Reforma Política No Brasil

crítico-compreensiva das políticas educacionais: aspectos sociopolíticos e históricos In: LIBANÊO, J. C.; OLIVEIRA, J. F. de; TOSCHI, M. S. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. 10° Ed. rev. e ampl. São Paulo: Cortez, 2012, p.146-171. Idéia principal do texto: Elementos para uma análise crítico-compreensiva das políticas educacionais: aspectos sociopolíticos e históricos. Problemas levantados pelo autor: -> As políticas e as reformas educacionais ao longo dos…

O ato adicional, proclamado por lei de doze de agosto de 1834, foi uma modificação à constituição brasileira de 1824. Três anos após a abdicação do imperador D. Pedro I, que ocorrera em 1831, ainda não se fizera qualquer reforma na constituição brasileira de 1824. O país estava dilacerado por lutas que ameaçavam sua unidade, surtos revolucionários no Rio de Janeiro, Maranhão e Pará. O mais recente fora a sedição militar de Ouro Preto, em 1833. O Senado era conservador, embora longe de…

Mobilização por uma reforma política ampla, democrática e participativa Entre os assuntos que ocupam a mídia nos últimos tempos, encontra-se o tema da Reforma Política. Os grandes meios de comunicação, entretanto, por estarem a serviço do capital, não têm interesse em apresentar o que de fato está ou deveria estar em pauta. Uma coisa é a vontade (ou a má vontade) da maior parte do Congresso Nacional. Outra coisa são as propostas da sociedade civil organizada, que vem exigindo não apenas

O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) COMO POLÍTICA EDUCACIONAL DO ESTADO CONTEMPORÂNEO Francisco Wiliams de Assis Soares Gonçalves (UFPI) Liliene Xavier Luz (UESPI) Rosana Evangelista da Cruz (UFPI) GT 05 – Estado e Política Educacional Este trabalho tem por objetivo analisar a relação entre o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e o Estado contemporâneo no contexto das reformas políticas e educacionais, influenciadas pelo avanço do neoliberalismo no Brasil.…

TEMA: A Reforma Política no Brasil. A Sociedade brasileira está, há muito, vivendo uma relação conturbada com seu corpo político representativo, especialmente no diz respeito aos impasses e às denúncias que envolvem parlamentares em crimes. O aumento das tarifas no transporte público foi o limite. Com isso, a população, especialmente jovens, foi às ruas reivindicar por seus direitos e também fazer pressão aos governantes para demonstrar a insatisfação com seus representantes. Diante…

Introdução – Thais 1.0 REFORMA POLÍTICA 1.1 O que é política? O termo política é de origem grega e se refere a todos os procedimentos relativos à pólis, ou à cidade-estado. Assim, pode se referir tanto a Estado, quanto à sociedade, comunidade e definições que se referem à vida humana. Segundo a autora Hannah Arendt, filósofa alemã (1906-1975), política "trata-se da convivência entre diferentes", pois a política "baseia-se na pluralidade dos homens", assim, se a pluralidade implica na…

Reforma Agrária Reforma agrária é o conjunto de medidas para promover a melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social, desenvolvimento rural sustentável e aumento de produção. A concepção é estabelecida pelo Estatuto da terra (Lei nº 4504/64). Na prática, a reforma agrária proporciona: A desconcentração e a democratização da estrutura fundiária; A produção de alimentos básicos; A geração de ocupação e…

HISTÓRIA DO DIREITO TRIBUTÁRIO E CURIOSIDADES A RESPEITO DOS TRIBUTOS NO BRASIL 1. Para Bernardo Ribeiro de Moraes, o primeiro tributo instituído no país fora o quinto do pau-brasil no período pré-colonial. Tributação in labore pela exploração do pau-brasil - Tributação em dinheiro – 15% sobre o valor da venda da madeira 2. Em seguida, no período colonial (1530-1808) o autor traz à baila rendas do Real Erário e dos donatários, observando que inexistia organização fiscal na época. 3. A…

e direcionamento de políticas para este setor e, por extensão, a análise de planos governamentais e propostas de alteração na legislação. Direcionaram a investigação questões sobre: a) as condições de implementação do modelo moderno (que associa ensino e pesquisa), previsto pela RU/68; b) as causas da Universidade estar ‘em crise’ em menos de uma década da reforma; c) os fatores que contribuíram para a concepção de Universidade da LDB/96. As diferentes concepções das reformas em questão…

Eliane Rossetti; BOSCHETTI, Ivanette. Politica Social no Brasil contemporâneo: entre a inovação e o conservadorismo. In:____________. Politica Social: fundamentos e história. 9º ed. São Paulo: Cortez, 2011. P.147 – 191 1. A contra – reforma neoliberal e a politica social “A rigor esse titulo contra - senso, já que o desenvolvimento das politicas sociais esteve imbuído historicamente de um forte espirito reformista, sob pressão do movimento dos trabalhadores: as reformas dos anos de ouro,…