Redação Sobre A Eficacia Das Medidas Socioeducativas No B

serviço social judiciário, cita-se, dois autores, assistentes sociais judiciários, servidores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Simone Regina Medeiros da Silva em 2001, na obra O Serviço Social Judiciário: Construindo Indicativos, afirma, sobre o atendimento realizado pelo assistente social Judiciário: [...] onde são recebidas pessoas em busca de informação e orientação acerca dos seus direitos, a forma de abordagem pode ser determinante para que o assistente social…

social. Ao longo de quase todo o século XX, a sociedade brasileira, suas agências formadoras e seus agentes empregadores regeramse por padrões de normalidade. As pessoas com deficiência eram naturalmente compreendidas como fora do âmbito social. As medidas governamentais dirigidas a elas, igualmente – quando existiam – eram concebidas de maneira apartada em relação às políticas gerais. Tanto que se favoreceu o desenvolvimento de instituições segregadas de atendimento, inclusive…

constitutivos da obrigação: a) elementos subjetivos: o credor (sujeito ativo) e o devedor (sujeito passivo); b) elemento objetivo imediato: a prestação; c) elemento imaterial, virtual ou espiritual: o vínculo existente entre as partes. 6 DIREITO CIVIL para Concursos Públicos – Vol. 2 – Flávio Tartuce Não se pode afastar a influência dos princípios da eticidade e da socialidade sobre o direito obrigacional. A função social da obrigação e dos contratos, bem como a boa-fé objetiva…

menos ainda do Superior Tribunal de Justiça, mas representam, isto sim, o pensamento médio da maioria da respectiva comissão temática. O novo Código Civil incentivou o estudo do nosso Direito Privado e muitos são os congressos e simpósios que sobre isso se realizam nas principais capitais do País, promovidos por Faculdades de Direito, Escolas, Tribunais e associações de classe. As Jornadas se destacam como uma oportunidade rara de encontro de operadores do Direito com

DIREITO CIVIL DIREITO CIVIL Em seus seis primeiros artigos, a LINDB cuida da eficácia, da interpretação e do conflito de leis no tempo. A seguir e, até o final, trata do conflito de leis no espaço, delineando a maneira como os juízes devem agir para resolverem controvérsias internacionais de Direito Privado, como, por exemplo, julgar caso oriundo de contrato entre brasileiro e francês, ou seja, que Lei aplicar, a brasileira ou a francesa. Segue abaixo os critérios abordados…

Vida - minação”, no dia 10/04/14, em Salvador-BA, com o objetivo de Atividades na Administração Central e 11 diretorias regionais com promover a reflexão sobre assuntos cotidianos nos ambientes e o objetivo de elevar a percepção das empregadas e dos empre- relações de trabalho, sob a perspectiva de gênero e raça gados dos Correios sobre os temas focados nos direitos, 7 • Correalização da Oficina de sensibilização para o desenvol- ações afirmativas em universidades e…

DIRETORA DA REDE SOCIOASSISTENCIAL PRIVADA DO SUAS | CAROLINA GABAS STUCHI DIRETOR EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANTONIO JOSE GONÇALVES HENRIQUES CRÉDITOS COORDENAÇÃO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ELABORAÇÃO REDAÇÃO PRISCILLA MAIA DE ANDRADE SUPERVISÃO AIDÊ CANÇADO ALMEIDA REVISÃO BRUNA D’AVILA DE ARAUJO ANDRADE PAULA OLIVEIRA LIMA PROJETO GRÁFICO DANIEL TAVARES DIAGRAMAÇÃO RAFAEL ZART COLABORAÇÃO TÉCNICA BRUNA D’AVILA DE ARAUJO ANDRADE …

sobrevivência do Terceiro Setor. Esse trabalho que tem por objetivo identificar, entender e apresentar a Contabilidade aplicada ao Terceiro Setor e é justificado à medida que a Ciência Contábil expõe o Patrimônio e se torna decisiva na tomada de decisões. A partir da pesquisa exploratória e por meio de levantamentos bibliográficos é esboçado um panorama sobre a Contabilidade em função do Terceiro Setor, onde são delineados elementos normativos e legais, aspectos da informação contábil e…

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS ESTADO DO RIO DE JANEIRO E D I TA L D E C O N C U R S O P Ú B L I C O N º 0 0 1 / 1 5 ABERTURA A Prefeita Municipal de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, de acordo com as Leis 412/95 de 20/02/1995, 1683 de 26/05/2006 e 1857/07 de 11/10/2007 e suas alterações, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICA a…

CURSO DE DIREITO COMPÊNDIO DE DIREITO FAMILIAR E DIREITO SUCESSÓRIO. Turma: 9º B – Noturno 2014 - 2 Orientadora: Prof.ª Rosana Aparecida Valderano de Lima. SÃO PAULO 2014 CURSO DE DIREITO COMPÊNDIO DE DIREITO FAMILIAR E DIREITO SUCESSÓRIO. Trabalho apresentado pela turma de Direito da UNICID – Universidade Cidade de São Paulo como parte dos requisitos para obtenção de nota semestral da disciplina de…