Redação Segurança Do Trabalho

um anos de idade; Entretanto, ainda eram excluídos das eleições os mendigos, praças militares, analfabetos e as mulheres. A constituição de 1824 ainda previa o direito a brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil quanto a sua liberdade, segurança individual e á propriedade; Era extinto também do código constitucional uma religião oficial, passando-se assim, a um estado de neutralidade (estado laico) no que é tangente a organização religioso-dogmática da federação. As…

CIBERNÉTICOS COM O ADVENTO DA LEI Nº 12.737/2012 Trabalho apresentado como exigência parcial para conclusão da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I do Curso de Graduação em Direito das Faculdades Alves Faria, sob a orientação da Prof. Ms. GOIÂNIA ABRIL DE 2014 RESUMO . Crimes Cibernéticos com advento da Lei nº 12.737/2012. Monografia, 2014. f. - Graduação em Direito das Faculdades Alves Faria. Goiânia, 2014. Este trabalho vem a esclarecer…

SOCIAIS Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. Art. 6o São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.(Redação dada pela Emenda Constitucional nº 26, de 2000)…

PRÉ-PROJETO 1-TEMA – Uso do EPI - Equipamento de Proteção Individual 2-OBJETIVO – O presente trabalho busca aprofundar discussões sobre o uso adequado dos EPI e identificar os principais motivos que levam os funcionários a deixarem de usar Equipamentos de Proteção Individual (EPI) durante a execução de suas atividades. Com o esclarecimento destes motivos sugerir-se-á ações que podem ser empregadas para conscientizar os mesmos sobre a importância do uso destes equipamentos. A…

Artigo 5º da Constituição FederalArt. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;III - ninguém será…

3. TRABALHO DO MENOR NA VISÃO DO DIREITO DO TRABALHO 3.1. Fundamentos da tutela especial: (v. artigo 403, parágrafo único da CLT) Art. 403. É proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos.(Redação dada pela Lei nº 10.097, de 19.12.2000) Parágrafo único. O trabalho do menor não poderá ser realizado em locais prejudiciais à sua formação, ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social e em…

SUMÁRIO 01 Introdução à Segurança Com Eletricidade........................... 03 02  Choque Elétrico, Mecanismo e Efeitos............................... 23 Riscos em Instalações e Serviços com Eletricidade........... 23  Arcos Elétricos, Queimaduras e Quedas............................ 33  Campos Eletromagnéticos................................................... 38 03 - Técnicas de Análise de Risco................................................ 42 04 -…

Justiça do Trabalho A Emenda Constitucional n° 45 de 8 de dezembro de 2004, implementou a Reforma do Judiciário, alterando substancialmente a organização do Poder Judiciário no Brasil. Trouxe, portanto, muitas mudanças ao Título IV – Da organização dos Poderes - da Constituição Federal. Dentre tantas modificações, acrescentou ao art. 114, do referido diploma legal, os incisos I a IX, ampliando a competência da Justiça do Trabalho para apreciar ações decorrentes das relações de…

Introdução 1. O trabalho do menor Num universo de 75,7 milhões de brasileiros, integrando a força produtiva, 5,4 milhões são crianças, entre 05 e 17 anos, representando o percentual de 7,2%. Desse total, um milhão de crianças e adolescentes trabalham e não estudam, 4,4 milhões restantes fazem jornada dupla, trabalhando e frequentando a escola. Destaque para o dado impressionante: 296 mil são muito pequenas, com idades de 05 a 09 anos. Quase 190 mil delas estão no nordeste. Há ainda, 1,9 milhão

Constituinte faria a eleição, sendo eleitos como presidente da República o Marechal Deodoro e como vice-presidente, Floriano Peixoto. O texto da Constituição ainda trazia o direito a brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil à liberdade, à segurança individual e à propriedade. Quanto à religião, o Estado passava a ser laico, pois o catolicismo deixou de ser a religião oficial. Estado e Religião passaram a ser duas coisas separadas. Constituição de 1934 Logo após a…