Reforma Politica

DO PAÍS Reforma política: o que pode mudar no Brasil e o que está em jogo Você sabe do que se tratam as propostas de mudança nas regras eleitorais brasileiras? Os desafios de Dilma dos próximos quatro anos MARINA ROSSI São Paulo 29 OCT 2014 - 20:03 BRST Recomendar no Facebook2.235Twittear101Enviar para LinkedIn2Enviar para Google +10 Arquivado em: Senado Federal Eleições 2014 Ley Reforma Política Referéndum Reforma Política Eleições Brasil Constituição brasileira Reformas políticas…

Positivação da Reforma Política a Luz da Constituição Jorge Águedo de Jesua Peres de Oliveira Filho Resumo: Objetiva-se, com esse trabalho, analisar, de forma crítica, o nosso modelo político atual e sugerir, de forma superficial, a adoção de novos mecanismos de direito e de política que devem ser inseridos no nosso ordenamento sócio-jurídico afim de aprimorá-lo em sua representatividade popular e moralidade a luz da Constituição Federal.[1] Sumário: Introdução. 1. O que

governo J.K. A Crise dos anos 60 e suas explicações Instabilidade política do início dos anos 60: – O Presidente Jânio Quadros renuncia depois de 8 meses de mandato e o vice João Goulart enfrenta dificuldades para assumir. – Jango assume em um período de grandes turbulências. O Brasil passa para o regime parlamentarista, que dura apenas três anos. – As trocas de presidentes e ministérios impediam a adoção de uma política consistente, dificultando o cálculo econômico e diminuindo…

Introdução Os conflitos relacionados à posse e propriedade da terra no Brasil não são recentes, mas na década de 1960 que a Reforma Agrária ocupa espaço nos debates políticos entre as diferentes camadas sociais. Assim, diante das mobilizações em prol da redistribuição fundiária no país, o Estatuto da Terra foi implementado pelo Governo Militar, na gestão do Marechal Castelo Branco, como mecanismo de controle dessas tensões sociais e sustentação do modelo capitalista do patronato rural. O…

Vanessa Schoen Politica Rio dos cedros 26/11/2013 Segundo o político, filosófico e teórico italiano Maquiavel, que defendia firme em seu proposito. Dizia ser injusto e terrível, afins que justificam os seus meios, procurava ser justo, mas terrível. Uma situação política que se identifica com Maquiavel, é o jeito político Brasileiro em ser firme em seus propósitos, para se tornar um político justo e por vezes injusto com suas ideias e seus…

Plano Nacional de Reforma Agrária (PRNA), seus atores e sua importância para o processo constituinte em 1987 e 1988. O tema Reforma Agrária se situa entre os mais importantes no estudo do Direito Agrário. É pertinente afirmar que o tema deve ser visto sob a ótica sociológica, econômica, política, histórica e outras. O sistema sesmarial empregado no processo de colonização do Brasil foi, seguramente, um dos responsáveis pela latifundização das terras do país. Agravou toda a situação…

Reforma Sanitária, Hegemonia e a efetividade do Controle Social 1 Alessandra Ximenes da Silva 2 alesximenes@uol.com.br Juliana Alves Bezerra Viegas3 juliana-viegas@hotmail.com Modalidade de trabalho: Eixo temático: Palavras chaves: Resultados de Investigação Políticas Sociais e desenvolvimento no contexto neoliberal e os desafios para o trabalho social reforma sanitária, hegemonia, controle social Introdução O trabalho analisa a trajetória histórico-conceitual dos 20…

com que as reformas educacionais são aplicadas nos países da América Latina e do Caribe nos últimos vinte anos, sempre enfatizando a descentralização das politicas. Este padrão veio responder às exigências que um contexto deveras complexo onde o Estado abandona seu papel de benfeitor, compensador e articulador dos interesses sociais mais amplos, passando a favorecer àqueles dos grupos vinculados ao setor moderno da economia. É mais fácil compreender a função desempenhada pelas políticas…

Introdução Política Agrária, Estatuto da terra, a Lei que regula os direitos e obrigações a ação do poder público no meio agrário, a melhor forma de distribuição uso e exploração da terra, a concessão dos recursos e instrumentos necessários visando a organização da produção e o desenvolvimento socioeconômico do meio rural. Critérios e exigências. A realidade agrária 20 anos depois. As terras reservadas aos indígenas cuidando-se de terras publicas, é importante resaltar o regime…

1. Como se articulam Políticas Sociais, Estado, Trabalhadores e Capitalistas. As políticas sociais se expressam no aparelho do Estado como forma de enfrentamento entre as diferentes forças sociais em luta na defesa de seus interesses, ou seja, as políticas sociais são ações governamentais desenvolvidas em conjunto por meio de programas que proporcionam a garantia de direitos e condições dignas de vida ao cidadão de forma equânime e justa, cidadãos estes trabalhadores que vendem sua…