Redação Saude

sua vontade, para o custeio dos serviços de assistência à saúde oferecidos pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG. Os Requerentes possuem dois cargos de professor vinculados à rede estadual de ensino, lhes sendo descontada a contribuição destinada à assistência à saúde de ambos os cargos, representando uma cobrança em duplicidade para o atendimento do mesmo fim. Cabe ressaltar que os serviços de saúde oferecidos pelo IPSEMG não têm uma…

caso de desemprego involuntário; III - fundo de garantia do tempo de serviço; IV - salário mínimo , fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim; V - piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do…

A enfermagem é exercida privativamente pelo Enfermeiro, pelo Técnico de Enfermagem, pelo Auxiliar de Enfermagem e pela Parteira, respeitados os respectivos graus de habilitação. Art. 3º O planejamento e a programação das instituições e serviços de saúde incluem planejamento e programação de enfermagem. Art. 4º A programação de Enfermagem inclui a prescrição da assistência de enfermagem. Art. 5º (Vetado). § 1º (Vetado). § 2º (Vetado). Art. 6º São enfermeiros: I - o titular do diploma de…

| [pic] Coletânea de Teoria e Prática da Redação Jurídica Versão do aluno |Disciplina: CCJ0052 - TEORIA E PRÁTICA DA REDAÇÃO JURÍDICA | |

Assim, são consideras insalubres as atividades ou operações que por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, expõem o empregado a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza, da intensidade do agente e o tempo de exposição aos seus efeitos. A discriminação dos agentes considerados nocivos à saúde bem como os limites de tolerância mencionados estão previstos nos anexos da Norma Regulamentadora NR-15, aprovada pela Portaria 3.214/78, com…

relativa aos artigos 49.º e 56.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) e que pode continuar a evoluir, um Estado Membro deverá poder recusar o acesso parcial. Este pode ser o caso, nomeadamente, das profissões de saúde, se as mesmas tiverem impacto na saúde pública ou na segurança dos doentes. A concessão de acesso parcial não deverá prejudicar o direito dos parceiros sociais de se organizarem. (5) Tendo em vista a proteção dos consumidores locais do Estado-Membro de…

dentro dos seguintes parâmetros: 5.1.1 A 1ª fase será constituída de prova de conhecimentos – prova I, de caráter eliminatório e classificatório e de prova de redação – prova II, de caráter eliminatório, em nível do ensino médio, conforme itens 5.2 a 5.13 deste edital. 5.1.2 A 2ª fase, de caráter eliminatório, será de Exames de Saúde (preliminares e complementares), conforme previsto nos itens 5.14 a 5.21 deste edital. 6 5.1.3 A 3ª fase, de caráter eliminatório e…

Financeira, Contábil e Orçamentária............. 67 Titulo VI - Da Ordem Social Capitulo I - Da Educação Cultura, Desportos e Lazer 70 Capitulo II - Da Segurança 78 Capitulo III - Do Transportes 79 Capitulo IV - Da Ação Social 80 Capitulo V - Da Saúde 81 Titulo VII - Da Ordem Econômica Capitulo I - Do Desenvolvimento Econômico............................................ 87 Capitulo II - Do Planejamento Urbano..................................................... 91…

01 - BB, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014 BANCO DO DO BRASIL BANCO BRASIL 2 TÉCNICO(A) DE SEGURANÇA DO TRABALHO LEIA ATENTAMENTE AS INSTRUÇÕES ABAIXO. 01 - O candidato recebeu do fiscal o seguinte material: a) este caderno, com o tema da Redação e 70 (setenta) questões objetivas, sem repetição ou falha, assim distribuídas: Conhecimentos Básicos Língua Portuguesa Conhecimentos Específicos Cultura Organizacional Questões Pontuação Questões Pontuação Questões…

Auxílio-Natalidade ........................................................................ 70 Seção III – Do Salário-Família ............................................................................. 70 Seção IV – Da Licença para Tratamento de Saúde . ......................................... 71 Seção V – Da Licença à Gestante, à Adotante e da Licença-Paternidade..... 72 Seção VI – Da Licença por Acidente em Serviço . ............................................ 73 Seção VII –…