Redação Sistemas Carcerário Brasileiro

FACULDADE PERNAMBUCANA - FAPE CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO EDJAYR BARBOSA DOS SANTOS JÚNIOR O EXAME CRIMINOLÓGICO NO PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRO RECIFE - PE 2012 FACULDADE PERNAMBUCANA - FAPE CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO EDJAYR BARBOSA DOS SANTOS JÚNIOR O EXAME CRIMINOLÓGICO NO PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRO Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito promovido pela Faculdade Pernambucana –…

com prazo razoável. Se seguidos os meios indicados em uma audiência de custódia, a prisão será analisada pela adequação, legalidade e necessidade permitindo desta maneira a eventual concessão de liberdade. Como forma de examinar o problema carcerário brasileiro que está por demais sobrecarregados, estas audiências tem se mostrado eficazes no sentido de promover justiça e segurança. Por mais, que aparente ser um meio de abrandamento das punições, o que não é de fato verídico, pois o que…

INICIAL............................................................ JUSTIFICATIVA DO TEMA A escolha do tema foi direcionada tendo em vista a grande variedade de aplicações de penas existente no sistema judiciário brasileiro, além das penas privativas de liberdade que são aplicadas aos crimes mais graves, há as penas aplicadas a crimes menos graves que podem ser mais brandas, pois o que se busca realmente nesses casos é a ressocialização do…

aims to crack down on crime, prevent further offenses and provide means for the detainee can rebuild his life outside the prison establishment. KEYS WORD: Society. Arrested. Constitution. Resocialization 1. INTRODUÇÃO O Sistema Carcerário brasileiro vem sendo discutido, avaliado e servido de tema para pesquisadores de todas as áreas do conhecimento humano, no entanto, esse não será o objeto de estudo dessa pesquisa, o que pretende-se aqui, é fazer um breve apanhado histórico sobre

familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. (Redação dada Pela Emenda Constitucional nº 65, de 2010)” A autora coloca o ECA como uma leitura utópica deste artigo, uma vez que o mesmo não se aplica a realidade social de milhares de crianças e jovens brasileiros. Mas acredita que são as utopias que levam as pessoas a saírem da inércia. E o ECA é a resistência que acredita em um país melhor. E foi usado

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situação carcerária, indicando as suas principais falhas demonstrando o caos instalado nos estabelecimentos carcerários, evidenciando suas principais mazelas, analisando a Lei de Execução Penal, evidenciando o seu não cumprimento e buscando nas penas não-privativas de liberdade a alternativa de punir os delinqüentes de menor potencial ofensivo e reabilitá-los sem penetrarem no ambiente carcerário o qual promove a sua exclusão. Palavra-chave Penas Reintegração Alternativas…

Pontifícia Universidade Católica do Paraná Escola DE direito CURSO DE direito evelise mariano alves A redução da maioridade penal e o sistema penitenciário brasileiro Curitiba 2012 evelise mariano alves a redução da maioridade penal e o sistema penitenciário brasileiro Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Xxxxxxxxxxxxx da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, como requisito parcial à obtenção do título de xxxxxxxxxxx em…

ANTÔNIO BARBARA CLEIDIANE GLAUCILENE JOHNNY JONATHAN JOSENILSON MARCIA NAYARA A CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO SÃO LUIS – MA 2014 INSTITUTO MARANHENSE DE ENSINO E CULTURA ANTÔNIO BARBARA CLEIDIANE GLAUCILENE JOHNNY JONATHAN JOSENILSON MARCIA NAYARA A CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO Trabalho apresentado para obtenção de nota complementar para NP2. Orientador (a): Prof.(a): Izabel

pesquisa proposta pretende discutir, a ressocialização do egresso do sistema penitenciário introduzido num contexto de estudo sob o enfoque a criminalidade e a violência e o trabalho. Em nossa sociedade mesmo após o cumprimento da pena imputada, o egresso possui enorme dificuldade de reinserção no mercado de trabalho quanto na vida em sociedade. É de supra importância ressaltar, como se encontra a estrutura do sistema prisional brasileiro, onde deveriam proporcionar aos condenados…