Referencias Bibliográficas Eca

2- IDENTIFICAÇÃO DO ARTIGO: • Referência bibliográfica do texto. Costa,Antônio Carlos Gomes.É possível mudar: a criança,o adolescente e a família na política social do município.Editora Malheiros,1993. Costa,Antônio Carlos Gomes.De menor a cidadão: Notas para uma história do novo direito da infância e juventude no Brasil .Editora do Senado,1993. Del Priore,Mary.Història das crianças no Brasil.Editora Contexto,1999. * Tema: Uma breve história dos

QUE A SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, CONVOCA À TODOS EM SEU COMPROMISSO DE APROVAR E IMPLEMENTAR LEIS QUE ASSEGUREM UM NOVO PAÍS PARA AS NOVAS GERAÇÕES. 3). CONCLUSÃO E REFERÊNCIA CONCLUSÃO A LEI Nº 8.069 DE 13 DE JULHO DE 1990, DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, APLICANDO AS PESSOAS ENTRE DOZE E VINTE UM ANOS DE IDADE, GOZANDO DE TODOS OS DIREITOS FUNDAMENTAIS INERENTES À PESSOA HUMANA, SEM PREJUÍZO

Conclusão................................................................................................................06 8 Referências bibliográficas.......................................................................................07 INTRODUÇÃO As pesquisas atuais apontam um aumento de adolescente no mundo do crime. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) tem como finalidade proteger o adolescente garantindo sua segurança e sues direitos. Nosso objetivo nesse trabalho é…

Produção textual interdisciplinar Individual do VIOLÊNCIA INFANTIL PROJETO DE PESQUISA BIBLIOGRÁFICA VIOLÊNCIA INFANTIL PROJETO DE PESQUISA BIBLIOGRÁFICA . . SUMÁRIO PAGINAS 1. Introdução ................................................................................. 4 2. Delimitação e formulação do Problema

fascículo e em outras fontes bibliográficas, a classificação das leis. Não se esqueça de citar as referências. 2) Elabore uma tabela da hierarquia legislativa federal especificando, em poucas palavras, a função de cada um dos níveis. 3) Faça uma pesquisa e dê um exemplo de decreto na área da educação. 4) Faça uma pesquisa e dê um exemplo de regimento escolar. 5) Faça a diferenciação entre as atribuições do MEC e do CNE. 6) Pesquise, em outras fontes bibliográficas, o conceito de…

UNIVERSIDADE TIRADENTES DIREITO NOTURNO INGREED RAFAELE SOUZA FEITOSA PROJETO DE PESQUISA ALIENAÇÃO PARENTAL À LUZ DO ECA E DA LEI 12.318/2010 NOS PROCESSOS DE GUARDA Aracaju, 11 de abril de 2014. INGREEED RAFAELE SOUZA FEITOSA ALIENAÇÃO PARENTAL À LUZ DO ECA E DA LEI 12.318/2010 NOS PROCESSOS DE GUARDA Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial de avaliação da disciplina de Orientação à Monografia,…

5 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA ........................................................................................ 5 CRONOGRAMA .......................................................................................................... 6 ORÇAMENTO ............................................................................................................. 6 RESULTADOS ESPERADOS ..................................................................................... 7 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS…

....................................... 04 2. O ADODLESCENTE E O ATO INFRACIONAL................................ 05 3. CONCLUSÃO .................................................................................. 08 4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ................................................ 09 1 Introdução A conduta do adolescente, quando revestida de ilicitude, repercute obrigatoriamente no contexto social em que vive. A despeito de sua maior incidência nos…

Jossan Batistuti, Rodrigo Eduardo Zambon e Sirlei Fortes de Jesus. Lavras 2011 1.INTRODUÇÃO Com a instituição do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) substituindo uma velha doutrina, o Código de Menores, Lei n.6.697/79, vieram várias mudanças de referencias e paradigmas com reflexo inclusive no que tange a questão infracional. O ECA e suas mudanças, trouxe consigo um maior compromisso e responsabilidade tanto do Estado quanto da Sociedade Civil,…

INFRACIONAL........... 5 2.3 FINALIDADE DAS MEDIDAS SOCIO-EDUCATIVAS......................................... 6 3 CONCLUSÃO ........................................................................................................ 7 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.......................................................................... 9 1 INTRODUÇÃO Diante das notícias veiculadas pela mídia sobre a violência crescente no nosso país, nas quais mostram…