O adolescente e o ato infracional.

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SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO
SERVIÇO SOCIAL I

RITA DE CASSIA DOS ANJOS COSTA SOARES

O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL.

Maceió
2011

RITA DE CASSIA DOS ANJOS COSTA SOARES

O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL.

Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas de FormaçãoSocial, Política e Econômica do Brasil, Antropologia, Psicologia Geral, Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social I

Orientadores: Gleiton Luiz, Giane Albiazzetti, Lisnéia Aparecida, Rosane Aparecida.

Maceió
2011

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 3
DESENVOLVIMENTO 4
CONCLUSÃO 10
REFERÊNCIA BIBLIOGRAFICA 11

INTRODUÇÃO

Opresente trabalho procura indagar qual é o tratamento dado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente aos jovens que se encontra em conflito com a lei.
O índice de violência, principalmente em casos que envolvam jovens em atos inflacionais, gera na sociedade grande impacto, provocando inúmeros questionamentos em relação à responsabilidade dos adolescentes.
Com o aumento doscasos expostos pela mídia no que se refere à prática de atos inflacionais por adolescentes o tema abre ampla discussão já que muitos são os estudos demonstrando que a punição é tão importante quanto à prevenção.

DESENVOLVIMENTO

O ADOLESCENTE

Lei nº. 8.069, de 13 de julho de 1990, A que dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, (ECA), artigo 2º, diz que adolescente éa pessoa entre 12 e 18 anos de idade
A fase da adolescência é marcada pela presença de um intenso conflito interno e externo: traz consigo inúmeras dúvidas, incertezas, incontinências emocionais, alterações no campo biológico com as mudanças físicas, entre outros.
No que diz respeito à relação com a sociedade e consigo mesmo, este é um momento no qual o ser humanosente mais necessidade de pertencer e de ser bem aceito em determinados grupos sociais, com uma preocupação excessiva com sua imagem.
Para Sales (2007, p.29):

Os adolescentes gostam de ser vistos (...), os adolescentes querem
ser vistos associados à beleza, à irreverência e ao reconhecimento
e prestígio social que ícones do mundoda cultura (música, teatro,
cinema,etc.) e do esporte desfrutam.

Para entendermos melhor a fase da adolescência é preciso a compreensão de que esta é uma fase de transição entre a infância e a vida adulta. É uma parte da vida muito importante do desenvolvimento humano, com várias características próprias que se diferem de acordo com as determinações sóciashistóricas, tais como a cultura, valores, crenças e situação econômica.

O QUE LEVA O ADOLESCENTE A COMETER ATO INFRACIONAL

Muitos fatores de risco podem ser associados aos adolescentes infratores, para Simone Gonçalves de ASSIS, fatores como: círculo de amigos consome de drogas, determinados tipos de lazer, valores do que é certo e do que é errado, auto-estima dos adolescentes, se hána família vínculos afetivos, o número e a posição entre irmãos, a escola e a dor e o sofrimento devido a violência sofrida pelos pais.
As maiores partes dos jovens infratores brasileiros praticam furtos para garantir sua sobrevivência. Como também, uma grande parte é viciada em drogas como a “maconha” e a “cola de sapateiro”, sendo então as mais utilizadas. Percebe–se, pois, que aviolência destes adolescentes, em sua esmagadora maioria, reflete a mesma do meio em que vivem. Nestes termos, a flagrante falta de apoio, conduz esses jovens a adentrar a passos largos na marginalidade, fazendo deles atores desta trágica dramaturgia, na qual só existem vítimas.
Estes jovens procuram nas drogas um refúgio, diante da realidade tão adversa e a prática de furtos é,...
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