carta Magna de 1934 teve seu processo de criação iniciado em 1933, no Estado de São Paulo, quando foi eleita a Assembléia Constituinte que lavrou a nova constituição que foi promulgada em 16 de julho de 1934. O Brasil encontravase num período de grandes perseguições aos movimentos comunistas e existia uma intervenção máxima do Estado na economia do país. Getúlio exercia seu segundo mandato como presidente eleito indiretamente. Foi possível verificar o crescimento de…

BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional; Capítulo 3. 24 ed. 1. Conceito material de constituição; 2. Conceito formal de constituição; 3. Constituição rígida; 4. Constituição flexível; 5. Constituição costumeira; 6. Constituição escrita; 7. Constituição legal; 8. Constituição codificada; 9.Constituição outorgada; 10.Constituição pactuada; 11. Popular ou democrática; 12. Constituição concisa; 13. Constituição política. A constituição abrange um significado muito amplo:…

casal. Socialmente o machismo de nossa sociedade impõe que o homem seja mais importante que a mulher, por promover direitos e uma legislação específica para casos de violência promover igualdade de gênero dentro das esferas de poder institucionais. A reforma dos crimes sexuais que modificou artigos do Código Penal; em que a mulher como vítima figura potencial era chamados de “Crimes Contra os Costumes”, reduzindo a sexualidade feminina a padrões morais; prova que a equidade de gênero…

1988, que dispõe um capítulo específico para os Partidos Políticos, contemplado pelo artigo 17 da referida constituição. Embasados nos conceitos dos renomados cientistas políticos e seria correto dizer também cientistas sócias Darcy Azambuja, Paulo Bonavides, Antônio Gramsci e Maurice Duverger tentou-se fornecer subsídios não a conceituação de Partidos Políticos, dada a sua abrangência e principalmente a sua intrínseca relação com a sociedade acompanhando suas mudanças e correspondendo…

texto constitucional segundo valores determinados”. Assim, as classificações seguiram critérios quanto a origem, a forma, conteúdo, sistemática, ideologia e mutabilidade. Aqui nos interessa a classificação quanto à mutabilidade. Segundo Lopes (1993, p.123), Nelson de Souza Sampaio foi o autor que teria se dedicado mais longamente ao estudo do Poder Constituinte reformador e para ele, teoricamente, poderíamos mencionar quatro tipos de Constituições quanto ao problema de sua reforma:…

teórico atual e que tenham refletido na efetivação concreta da federação brasileira na era globalizada. 2 ESTADO FEDERAL BRASILEIRO: CRIAÇÃO E EVOLUÇÃO O surgimento do Estado Federal brasileiro decorreu, em certa medida, de uma construção política da elite dominante à época. Entretanto, tal forma de estado deveria ser Endereço: Rua Geraldo Mariz, 731, Tambauzinho, João Pessoa – PB R. Trib. Reg. do Trabalho 13ª Região. João Pessoa. v. 15, n. 1, p. 323-346, 2007. 325…

sentido jurídico e material. Os princípios fundamentais de Direito também são as grandes orientações da ordem positiva jurídica, que a percorrem e vivificam, tendo potencialidade de conduzirem a novas soluções. O Direito, segundo filósofos e juristas, é o veículo para a realização da justiça, que é a meta da ordem jurídica. O Objetivo deste trabalho é demonstrar, sucintamente, a relação dos princípios do Direito com um valor humano pregado…