Redação Tema Lei Maria Da Penha

Sando, Guilherme Paulus, Rubens Regis e Luiz Sales debateram o Turismo receptivo no Brasil O Presidente da Resorts Brasil, Rubens Régis, moderou uma sessão no CONOTEL – Congresso Nacional de Hotéis, no hotel Maksoud Plaza na capital paulista, em que o tema foi “Turismo receptivo no Brasil – Perspectivas e oportunidades. O Presidente do Conselho da CVC, Guilherme Paulus, o Diretor superintendente do SPCVB – São Paulo Convention & Visitors Bureau, Toni Sando e Luiz Sales, Diretor de…

assuntos previstos no novo edital. Abordaremos os seguintes tópicos: 7. DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA. 9.1. CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE (LEI Nº 4.898/65). 9.2. CRIMES CONTRA AS FINANÇAS PÚBLICAS 12. CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO. 13. CRIME CONTRA ORDEM TRIBUTÁRIA. 14. CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO. 17. LEI 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) Vamos começar!!! Bons estudos!!! ****************************************************************************************…

no Estado brasileiro, uma vez que se acredita que o os tratados e convenções internacionais concorrem para a garantia dos direitos humanos, previstos tanto na esfera constitucional do Estado quanto na esfera internacional. Para melhor compreensão do tema, cuidar-se-á no primeiro capítulo de conceituar os direitos humanos e pormenorizar sua evolução histórica no contexto nacional e internacional. No segundo capítulo incumbir-se-á de esclarecer as relações entre o direito internacional…

E DEPOIS DA LEI 12.015/2009 Brasília – DF 2012 PAULO VICTOR RESENDE BRAZ CRIMES SEXUAIS – ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR ANTES E DEPOIS DA LEI 12.015/2009 Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharel em Direito do Centro Universitário de BrasíliaDF. Orientador: Prof. Humberto Fernandes de Moura Brasília/DF 2012 RESUMO O presente trabalho tem por escopo analisar os crimes de estupro e atentado violento ao pudor antes e depois do advento da Lei…

Concurso Público 1. Prova Objetiva Soldado PM de 2.ª Classe-Militar Estadual (Masculino) INSTRUÇÕES  Você recebeu sua folha de respostas, este caderno contendo para desenvolver o tema de redação. 50 questões objetivas e um tema de redação, e a sua folha  Preencha com seu nome e número de inscrição os espaços reservados na capa deste caderno.  Leia cuidadosamente as questões e escolha a resposta que você considera correta.  Responda  Marque,  Transcreva…

assuntos previstos no novo edital. Abordaremos os seguintes tópicos: 7. DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA. 9.1. CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE (LEI Nº 4.898/65). 9.2. CRIMES CONTRA AS FINANÇAS PÚBLICAS 12. CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO. 13. CRIME CONTRA ORDEM TRIBUTÁRIA. 14. CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO. 17. LEI 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) Vamos começar!!! Bons estudos!!! ****************************************************************************************…

fingindo não ver que estes relacionamentos geram efeitos jurídicos e que, portanto, precisam ser disciplinados por lei. Ocorre que, mesmo diante desta omissão legislativa, o Poder Judiciário precisa julgar, e como bem diz Maria Berenice Dias “Ausência de Lei não significa ausência de Direito”, os conflitos precisam ser pacificados. E foi isso o que aconteceu, enquanto não houver leis específicas para esta nova, (e ao mesmo tempo “antiga”) forma de família, ora reconhecida, os mesmos…

voluntário. Todavia, com a promulgação da Lei de Execução Penal (Lei Federal nº 7.210/84), o Psicólogo passou a ser reconhecido legalmente nas instituições jurídicas. “A Psicologia Jurídica é um dos ramos da Psicologia que mais cresceram nos últimos anos (...)” (Leal, 2008 p.171), essa afirmação corrobora o estudo realizado por França (2004), que infere ser visível o crescimento da Psicologia Jurídica. No entanto a literatura brasileira a respeito do tema ainda não é tão expressiva e…

INTRODUÇÃO A Lei nº 11.698/08, de 13 de junho de 2008, veio a consagrar expressamente no Código Civil brasileiro o tão elogiado instituto da guarda compartilhada. Não obstante tal instituto já fosse amplamente aceito pela doutrina e aplicado na prática pela jurisprudência, certo é que o reconhecimento legislativo, como sói ocorrer, pacificou, em definitivo, as discussões acerca da existência do mesmo. Desse modo, a partir desse momento, as atenções da comunidade jurídica nacional se…

do que se diz, a criminalidade violenta diminui, a médio e longo prazos, a renda familiar dos pobres. O crime organizado, por suas características empresariais ilegais, é altamente concentrador de renda. Não sofre nenhum tipo de limitação das leis de mercado, de preços ajustados, de salários mínimos estipulados, de direitos trabalhistas para os seus peões. O crime organizado trafega nos preços cartelizados e na punição com a morte daqueles que ousam desobedecer à ordem e à…