03 Matadouro Rca

TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE CONTROLE AMBIENTAL – RCA REFERENTE A ATIVIDADE DE ABATEDOUROS E MATADOUROS DE ANIMAIS, DE GRANDE, MÉDIO E PEQUENO PORTE, INDUSTRIALIZAÇÃO DA CARNE E PROCESSAMENTO DE SUBPRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL. APRESENTAÇÃO Objetivos: Obtenção da licença ambiental, escopo do RCA, histórico do empreendimento, importância do empreendimento para o desenvolvimento sócio-econômico do município. CARACTERIZAÇÃO GERAL DO EMPREENDIMENTO IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR Razão Social: Nome Fantasia: * CNPJ: Inscrição Estadual: Endereço: Município: Distrito: CEP: Caixa Postal: E-mail: Contato: Cargo / Função: Telefone: Fax: Responsável legal pelo empreendimento: CPF: IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO A SER LICENCIADO Razão social: Classificação do empreendimento segundo a legislação vigente: CNPJ: Inscrição Estadual: Toponímia / Localização e vias de acesso: Município(s): Distrito: CEP: Caixa Postal: E-mail: Contato: Cargo / Função: Telefone: Fax: LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO Coordenadas UTM X Y Meridiano Central: ( ) 39° ( ) 45° ( ) 51° Coordenadas Geográficas Latitude S G: M: S: Fuso: ( ) 22° ( ) 23° ( ) 24° Longitude W Gr. G: M: S: Datum: ( ) Córrego Alegre ( ) SAD 69 ( ) WGS 84 Localização em relação à sede municipal (distância e acesso) Curso d’ água mais próximo do empreendimento: Anexo I – Mapa de Localização (em base topográfica do IBGE ou equivalente) – escala 1:50.000 SOBRE O LICENCIAMENTO Licença solicitada:…

emitidas pelo órgão ambiental competente; *Título Autorizativo emitido pelo Departamento nacional de Produção mineral (DnPm); DAiA – Deliberação normativa coPAm nº 74/2004, art. 2º, § 1º; resolução SemAD nº 412/2005. *Requerimento da licença ambiental conforme modelo fornecido pelo órgão competente; *Declaração da Prefeitura atestando que o local e o tipo de empreendimento/ atividade estão em conformidade com a legislação aplicável ao uso e ocupação do solo; *Declaração do corpo de…

Outorga Nº /   APEF Nº /   Reserva legal Nº /   Empreendimento: ABAFRIL Abatedouro e Frigorífico de Aves Ituiutaba – ME. 07.657.417/0001-70 Município: Ituiutaba Unidade de Conservação: Bacia Hidrográfica: Rio Paranaíba Sub Bacia: Rio Tijuco Atividades objeto do licenciamento: Código DN 74/04 Descrição Classe D-01-02-3 Abate de animais de pequeno porte (aves, coelhos,…

solicitada na fase de planejamento da implantação, alteração ou ampliação do empreendimento. Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento.  Licença Instalação (LI)– Aprova os projetos. É a licença que autoriza o início da obra/empreendimento. Mas só é concedida depois de atendidas as condições da Licença Prévia.  Licença de Operação (LO)– Autoriza o início do funcionamento do empreendimento. É concedida depois de atendidas as condições da Licença de Instalação. Uma vez…

fabricação de sabões, detergentes e velas - fabricação de perfumarias e cosméticos produção de álcool etílico, metanol e similares Indústria de produtos de matéria plástica - fabricação de laminados plásticos fabricação de artefatos de material plástico Indústria têxtil, de vestuário, calçados e artefatos de tecidos - beneficiamento de fibras têxteis, vegetais, de origem animal e sintéticos - fabricação e acabamento de fios e tecidos - tingimento, estamparia e…

fabricação de sabões, detergentes e velas fabricação de perfumarias e cosméticos produção de álcool etílico, metanol e similares Indústria de produtos de matéria plástica fabricação de laminados plásticos fabricação de artefatos de material plástico Indústria têxtil, de vestuário, calçados e artefatos de tecidos beneficiamento de fibras têxteis, vegetais, de origem animal e sintéticos fabricação e acabamento de fios e tecidos tingimento, estamparia e…

fabricação de sabões, detergentes e velas fabricação de perfumarias e cosméticos produção de álcool etílico, metanol e similares Indústria de produtos de matéria plástica fabricação de laminados plásticos fabricação de artefatos de material plástico Indústria têxtil, de vestuário, calçados e artefatos de tecidos beneficiamento de fibras têxteis, vegetais, de origem animal e sintéticos fabricação e acabamento de fios e tecidos tingimento, estamparia e…

exploração econômica da madeira ou lenha e subprodutos florestais - atividade de manejo de fauna exótica e criadouro de fauna silvestre - utilização do patrimônio genético natural - manejo de recursos aquáticos vivos introdução de espécies exóticas e/ou geneticamente modificadas - uso da diversidade biológica pela biotecnologia Serviços de utilidade - produção de energia termoelétrica -transmissão de energia elétrica - estações de tratamento de água - interceptores, emissários,…

farmacêuticos e veterinários - fabricação de sabões, detergentes e velas - fabricação de perfumarias e cosméticos - produção de álcool etílico, metanol e similares Indústria de produtos de matéria plástica - fabricação de laminados plásticos - fabricação de artefatos de material plástico Indústria têxtil, de vestuário, calçados e artefatos de tecidos - beneficiamento de fibras têxteis, vegetais, de origem animal e sintéticos - fabricação e acabamento de fios e tecidos - tingimento,…

Plano de Controle Ambiental RCA Relatório de Controle Ambiental RIMA Relatório de Impacto Ambiental SEBRAE Serviço Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas SISNAMA Sistema Nacional do Meio Ambiente SP Solicitação de Providência ZEI Zonas Estritamente Industriais SUDENE: Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste INCRA: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária DNER: Departamento Nacional de Estradas de Rodagem DER: Departamento de Estradas de Rodagem DNPM:…