Redaçao Sobre A Manifestaçao Do Brasil

controlar o Estado ele atrela o poder constituinte ao direito natural. Desta maneira podemos dizer que o poder Constituinte é a manifestação soberana da suprema vontade politica de um social e juridicamente organizado, ou seja, é o poder constante que o povo tem de criar, modificar ou programar normas de força constitucional. Entende-se que o conceito aplica-se com a manifestação soberana. 2.2 TITULARIDADE Segundo Manoel Gonçalves Ferreira Filho advoga que "o povo pode ser…

A questão da inclusão de pessoas portadoras de necessidades especiais em todos os recursos da sociedade ainda é muito incipiente no Brasil. Movimentos nacionais e internacionais têm buscado um consenso para formatar uma política de inclusão de pessoas portadoras de deficiência na escola regular. Passos fundamentais devem ser dados para mudar o quadro de marginalização dessas pessoas, como: alteração da visão social; inclusão escolar; acatamento à legislação vigente; maiores verbas para…

Preservação do Patrimônio Arqueológico: normas e práticas no Brasil Rosana Najjar Centro Nacional de Arqueologia - CNA Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN O Patrimônio Cultural Brasileiro •Pela Constituição Federal, o patrimônio cultural brasileiro é formado pelo conjunto dos bens de natureza material e imaterial portadores de referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira. O patrimônio…

Redação Dissertativa ÍNDICE DE REDAÇÕES Redação dissertativa 1: Tema: ficha limpa.Tópicos: política, corrupção, crise moral. Redação dissertativa 2: Tema: governo brasileiro.Tópicos: relações exteriores, acordo nuclear, energia nuclear. Redação dissertativa 3: Tema: empresas de telecomunicações.Tópicos: telefonia, empresas de telefonia, mercado de telecomunicações, telecomunicações. Redação dissertativa 4: Tema: comércio chinês.Tópicos: mercado internacional, política cambial, comércio chinês

gravidade dos fatos atenta contra a paz pública, por isso as penas deveriam servir para retribuir o mal causado e impedir a prática de novos crimes. Análise do artigo 386, III do CPP, utilizado pelo Supremo Tribunal Federal para dar seu parecer sobre o assunto: Num primeiro olhar, analisando o artigo 386, III do CPP, temos um parecer dos Ministros, cujas hipóteses absolveram os réus, com base na não caracterização do fato em uma infração penal. Assim, STF julgou procedentes os…

2.4 A Polêmica Sobre o Artigo 618 da Consolidação das Leis do Trabalho Em outubro de 2001 foi encaminhado à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 5483/2001, que altera o disposto no artigo 618 da Consolidação das Leis do Trabalho. O referido dispositivo esta disposto, atualmente, assim: “Art. 618. As empresas e instituições que não estiverem incluídas no enquadramento sindical a que se refere o art. 577 desta Consolidação poderão celebrar Acordos Coletivos de Trabalho com os…

monográfico objetivou trazer em linhas gerais as alterações trazidas com o advento da Lei 12.015/2009, conceituando os tipos de ações penais existem, bem como dispositivos legais alterados pela respectiva legis. O trabalho em questão versou ainda sobre artigos, capítulos e títulos que receberam novas nomenclaturas, ampliando o bem a ser tutelado, mostrando ainda, os dispositivos que foram revogados, adequando o Código Penal ao nosso cotidiano. Esta pesquisa justifica-se como contribuição…

civel. * Se o processo civil não for suspenso é possível que o processo penal seja julgado primeiro. - Nesse caso o processo civil se encerra por carência superveniente da ação civil Pode ser que o processo penal tem efeito suspensivo sobre o civel. O civel não vai ser julgado, pode ficar suspenso. Porque o processo penal tá apurando o dano e o civel está aguardando. Art. 110 – CPC. O problema começa quando, o processo civel não é suspenso. O processo penal geralmente…

Seção III - Processualística Constitucional De Celebração De Tratados No Brasil. 1 - Introdução Os Estados são responsáveis em manter , dentro de seu direito interno, um sistema de integração das normas internacionais por eles mesmos subscritas. Essa processualística ou vem disciplinada em lei ou reguladora pelo texto constitucional, sendo este último o caso do Brasil. Assim , passou a ser próprio das democracias a consulta dos tratados aos parlamentos, mesmo nos países de sistema…

A questão da homofobia e diversidade sexual. Como a sociedade brasileira vem reagindo em relação a viôlencia sobre esse assunto. Mesmo sendo no Brasil, um país mistíco e de diversas culturas, ainda é muito dificíl assumir a sua homossexualidade, essa questão ainda é observada com um pensamento crítico e hostil pelo ser humano. Segundo o Glossário de Psicologia e Psiquiatra Homofobia = Esta expressão significa medo do homossexualismo. O medo do homossexualismo empurra as pessoas…