Redação Eca

Serviços de comunicação Filosofia Histórico Experiências Referências Galerias de Projetos Galerias Institucionais Parceiros Atuais Parceiros Históricos ECA: 18 anos de direitos, desafios, avanços e dificuldades No próximo domingo (13) o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 18 anos. Tida como uma das leis mais avançadas do Brasil, o ECA atinge sua “maioridade” tendo à frente grandes desafios, mas já registrando importantes avanços na garantia dos direitos de meninos e…

Trajetória das diretrizes na proteção aos menores Priscila de Arruda Moreira Transcorrendo pela trajetória das políticas públicas voltadas para a infância e a adolescência, até desembocar na implementação do ECA, apresentado como “elemento essencial para estender a condição de cidadania a setores menos favorecidos da população”. Problematiza as discordâncias e ausência de efetividade existente no desenvolvimento de tal política, para atuação na intervenção das situações de violência e…

DAS SITUAÇÕES DE RISCO E MEDIDAS DE PROTEÇÃO: O presente trabalho terá como objeto o estudo das medidas de proteção do Estatudo da Criança e Adolescente (ECA) como medida face às situações de risco elencadas pela referida norma. Primeiramente, quanto as situações de risco, estas se encontram elencadas no ECA em seu artigo 98, incisos I, II e III, os quais trancreve-se abaixo: “Art. 98. As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos…

internet. Key – Words: International Adoption – Prevention – Protection of Minors – Social relevance LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS 1. Art. Artigo 2. CF Constituição Federal 3. CC Código Civil 4. ECA Estatuto da Criança e do Adolescente 5. LICC Lei de Introdução ao Código Civil LISTA DE ANEXOS 1. Lei nº 12.010 de 03 de Agosto de 2009 SUMÁRIO RESUMO EM LINGUA VERNÁCULA…

a crónica de costumes. O título – Os Maias – liga-se à história trágica; o subtítulo – Episódios da Vida Romântica – sugere o retrato da sociedade, feito criticamente e com fina ironia. A estrutura d’Os Maias obedeceu prioritariamente à vontade de Eça fazer uma desenvolvida crónica da vida social lisboeta do seu tempo, embora integrando-a na história de uma família. A intriga apresenta dois planos de ação: uma secundária, que envolve Pedro e Maria Monforte; e uma ação principal…

A VIDA E OBRA DE EÇA DE QUEIRÓS Vila do Conde tentou reivindicar para si a glória de ter visto nascer o mais discutido e mais divulgado escritor de língua portuguesa.Porém Eça viu a luz do dia pela primeira vez em Povoa de Varzim aonde residia, na época um parente de sua mãe , Francisco Augusto Soromenho. Até os cinco anos de idade viveu em casa de sua madrinha , Ana Joaquina Leal de Barros, casada com Antônio Fernandes do Carmo, que não era seu padrinho, pois consta da…

através de uma pesquisa bibliográfica,com leituras de documentos indispensáveis,tais como:relatórios sociais,pareceres sociais e prontuários, especificando a contribuição do profissional do serviço social neste contexto. A adoção prevista no ECA é a forma mais definitiva e completa de colocação em família substituta e tem como finalidade a proteção à criança e ao adolescente. Por intermédio dela se forma uma nova família, visto que, quem adota confere criança e/ou adolescente o…

1988, a criança e o adolescente passam a ser citados em artigos que lhe dão direitos a serem respeitados, e conseqüentemente com a implantação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em 1990, a criança e o adolescente conquistou seu espaço na sociedade, e posteriormente foi introduzido uma nova redação ao ECA com a Emenda 65 de 2010, para tratar dos interesses da juventude. DESENVOLVIMENTO O planejamento Social, assim como as várias que compõem o…

união homoafetivas; - Não podem adotar os ascendentes, os descendentes e os irmãos do adotando (art. 42, § 1º, do ECA), pois confundiria as relações de parentesco que já são próximas. Para os parentes colaterais de terceiro grau não há impedimentos, a exemplo, os tios e primos. - Ambos os cônjuges ou companheiros devem ter idade igual ou superior a 18 anos, modificando os requisitos do ECA, que antes da alteração da Lei de Adoção, era de 21 anos. - Além dos requisitos de idade mínima…

produzido em 2000 acredito que possamos encontrar dados mais atuais. A autora critica a falta de condições dadas para implementar vários artigos do ECA - no ano em que completaria os 10 anos do ECA. E coloca a correlação de forças com os opositores a essa legislação, em querer alterar, principalmente, as medidas sócioeducativas sem antes garantir que o ECA tenha recursos para implementar todos os seus artigos. Segundo a autora, essa correlação de força é derivada da política neoliberal…