Segurança do trabalho

INSTRUÇÃO TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL (PCA) AVICULTURA O Plano de Controle Ambiental (PCA), será apresentado pelo requerente da licença e constituir-se-á de propostas com vistas a prevenir ou corrigir as não conformidades legais relativas à poluição, decorrente da instalação e operação de fontes poluidoras (empreendimento), conforme a identificação apresentada no Relatório de Controle Ambiental. O Plano de Controle Ambiental (PCA), deverá conter o(s) projeto(s) para a execução das ações mitigadoras dos impactos ambientais propostas no Relatório de Controle Ambiental (RCA) e/ou Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), bem como daquelas estabelecidas pelo IEF/COPAM, quando do licenciamento prévio. A apresentação do(s) projeto(s) para a execução das ações mitigadoras descritas no PCA deverá seguir as especificações a seguir: O(s) projeto(s) deverá(ão) ser acompanhado(s) de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), de profissional devidamente habilitado com competência específica; memorial descritivo do(s) projeto(s) deverá(ão) ser redigidos em língua portuguesa e as unidades adotadas deverão ser as do Sistema Internacional de Unidade; Os desenhos relativos ao(s) projeto(s) deverão ser apresentados de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). NOTA: O PCA e o RCA são documentos distintos e como tal deverão ser apresentados ao IEF. CONTEÚDO DO PCA O PCA é o documento que…

UNIUBE – UNIVERSIDADE DE UBERABA ALINE CARLA SILVA FABIANA GOMES DA SILVA LÚCIO CLÁUDIO GONÇALVES ROGÉRIO LUCIANO SANTANA VIVIANE FERNANDA SILVA RCA E PCA DE AVICULTURA DE POSTURA E FÁBRICA DE PRODUTOS ALIMENTARES (MASSAS) Uberaba – MG 2011 ALINE CARLA SILVA FABIANA GOMES DA SILVA LÚCIO CLÁUDIO GONÇALVES ROGÉRIO LUCIANO SANTANA VIVIANE FERNANDA SILVA RCA E PCA DE AVICULTURA DE POSTURA…

diversas áreas da Ciência Ambiental, como: Arquitetura e Urbanismo; Sociologia e Antropologia; Biologia; Geologia; Geografia; Engenharia Civil; Arqueologia, Química e Direitos Agrário e Ambiental. Com moderno escritório, em sede própria no Sudoeste a ECOTECH AMBIENTAL assegura qualidade total em conteúdo, edição final e orientações técnicas, capacitada que está a atuar em diferentes atividades e empreendimentos, desde o planejamento à execução, principalmente no que se refere à Gestão…

Deve conter os projetos executivos de minimização dos impactos ambientais avaliados através de EIA/RIMA na fase de Licenciamento Prévio-LP. No caso específico da extração mineral da Classe II, existe a possibilidade de substituição do EIA/RIMA pelo Relatório de Controle Ambiental - RCA, a critério do órgão ambiental competente (Resolução CONAMA 009/90). II. EMPREENDIMENTOS / ATIVIDADES EM QUE SE APLICA E FASE DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL EMPREENDIMENTO / ATIVIDADE FASE ENQUADRAMENTO…

considerados de impacto ambiental não significativo, sendo dispensados do licenciamento ambiental. Área Verde – espaços livres de uso público, contínuos ou não, vegetados ou a serem revegetados, cujos índices deverão ser definidos por lei municipal, destinados ao lazer, recreação ou realização de atividades pedagógicas ao ar livre, caracterizando áreas permeáveis distribuídas em meio urbano. Coordenação de equipes multidisciplinares – coordenação diz respeito à liderança da organização…

2, considerados de impacto ambiental não significativo é obrigatório apenas a obtenção da Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF). Para as demais classes (3 a 6), o caminho para a regularização ambiental e o processo de licenciamento, com o requerimento das licenças Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação(LO). Segundo o artigo 1° da Deliberação Normativa COPAM 74/04, os empreendimentos enquadrados na classe 3 ou na classe 4 poderão requerer concomitantemente a LP e a LI,…

solicitada na fase de planejamento da implantação, alteração ou ampliação do empreendimento. Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento.  Licença Instalação (LI)– Aprova os projetos. É a licença que autoriza o início da obra/empreendimento. Mas só é concedida depois de atendidas as condições da Licença Prévia.  Licença de Operação (LO)– Autoriza o início do funcionamento do empreendimento. É concedida depois de atendidas as condições da Licença de Instalação. Uma vez…

REVISÃO DE LITERATURA 2.1 Aditivos melhoradores de desempenho para frangos de corte Aves que eram criadas soltas em grandes espaços foram confinadas em sistemas intensivos de produção, o que gerou aumento na pressão de infecção causada por microorganismos patogênicos. As bactérias, os fungos, os protozoários e os vírus tornaram-se grande preocupação para o novo sistema de criação de aves de corte confinadas (TOMASI, 2006). O sistema de criação de frangos de corte confinados…

fase de Licenciamento Prévio-LP. No caso específico da extração mineral da Classe II, existe a possibilidade de substituição do EIA/RIMA pelo Relatório de Controle Ambiental - RCA, a critério do órgão ambiental competente (Resolução CONAMA 009/90). II. EMPREENDIMENTOS / ATIVIDADES EM QUE SE APLICA E FASE DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL ENQUADRAMENTO LEGAL Empreendimentos Imobiliários LP RES. SEMA 031/98 LP + LI RES. SEMA 002/09 • Cemitérios LI RES. SEMA 031/98 • Condomínios LI RES. SEMA…

vice-presidência da Associação Brasileira de Criadores de Caprinos e Ovinos e a presidência da Câmara Setorial Estadual de Caprinos e Ovinos, ligada à Secretaria de Agricultura e Abastecimento. E pensando globalmente, mas agindo localmente, nunca se afastou da diretoria do Núcleo Regional, filiado à Aspaco. Em 2010, além de produtor, passou à proprietário de um restaurante especializado em produtos feitos com carne de cordeiro, que tem servido como instrumento de consolidação…