Redação Saude Publica

autorização para funcionamento de empresa; XI - cancelamento do alvará de licenciamento de estabelecimento. IX - proibição de propaganda; (Redação dada pela Lei nº 9.695, de 1998) X - cancelamento de autorização para funcionamento da empresa; (Redação dada pela Lei nº 9.695, de 1998) XI - cancelamento do alvará de licenciamento de estabelecimento; (Redação dada pela Lei nº 9.695, de 1998) XI-A - intervenção no estabelecimento que receba recursos públicos de qualquer esfera.…

como todas sabem, essa é uma lei freqüentemente descumprida em todos os cantos do país. Textos de apoio mostrando os malefícios do consumo de bebidas alcoólicas por menores e discutindo maneiras de solucionar esse problema tem “cara” de tema de redação do Enem, não acha? 2- Analfabetismo funcional no Brasil De maneira simplificada, podemos dizer que o analfabeto funcional é o indivíduo que, mesmo capaz de identificar letras e números, não consegue interpretar textos e realizar…

do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: II - educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade; Redação Original: II - universalização do ensino médio gratuito; (Redação da LEI Nº 12.061/2.10.2009) Vigência 1º.01.2010 o que alterou: Não só a educação infantil passa a ser gratuita. considerações: Facilidade de acesso para todos, de qualquer idade. LDB: Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado…

Informação e Tecnologias de Informação em Saúde - GT de Informações em Saúde e População (PLADITIS 2013) Prezados Companheiros do GTISP/ ABRASCO Com muita satisfação recebi o documento e o li, lamentando não estar presencialmente no momento da última Oficina, como em outros momentos anteriores, em que pudemos estar juntos e quando cresci, aprendendo com vários de vocês, que se reuniram em torno da construção do PLADITIS 2013. Louvo a iniciativa de uma Consulta Pública neste tema,…

cancelamento de registro de produto; VIII - interdição parcial ou total do estabelecimento; IX - proibição de propaganda; (Redação dada pela Lei nº 9.695, de 1998) X - cancelamento de autorização para funcionamento da empresa; (Redação dada pela Lei nº 9.695, de 1998) XI - cancelamento do alvará de licenciamento de estabelecimento; (Redação dada pela Lei nº 9.695, de 1998) XI-A - intervenção no estabelecimento que receba recursos públicos de…

popular nas decisões do Município e no aperfeiçoamento democrático de suas instituições; VII - pela ação fiscalizadora sobre a Administração Pública. § 3º - São princípios administrativos do Município, presentes em todos os seus atos: I - transparência e publicidade de atos e ações; 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS ESTÂNCIA BALNEÁRIA  Inciso com redação dada pela Emenda à Lei Orgânica nº 13, de 19 de abril de 1993 (Jornal “A Tribuna de 24/04/1993) II - moralidade;…

dicas ENEM Da mesma forma que fazemos todo ano, separamos 20 assuntos que são sérios candidatos a serem escolhidos como tema da redação do Enem 2014. Vale ressaltar que os assuntos abaixo relacionados são meras proposições, já que é muito difícil acertar a temática da Redação do ENEM. Entretanto, acreditamos que a simples leitura desses temas e uma pequena reflexão sobre os mesmos podem contribuir de forma significativa para todos que irão realizar o exame em 2014, pois também podem…

proteção e criação de direitos básicos como saúde, previdência e assistência social. Tanto é verdade que o art. 195 da constituição traz extenso rol de procedimentos, requisitos, instrumentos e mesmo distribuição de rendas e descontos para poder gerir eficazmente essa questão. Especificadamente, tem-se, na seguridade social os três componentes: a) saúde; b) previdência; c) assistência social. O primeiro assegura a sociedade o direito a uma sistema de saúde adequado, pautado…

o conhecimento. Art 153 - O ensino religioso será de freqüência facultativa e ministrado de acordo com os princípios da confissão religiosa do aluno manifestada pelos pais ou responsáveis e constituirá matéria dos horários nas escolas públicas primárias, secundárias, profissionais e normais. Art 157 - A União, os Estados e o Distrito Federal reservarão uma parte dos seus patrimônios territoriais para a formação dos respectivos fundos de educação. § 2º -…

Administração Financeira – Da Despesa Pública 155 a 157 Da Administração Financeira – Do Orçamento 158 a 165 Da Ordem Econômica e Financeira – Da Atividade Econômica 166 a 170 Da Ordem Econômica e Financeira – Da Política Urbana 171 a 175-A Da Ordem Econômica e Financeira – Da Política Rural 176 a 186-A Da Ordem Econômica e Financeira – Do Transporte Coletivo e do Sistema 186-B a 186-D Viário Da Ordem Social – Disposição Geral 187 Da Ordem Social – Da Saúde 188 a 200 Da…