TRABALHO DE DIREITO CONSTITUCIONAL REFORMA POLÍTICA

TRABALHO DE DIREITO CONSTITUCIONAL REFORMA POLÍTICA CAMAÇARI. 2014.2 IARACI DIAS Atividade complementar da 1ª Unidade da matéria Direito Constitucional, noturno 3º semestre, Curso de Bacharelado em Direito, ministrada pelo Profº Edson Tiny. CAMAÇARI 2014.2 INTRODUÇÃO Com expectativa do novo pleito eleitoral que se avizinha percebemos a inquietação da sociedade por um governo que possa trazer respostas claras aos seus anseios e que, de fato, fortaleça a representação da maioria do povo brasileiro. O enfraquecimento das instituições permitem, por exemplo, que a essência do regime democrático seja objeto de profundos questionamentos, sejam eles quando a questão da "representatividade" no Congresso Nacional ou o acesso ao direito a justiça. O cidadão percebe que a idéia de democratização não esta associada à sua realidade e que esse descompasso existe por manifesta ausência de comprometimento da classe dirigente. Portanto o regime democrático, considerado o menos pior, ainda esta longe de trazer paz social. A pauta de Reforma Política, desde muito, vem ganhando destaque na agenda nacional e, após as manifestações de junho de 2013, o tema tem consagrado-se em profundos debates nas redes sociais e na grande mídia. Recentemente, a presidente Dilma Rousseff propôs um plebiscito para debater o tema. Na verdade, o Brasil nunca teve uma reforma…

LINS UNIVERSIDADE NILTON LINS A Política Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária na Ordem Constitucional Brasileira. Glaucia, Jarina, Jociley, Kamilla, Karla, Luana e Rosane. Apresentado por: A Política Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária na Ordem Constitucional Brasileira. Origem do Termo: • Embates à época da Assembléia Nacional Constituinte. Percusores: • Setores de esquerda que representavam os “Sem-Terra” e os “Ruralistas”, que eram, na verdade, os…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO UNIDADE CAMPO LIMPO Nome: R.A: Alexandre Monteiro da Silva 846721216-5 Erasmo do Nascimento Santos 864128689-0 Antonio Henrique de Souza 129922832-4 Antonio Donizete Ap. F .Vieira 248470298-8 ATPS - ATIVIDADE PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO CONSTITUCIONAL I PROFESSOR(A) DR.…

Positivação da Reforma Política a Luz da Constituição Jorge Águedo de Jesua Peres de Oliveira Filho Resumo: Objetiva-se, com esse trabalho, analisar, de forma crítica, o nosso modelo político atual e sugerir, de forma superficial, a adoção de novos mecanismos de direito e de política que devem ser inseridos no nosso ordenamento sócio-jurídico afim de aprimorá-lo em sua representatividade popular e moralidade a luz da Constituição Federal.[1] Sumário: Introdução.…

O Poder de Reforma Constitucional Nelson de Souza Sampaio FICHAMENTO • ACEPÇÕES DO TERMO “CONSTITUIÇÃO” Constituição no sentido sociológico Significa o modo de ser real ou efetivo de uma entidade política. Nos dizeres de Lassale é a “soma dos fatores reais de poder que regem um país”. Constituição no sentido jurídico Representa um conjunto de normas que estruturam os órgãos supremos de uma entidade política, definindo sua competência. É possível distinguir duas acepções do…

FACULDADE FORTIUM Aluno: Antônio André da Silva Oliveira Disciplina: Seminário de Políticas Públicas Curso: Gestão Pública Turno: Noite O Sucesso Inesperado das Reformas de Segunda Geração: Federalismo, Reformas Constitucionais e Política Social SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Por que a reforma não deveria ter acontecido? Contrariando as Expectativas: A Política das Reformas da Segunda Geração; 3. Instituições Políticas e a (In)capacidade de Reformar; 4. Conciliando a reforma de política…

Direito 3ª Série Direito Constitucional I A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensinoaprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos:  Favorecer a autoaprendizagem do aluno.  Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado.  Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo.  Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para o exercício profissional.  Promover a…

Regras e Contexto: As Reformas da Constituição de 1988* Celina Souza INTRODUÇÃO or que mudam as instituições e por que, como e em que matérias ocorreram mudanças na Constituição de 1988? Explicar mudanças institucionais tem sido reconhecido como uma das questões empíricas e teóricas mais complexas. Ademais, constituições são consideradas instituições (regras) desenhadas para serem duradouras, estáveis e pouco suscetíveis a mudança. A Constituição brasileira de 1988 e suas 62 emendas…

ATPS – DIREITO CONSTITUCIONAL I ETAPA 1 Passo 1 - Leitura do livro texto e bibliografia complementar. Passo 2 A Constituição Federal brasileira de 1988, expõe vários critérios classificatórios esquematizados, segue abaixo a classificação quanto à estabilidade ( ou alterabilidade , ou mutabilidade ou consistência). Quanto à estabilidade: constituições imutáveis, rígidas, flexíveis e semirrígidas. São imutáveis as constituições onde se veda…

A Constituição de 1988 e sua reforma Eduardo Kroeff Machado Carrion Diretor da Faculdade de Direito da UFRGS. Professor Titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UFRGS. |SUMÁRIO: 1. A elaboração da Constituição de 1988. 2. As "Constituições" da Constituição de 1988. 3. As | |"virtualidades modernizantes" da Constituição de 1988. 4. Reforma da Constituição ou "fraude à Constituição"? | 1. A elaboração da Constituição de 1988 O processo de…