Familia

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2- IDENTIFICAÇÃO DO ARTIGO:

• Referência bibliográfica do texto.

Costa,Antônio Carlos Gomes.É possível mudar: a criança,o adolescente e a família na política social do município.Editora Malheiros,1993.
Costa,Antônio Carlos Gomes.De menor a cidadão: Notas para uma história do novo direito da infância e juventude no Brasil .Editora do Senado,1993.
DelPriore,Mary.Història das crianças no Brasil.Editora Contexto,1999.

* Tema:

Uma breve história dos Direitos das Crianças e Adolescente no Brasil

• Objetivo central:

Esse artigo tem como objetivo apresentar uma reflexão sobre os direitos da Criança e do Adolescente ,considerando seu percurso histórico na legislação,no Brasil.
Tendo por eixo central 9 aspectos:Roda dos expostos
Ensino e Trabalho
Lutas sociais
Programas assistencialistas
Redemocratização
Funabem e Código de Menores de 1979
Pesquisas acadêmicas
Nova Redemocratização
Código de Menores /ECA

Possibilitando que o artigo sirva não somente para registrode acontecimentos
mas, sobretudo para instigar reflexões sobre seus desafios de implantação, pes-
pectivas e possibilidades a serem exploradas.

• Estrutura do texto:

O texto está organizado em tópicos retratando temas.O autor não usou uma introdução e conceito para iniciar o artigo.
Utilizou passagens de certos períodos históricos paraoutro,marcado por per-
manências que apontam certos hábitos do passado no presente de uma sociedade.
No primeiro momento,o autor discute sobre o desenvolvimento das políticas sociais,tendo como conseqüência o assistencialismo,passando pelo sistema da Roda dos expostos.
No segundo momento,discutiu-se o ensino e o trabalho das crianças,sendo as-
sociado as políticassociais ,onde limitava o acesso,proporcionando a exclusão dos direi-
tos sociais.
No terceiro momento,o autor retratou as lutas sociais no processo histórico.
Discutiu o Código de Menores e suas atribuições.
No quarto momento,foi abordado os programas assistencialistas no seu proces-so histórico na conjuntura com o Código de Menores.
No quintomomento,discutiu o período de Redemocratização,contextualizando com o Código de Menores.
No sexto momento,abrangeu o Regime Militar,a implantação da FUNABEM
(Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor),substituindo o SAM e a implementação
do Código de Menores de 1979.
No sétimo momento,aponta-se os estudos surgidos por alguns pesquisadores
acadêmicos ,sobre a criança emsituação de risco,onde se tornaram referências biblio-graficas .
No oitavo momento,discutiu-se a nova Redemocratização e os movimentos so-
ciais pela infância brasileira.
O autor abrange a implantação da Constituição Brasileira e seus avanços na área social .
No nono momento,o autor retrata a década de 90 e a democracia ,consolidando com a promulgação do ECA eos seus atributos.

Principais idéias e conceitos trabalhados pelo autor:

O artigo aborda a temática dos Direitos da Criança e do Adolescente no panorama histórico.São discutidos nove aspectos referentes aos Direitos da Criança e do Ado-
lescente ,que são:

• Final do Império e inicio da República
• A Republica e as lutas sociais /Código de Menores de 1929
• Estado Novo• Redemocratização
• Regime Militar e Código de Menores de 1979
• Abertura Política e nova Redemocratização
• Consolidando a Democracia/ECA

O autor não desenvolve conceitos .Discute os assuntos dentro de uma perspectiva histórica.

Principais autores utilizados na reflexão e análise do texto:

Costa,Antônio Carlos Gomes.
Del Priore ,Mary....
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