O adolescente e o ato infracional

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  • Publicado : 29 de setembro de 2011
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SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 3

2 DESENVOLVIMENTO 4

4 CONCLUSÃO 7

REFERÊNCIAS 8


1 INTRODUÇÃO
Adolescência, período de transição ou transformação que os seres humanos passam da infância para a idade adulta, provocam no indivíduo uma variação de escolhas e incertezas, levando-o a conflitos afetivos, sociais e morais, marcados por diversos fatores, dentre os quais a consciência de um novoespaço no mundo, a entrada em uma nova realidade que produz confusão de conceitos e perda de certas referências.

A grande maioria das questões ligadas ao adolescente e a prática do ato infracional é causada pelo mau funcionamento da sociedade em que o adolescente encontra-se inserido, e apresenta três peças-chave: família desestruturada, baixo nível de escolaridade e falta de oportunidades eperspectivas de trabalho digno com remuneração adequada.

2 DESENVOLVIMENTO
Adolescência é a fase do desenvolvimento humano que marca a transição entre a infância e a idade adulta. Com isso essa fase caracteriza-se por alterações em diversos níveis, físico, mental e social e representa para o indivíduo um processo de distanciamento de formas de comportamento e privilégios típicos da infância e deaquisição de características e competências que o capacitem a assumir os deveres e papéis sociais do adulto, levando o adolescente a constantes conflitos, os quais são provocados por problemas de ordem social, familiar, étnica, entre outros.
A Organização Mundial da Saúde define o período de adolescência a pessoa que se encontra entre os 10 e 20 anos de idade. Período em de grandestransformações, descobertas, de rupturas e de aprendizados. É, por isso mesmo, uma fase da vida que envolve riscos, medos, amadurecimento e instabilidades. As mudanças orgânicas e hormonais, típicas dessa faixa etária, podem deixar os jovens agitados, agressivos, cheios de energia e de disposição em um determinado o momento. Mas, no momento seguinte, eles podem ser acometidos de sonolência, de tédio e de umaprofunda insatisfação com seu próprio corpo, com a escola, com a família, com o mundo e com a própria vida.
Segundo Luiz Carlos OSÓRIO, a adolescência é uma etapa distintiva do homem, sendo marcada por diversas mudanças físicas, psicológicas e comportamentais, que é influenciada por fatores sociais e culturais. Não podemos compreender a adolescência estudando separadamente os aspectos biológicos,psicológicos, sociais e culturais. Eles são indissociáveis e é justamente um conjunto de suas características que confere unidade ao fenômeno da adolescência.
Muitas vezes na busca de soluções mágicas para resolver seus problemas, se envolve com a criminalidade.
Em Pesquisa realizada pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos - SEDH em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada -IPEA constatou que pelo menos 20% dos adolescentes infratores têm família constituída, e necessitam de trabalho para a manutenção própria e da família, mas o primeiro grande problema é a falta de emprego. A mão-de-obra deles é totalmente desqualificada, e os poucos que conseguem trabalho, têm de se submeter a condições extremamente penosas, são empregos de mão-de-obra pesada e com os salários maisbaixos.
A maioria dos adolescentes privados de liberdade não frequentava a escola quando praticou o delito - 51% e quase a metade - 49% não trabalhava. Os que trabalhavam - 40% estavam no mercado informal, exercendo atividades como lavar e tomar conta de carro, vender picolé e outras funções ambulantes. Quase 90% dos adolescentes internos não concluíram o ensino fundamental, apesar de estar nafaixa etária de 16 a 18 anos, equivalente à do ensino médio. Aproximadamente 6% eram analfabetos. A maioria era do sexo masculino - 90%, com idade entre 16 e 18 anos - 76%, da raça negra - mais de 60%, usuários de drogas. ''Vítimas da sociedade''
Outro fator que leva o adolescente ao crime é a falta de estrutura familiar, na maioria das vezes, não tem um pai, ou falta a mãe, ou a mãe tem...
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