Adolescente e o ato infracional

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Serviço social

ana iza ferreira galvao

Adolescência e o ato infracional

Araguaína - TO
2011

ana iza ferreira galvão

Adolescência e o ato infracional

Trabalho apresentado às disciplinas: Formação Social, Política e Econômica do Brasil; Fundamentos Históricos e Metodológicos do Serviço Social I;Antropologia;Psicologia Geral do curso deServiço Social Universidade Norte do Paraná - UNOPAR

Professores:Gleiton Lima;
Rosane Aparecida B. Malvezzi;
Giane Albiazzetti;
Lisnéia Rampazzo.


Araguaína-TO
2011

SUMÁRIO



1. INTRODUÇÃO................................................................................... 04
2. OADODLESCENTE E O ATO INFRACIONAL................................ 05

3. CONCLUSÃO .................................................................................. 08

4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ................................................ 09

1 Introdução

A conduta do adolescente, quando revestida de ilicitude, repercute obrigatoriamente no contexto social em que vive. Adespeito de sua maior incidência nos dias atuais, sobretudo nos países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento, tal fato não constitui ocorrência apenas deste século, mas é nesta quadra da história da humanidade, que o mesmo assume proporções alarmantes, principalmente nos grandes centros urbanos, não só pelas dificuldades de sobrevivência, como também, pela ausência do Estado nas áreas de educação,saúde, habitação e assistência social.
O adolescente envolvido em um ato infracional é uma realidade e temos que possuir conhecimentos para o enfrentamento desta situação, é apresentado a sociedade na mesma medida que contribui para o ato demonstrando sua falta de compromisso com a garantia dos direitos ao adolescente, possui uma visão preconceituosa prejudicando a reintegração do infrator.
Oadolescente possui um amparo legislativo: o Estatuto da Criança e do Adolescente que dispõe seus direitos e deveres. O Estatuto da Criança e do Adolescente utiliza a terminologia “ato infracional” para atribuir o fato praticado pelos mesmos, embora enquadrável como crime ou contravenção na esfera penal; só pela circunstância de sua idade, não se qualifica desta forma. Assim, para os atosinfracionais praticados por jovens menores de dezoito anos, não se comina pena, mas se aplicam medidas sócio-educativas.

2 ADOLESCÊNCIA E O ATO INFRACIONAL

Para compreender o adolescente em conflito com a lei é preciso refletir sobre a adolescência como categoria social, que deve sempre ser compreendida em um contexto amplo, em uma perspectiva de vida, de criação de vínculos, de possibilidades, deoportunidades, de características pessoais, individuais e relacionais, levando em consideração as questões de classe social, gênero, etnia, cultura, momento histórico e particularidades da historia de cada um. As explicações dos motivos do ato infracional remetem a fatores psicológicos, sociológicos e biológicos. Entretanto, as explicações mais comuns para os atos infracionais são relativadas à“culpabilização” do adolescente, tratando a questão do ponto de vista estritamente individual.
Teorias psicológicas e psicanalíticas contemporâneas sustentam que a privação afetiva é determinante para o desenvolvimento de condutas “ante sociais” em crianças e adolescentes. Essas condutas podem se materializar em atos infracionais de maior ou menor gravidade. O conceito de privação afetiva, relacionada átendência ante social envolve, necessariamente, a ideia de um fracasso ambiental. Quando se conhecem as historias dos adolescentes em conflito com a lei essa privação é claramente identificada. A característica básica de privação é a “falta de esperança” e que a atitude antissocial é (ainda) uma manifestação de esperança, na medida em que “provoca” nos adultos uma atitude em relação á...
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