Redação Tema Lei Maria Da Penha

_____________________________________________________________ Membro Interno: Prof.ª Dr.ª Júlia Sursis Nobre Ferro Bucher-Malushcke PPG PsiCC/PCL/IP/UnB _____________________________________________________________ Membro Externo: Prof.ª Dr.ª Maria de Fátima Araújo UNESP/Assis _____________________________________________________________ Membro Suplente: Dr.ª Valéria Cristina de Albuquerque Brito Ministério da Saúde/Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios…

funcionários, demais estagiários, com os quais convivo há mais de dois anos, agradeço pelo aprendizado que me proporcionam e pelos incentivos. E por fim, ao professor e amigo Renato de Lima Castro que me indicou com tanto carinho e atenção o tema estudado e por quem tenho grande admiração. (EPÍGRAFE) “Cem vezes todos os dias lembro a mim mesmo que…

Inscrição MODELO P R O V A Conhecimentos Gerais Discursiva-Reda çã o INSTRUÇÕES - Verifique se este caderno: - corresponde a sua opção de cargo. - contém 60 questões, numeradas de 1 a 60. - contém a proposta e o espaço para rascunho da redação. Caso contrário, reclame ao fiscal da sala um outro caderno. Não serão aceitas reclamações posteriores. - Para cada questão existe apenas UMA resposta certa. - Você deve ler cuidadosamente cada uma das questões e…

HUMANOS - FACTHUS LETÍCIA MARIA MACHADO A CONSTITUCIONALIDADE DA REMUNERAÇÃO DO PRESO UBERABA, MG 2014 LETÍCIA MARIA MACHADO A CONSTITUCIONALIDADE DA REMUNERAÇÃO DO PRESO Projeto de Pesquisa Científica apresentado à FACTHUS – Faculdade de Talentos Humanos, como requisito parcial para obtenção de título de bacharel em Direito. Orientadora: Prof. Me. Roberta Toledo Campos UBERABA, MG 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 03 2 TEMA 04 3 PROBLEMA…

ADMINISTRATIVAS CURSO DE ADMINISTRAÇÃO ORIENTAÇÕES E NORMAS PARA ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS CIENTÍFICOS E MONOGRAFIAS Maria da Penha Machado de Medeiros Mauro Lemuel de Oliveira Alexandre Paulo Ney Silva Bulhões Vicente Moro Natal 2004 2 SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO ....................................................................... 3 2 REDAÇÃO DE TRABALHOS ..................................................... 4 2.1 Estrutura redacional…

menores e adolescentes por dois homens ou duas mulheres que convivem afetivamente nos moldes da união estável. PALAVRAS-CHAVE: Adoção Homoparental; Família Homoafetiva; União Estável; Possibilidade Jurídica. 1. Noções Preliminares É sabido que as leis estão a serviço da sociedade e que são necessárias para a organização de um Estado Democrático de Direito. Quanto a isso, não há o que se discutir. No entanto, principalmente a partir da segunda metade do século XX, com o avanço das…

que a lei processual admite a interpretação extensiva e aplicação analógica, bem como o suplemento dos princípios gerais de direito, dentre os quais se encaixaria o poder geral de cautela, há quem defenda que o princípio da legalidade impede que sejam aplicadas medidas cautelares que não estejam expressamente previstas em lei. Sendo assim, ao magistrado somente caberia a utilização das medidas com previsão legal. Com o fim de se chegar a uma conclusão fundamentada a respeito do…

CHECK DO PAPER CURSO DE DIREITO – 2º PERÍODO DISCIPLINA: TEORIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL PROFESSOR Esp.: JORGE FERRAZ DE OLIVEIRA JÚNIOR NOME: Raphael de Oliveira Gonçalves Maria Natalia da Penha Santos 1 OBJETO DA PESQUISA 1.1 Tema Neoconstitucionalismo e Ativismo Judicial. 1.2 Delimitação do tema Ativismo Judicial: sem uma doutrina que o defina especificamente. 2 PORTIFÓLIO ARGUELHES, Diego Werneck. O Supremo na política: a construção da supremacia…

setores da oposição levantaram a bandeira “La salida” (a saída do presidente), principalmente através do líder oposicionista Leopoldo López, que acabou sendo preso no dia 18 de fevereiro. Eventos tão recentes na história não são tão utilizados como temas para os vestibulares. Entretanto, o que ocorre na Venezuela em 2014 é resultado das mudanças implementadas no país desde a eleição de Hugo Chávez (1954-2013) para a presidência da República, em 1998. Revolução Bolivariana Ao assumir o…

DIRETA Thiago Chaves de Melo1 Sumario: Introdução; 1. Reconte histórico a cerca do direito a alimentos; 2. Questão dos alimentos na Grécia antiga;3. Da Problematização do Tema; 4. Conceitos de alimentos; 5.Características fundamentais da obrigação alimentar; 6. Da Legitimidade dos Alimentos; 7. Projeto de lei nº 478/2007:Bolsa estupro análise crítica; 8. Renúncia aos Alimentos: Possibilidade da mãe-vitima em renunciar ao direito de alimento; 9. A impossibilidade de…