SISTEMA ELEITORAL

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 8 (1761 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 27 de maio de 2015
Ler documento completo
Amostra do texto

AS MUDANÇAS NO SISTEMA ELEITORAL DO PAÍS
Reforma política: o que pode mudar no Brasil e o que está em jogo
Você sabe do que se tratam as propostas de mudança nas regras eleitorais brasileiras?
Os desafios de Dilma dos próximos quatro anos
MARINA ROSSI São Paulo 29 OCT 2014 - 20:03 BRST
Recomendar no Facebook2.235Twittear101Enviar para LinkedIn2Enviar para Google +10
Arquivado em: Senado FederalEleições 2014 Ley Reforma Política Referéndum Reforma Política Eleições Brasil Constituição brasileira Reformas políticas Reformas trabalhistas Congresso Nacional Legislação espanhola Referendo Brasil Eleições presidenciais América do Sul América Latina Eleições Parlamento América Política Legislação Política trabalhista Justiça Trabalho

JEFFERSON RUDY (AGÊNCIA SENADO)
Enviar
Imprimir
Salvar
Oque mudaria na vida dos brasileiros se fosse feita uma reforma política? O assunto entrou em pauta assim que a presidenta Dilma Rousseff discursou logo após a sua reeleição ser confirmada neste domingo. “[durante a campanha], a palavra mais dita, mais falada, mais dominante foi mudança. O tema mais amplamente evocado foi reforma. A primeira e mais importante deve ser a reforma política”, afirmou. Ocaminho para efetivá-la seria realizar uma consulta popular. “Como instrumento dessa consulta, o plebiscito”.

O debate é cascudo e parece distante da população em geral. Mas, dependendo da proposta aprovada, pode colocar fim à reeleição, mudar a forma como os deputados e vereadores são eleitos e determinar o final do financiamento de campanha feito por empresas privadas, que abre brecha para acorrupção.

O Senado tem uma comissão mista que vem debatendo o assunto desde 2011, e que já estabeleceu 11 prioridades para uma reforma. Entre elas, que ela seja aprovada por um referendo, e não por um plebiscito. Num referendo, o Congresso apresentaria um projeto final de reforma política. Num plebiscito, os eleitores brasileiros teriam um cardápio de perguntas sobre qual seria o projeto dereforma ideal, por exemplo. Na segunda-feira, o presidente do Congresso, Renan Calheiros, lembrou que o ideal era aprovar uma mudança do gênero pelo referendo.

Em uma entrevista na terça-feira ao jornal da Band, Dilma manteve a contundência em relação à necessidade da reforma política. Mas foi amena em relação a forma de consultar a sociedade. “[Durante a campanha] vi um movimento muito forte devários segmentos – nem todos pensam igual, mas todos eles irmanados nessa questão da reforma política (...) Todos eles defendem consulta popular, seja sob a forma de referendo, seja sob a forma de plebiscito”, disse.

Hoje, dez entre dez lideranças políticas admitem a necessidade de uma reforma política. De Fernando Henrique Cardoso a Lula, de Luciana Genro a Marina Silva. Durante os protestos de junho,uma pesquisa realizada pelo Instituto Ibope indicou que 85% da população também apoiava a ideia. Mas era um momento difuso em que qualquer coisa seria melhor “do que tudo que está aí”, como respondiam muitos dos que engrossavam as manifestações. Hoje, porém, há mais dúvidas do que certezas sobre quais mudanças uma reforma traria. Num país dividido depois das eleições, o Brasil parece continuar emcampanha. O EL PAÍS tentou reunir aqui as principais questões que envolvem uma reforma.

O que é uma reforma política?

Um conjunto de mudanças que pretende aperfeiçoar o sistema eleitoral brasileiro.

Quais são os pontos principais?

Existem várias propostas, elaboradas por diversos segmentos da sociedade organizada e partidos políticos. No Senado, uma das propostas que seguem para a aprovação éa que muda a forma como os deputados são eleitos, por exemplo (leia os detalhes abaixo).

Como ela pode acontecer?

a) Por uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que modificaria algumas cláusulas da Constituição que a reforma defende. Exemplo: A reeleição, que hoje só é permitida por um período subsequente.

b) Por uma Assembleia Constituinte, formada por um grupo especial de deputados...
tracking img