Estudo previo impa

KV PRAD Energia PBA PBA PBA PCA LI LI LI LI LI Usinas Hidrelétricas, acima de 10 MW e suas ampliações Usinas Eólicas para geração de Eletricidade,acima de 10 MW e suas ampliações Empreendimentos Imobiliários RES. SEMA 031/08 RES. CONAMA 01/86 RES. SEMA 065/08 RES. CONAMA 01/86 RES. CONAMA 01/86 RES. SEMA 031/98 RES. SEMA 02/09 13 EMPREENDIMENTO / ATIVIDADE ESTUDO / FASE DE PROJETO LICENCIAMENTO ESPECÍFICO AMPARO LEGAL Postos e Sistemas retalhistas de combustíveis Empreendimentos de Saneamento Empreendimentos de Drenagem e Irrigação Empreendimentos Agropecuários Depósito, postos ou centrais de recolhimento e aplicação de agrotóxicos Armazenadores de produtos agrotóxicos, seus componentes e afins Estações Comerciais Emissoras de Campos Eletromagnéticos Atividades de Restauração de Obras Viárias, exceto nos casos de conservação de rodovias pavimentadas, manutenção de rodovias pavimentadas e restauração de rodovias pavimentadas Uso de Agrotóxicos em áreas não agrícolas (ferrovias, rodovias, aceiros, linhas de alta tensão e ambientes aquáticos) Todas as atividades geradoras de resíduos sólidos Indústrias químicas e farmacêuticas Indústria do petróleo e petroquímicas Indústria do gás Unidades de refrigeração de indústrias alimentícias, de bebidas, frigoríficos, etc. Unidades de produção de água tratada Dutos de transporte de óleo, álcool e de gás Usinas termelétricas a gás Portos organizados Instalações portuárias Terminais Dutos Plataformas e…

............20 Figura 8 - Britagem e Empilhamento e Homegeneização.........................................................22 Figura 9 - Lavagem e Empilhamento de bauxita lavada.......................................................... 23 Figura 10- Empilhamento de bauxita....................................................................................... 24 Figura 11 - Carregamento e Transporte até o Porto.................................................................…

determinado empreendimentopotencialmente poluidor. No entanto, esse Impacto Ambiental tem sua definição acrescentada na Resolução CONAMA n.º 1, de 23.01.86, reiterada no artigo 3º da Lei 6938/81 in verbis : “(...) qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humana que, direta ou indiretamente, afetam:a saúde, a segurança e o bem-estar da população; as atividades sociais e…

Continental EIA - Estudo de Impacto Ambiental EMATER- Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural Embrapa- Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária FINOR- Fundos de Investimento do Nordeste IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IGME - Instituto Geológico y Minero de Espafia XV IPA - Empresa Pernambucana de Pesquisa Agropecuária ITGE- Instituto Tecnologico y Geo-minero de Espaiía Ibama- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis MMA…

adequada ao público e aos responsáveis pela tomada de decisão na forma de Rima. Portanto, a população poderá ter acesso ao conteúdo do EIA/Rima e também participar no âmbito de audiências públicas, que são partes integrantes no processo nos casos previstos na Resolução Conama no 009/1987. É importante distinguir que a AIA é mais abrangente que o EIA/Rima, uma vez que pode ser implementada não apenas em empreendimentos, mas também em relação a planos, políticas e projetos, como no…

ocorre quando a licença afeta bem ou interesse da União. A supletiva se dá quando o Estado não está munido de órgão ambiental próprio – o que não é o caso – ou ainda quando há receio de que o caminho seja ou possa ser materialmente ou formalmente viciado. No caso sob julgamento, trata-se de competência originária do IBAMA, tendo em vista ser o Rio Xingu bem da União, haver potencial de energia hidráulica, além de outros aspectos que serão referidos adiante. O termo de referência, “sem…