03 Matadouro Rca

TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE CONTROLE AMBIENTAL – RCA REFERENTE A ATIVIDADE DE ABATEDOUROS E MATADOUROS DE ANIMAIS, DE GRANDE, MÉDIO E PEQUENO PORTE, INDUSTRIALIZAÇÃO DA CARNE E PROCESSAMENTO DE SUBPRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL. APRESENTAÇÃO Objetivos: Obtenção da licença ambiental, escopo do RCA, histórico do empreendimento, importância do empreendimento para o desenvolvimento sócio-econômico do município. CARACTERIZAÇÃO GERAL DO EMPREENDIMENTO IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR Razão Social: Nome Fantasia: * CNPJ: Inscrição Estadual: Endereço: Município: Distrito: CEP: Caixa Postal: E-mail: Contato: Cargo / Função: Telefone: Fax: Responsável legal pelo empreendimento: CPF: IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO A SER LICENCIADO Razão social: Classificação do empreendimento segundo a legislação vigente: CNPJ: Inscrição Estadual: Toponímia / Localização e vias de acesso: Município(s): Distrito: CEP: Caixa Postal: E-mail: Contato: Cargo / Função: Telefone: Fax: LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO Coordenadas UTM X Y Meridiano Central: ( ) 39° ( ) 45° ( ) 51° Coordenadas Geográficas Latitude S G: M: S: Fuso: ( ) 22° ( ) 23° ( ) 24° Longitude W Gr. G: M: S: Datum: ( ) Córrego Alegre ( ) SAD 69 ( ) WGS 84 Localização em relação à sede municipal (distância e acesso) Curso d’ água mais próximo do empreendimento: Anexo I – Mapa de Localização (em base topográfica do IBGE ou equivalente) – escala 1:50.000 SOBRE O LICENCIAMENTO Licença solicitada:…

vista geológico, está situada numa região do Grupo Bambuí3, com relevo cárstico predominante. A média térmica é de 20,9 ºC. A Vegetação predominante é a do cerrado. O terreno localiza-se em uma Zona de Expansão Urbana conforme o Plano Diretor do município (SETE LAGOAS, 2006). O imóvel está atualmente margeado pela Rua Bernardo Alves Costa, entre Rua Maria Geralda Ribeiro, o Córrego do Matadouro e pelo Bairro Dona Dora. Junto ao Córrego do Matadouro foi respeitado o afastamento de 30…

de cumprir o encargo no prazo que lhe foi assinado. QUESTÃO 52 Os documentos que devem ser apresentados exclusivamente para a solicitação de Licença de Instalação, e não para outras licenças, junto ao COPAM, de atividades de explotação de bens minerais da Classe II, nos termos da Deliberação Normativa Nº 03/90, além do requerimento específico e da cópia da publicação do respectivo pedido, são: a) Cópia da Licença Específica e Plano de Controle Ambiental. b) Cópia do…

veterinários - fabricação de sabões, detergentes e velas - fabricação de perfumarias e cosméticos produção de álcool etílico, metanol e similares Indústria de produtos de matéria plástica - fabricação de laminados plásticos fabricação de artefatos de material plástico Indústria têxtil, de vestuário, calçados e artefatos de tecidos - beneficiamento de fibras têxteis, vegetais, de origem animal e sintéticos - fabricação e acabamento de fios e tecidos - tingimento,…

veterinários fabricação de sabões, detergentes e velas fabricação de perfumarias e cosméticos produção de álcool etílico, metanol e similares Indústria de produtos de matéria plástica fabricação de laminados plásticos fabricação de artefatos de material plástico Indústria têxtil, de vestuário, calçados e artefatos de tecidos beneficiamento de fibras têxteis, vegetais, de origem animal e sintéticos fabricação e acabamento de fios e tecidos tingimento,…

veterinários fabricação de sabões, detergentes e velas fabricação de perfumarias e cosméticos produção de álcool etílico, metanol e similares Indústria de produtos de matéria plástica fabricação de laminados plásticos fabricação de artefatos de material plástico Indústria têxtil, de vestuário, calçados e artefatos de tecidos beneficiamento de fibras têxteis, vegetais, de origem animal e sintéticos fabricação e acabamento de fios e tecidos tingimento,…

considerados de impacto ambiental não significativo, sendo dispensados do licenciamento ambiental. Área Verde – espaços livres de uso público, contínuos ou não, vegetados ou a serem revegetados, cujos índices deverão ser definidos por lei municipal, destinados ao lazer, recreação ou realização de atividades pedagógicas ao ar livre, caracterizando áreas permeáveis distribuídas em meio urbano. Coordenação de equipes multidisciplinares – coordenação diz respeito à liderança da organização…

silvicultura - exploração econômica da madeira ou lenha e subprodutos florestais - atividade de manejo de fauna exótica e criadouro de fauna silvestre - utilização do patrimônio genético natural - manejo de recursos aquáticos vivos introdução de espécies exóticas e/ou geneticamente modificadas - uso da diversidade biológica pela biotecnologia Serviços de utilidade - produção de energia termoelétrica -transmissão de energia elétrica - estações de tratamento de água - interceptores,…

farmacêuticos e veterinários - fabricação de sabões, detergentes e velas - fabricação de perfumarias e cosméticos - produção de álcool etílico, metanol e similares Indústria de produtos de matéria plástica - fabricação de laminados plásticos - fabricação de artefatos de material plástico Indústria têxtil, de vestuário, calçados e artefatos de tecidos - beneficiamento de fibras têxteis, vegetais, de origem animal e sintéticos - fabricação e acabamento de fios e tecidos - tingimento,…

Plano de Controle Ambiental RCA Relatório de Controle Ambiental RIMA Relatório de Impacto Ambiental SEBRAE Serviço Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas SISNAMA Sistema Nacional do Meio Ambiente SP Solicitação de Providência ZEI Zonas Estritamente Industriais SUDENE: Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste INCRA: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária DNER: Departamento Nacional de Estradas de Rodagem DER: Departamento de Estradas de Rodagem DNPM:…