Rca Avicultura

competentes, incluindo EIV, sem prejuízo de outras licenças legalmente exigíveis. Parágrafo único. Poderá ser exigida para esse licenciamento a elaboração de EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) ou Relatório de Controle Ambiental (RCA) e Plano de Controle Ambiental (PCA), contendo a análise do impacto do empreendimento na vizinhança e as medidas destinadas a minimizar as conseqüências negativas e potencializar os efeitos positivos, de acordo com legislação ambiental do…

causadoras de degradação ambiental, como por ex. atividades industriais, minerárias (extração de areia, calcário, argila, etc), de infra-estrutura (ponte, rodovia, loteamento, gasoduto, hidrelétrica, termoelétrica, etc), agropastoris (suinocultura, avicultura etc). A Lei Federal no 6.938, de 31 de agosto de 1981, que prevê o licenciamento ambiental determina que a competência para sua realização é do órgão estadual do setor, cabendo à autoridade federal, através do IBAMA,…

- MG nº 07, de 4 novembro de 2002 estabelece a classificação dos empreendimentos quanto ao porte e potencial poluidor, tendo em vista a legislação de recursos hídricos do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. Controle Ambiental - RCA e Plano de Controle Ambiental - PCA.2 Art. 2° - Os empreendimentos e atividades listados no Anexo Único desta Deliberação Normativa, enquadrados nas classes 1 e 2, considerados de impacto ambiental não significativo, ficam dispensados do…

funcionamento para empreendimento e atividades detentoras de Sistema de Gestão Ambiental – SGA certificado. Data 28/12/2006. Portaria Nº 142/2008 – SEMARH – dispõe sobre o licenciamento ambiental da criação de animais em sistema de confinamento – avicultura e correlatos. Data 05/12/2008. Portaria Nº 001/2009 – SEMARH - dispõe sobre os prazos das licenças ambientais no Estado de Goiás. Data 08/01/2009. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/ 2011 - Dispõe sobre o licenciamento para prestadores…

causadoras de degradação ambiental, como por ex. atividades industriais, minerárias (extração de areia, calcário, argila, etc), de infra-estrutura (ponte, rodovia, loteamento, gasoduto, hidrelétrica, termoelétrica, etc), agropastoris (suinocultura, avicultura etc). A Lei Federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que prevê o licenciamento ambiental determina que a competência para sua realização é do órgão estadual do setor, cabendo à autoridade federal, através do IBAMA, atuar de…

de Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, ou de Relatório de 19 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ Praça Dona Amélia Braga, 45 - Centro CEP 37500-000 Itajubá – Minas Gerais Controle Ambiental - RCA e Plano de Controle Ambiental - PCA, de acordo com a legislação ambiental vigente. Art. 56 – Ficam classificados como Serviços Especiais aqueles serviços causadores de impactos ao meio ambiente urbano, sendo sua implantação objeto de…

combustível PCA - Plano de Controle Ambiental PRAD - Plano de Recuperação de Áreas Degradadas PRODEPE- Programa de Desenvolvimento de Pernambuco; PROCONVE- Programa Nacional de Controle da Poluição em Veículos Automotores ONG- Organização Não-Governamental RCA - Relatório de Controle Ambiental RIMA- Relatório de Impacto Ambiental Sindipedra - Sindicato da Indústria da Extração do Mármore, Calcários e Pedreiras e da Indústria da Extração de Minerais Não-Metálicos do Estado de Pernambuco…

funcionamento para empreendimento e atividades detentoras de Sistema de Gestão Ambiental – SGA, certificado. Data 28/12/2006. f) Portaria nº 142/2008 – SEMARH: dispõe sobre o licenciamento ambiental da criação de animais em sistema de confinamento: avicultura. Data 05/12/2008. g) Portaria nº 01/2009 – SEMARH: dispõe sobre prazos das licenças ambientais no Estado de Goiás. Data 08/01/2009. h) Portaria nº 82/2013 – SEMARH: dá nova redação aos artigos 4º e 5º da Portaria nº…

ou conclusões de sua autoria. Art. 65 – Das modalidades de instrumentos de gestão ambiental do AIA: I – MCE – Memorial de Caracterização do empreendimento; II – PTD – Projeto Técnico de Desmatamento; IIV – PD – Plano de Desmatamento; IV – RCA/PCA – Relatório de Controle Ambiental e Plano de Controle Ambiental; V – EIA/RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto do Meio Ambiente; VI – RAS – Relatório Ambiental Simplificado; VII – RAP – Relatório Ambiental…

verão). Ciclo biológico do carrapato: as fê me as de pois de ingurgitadas de spre nde mse do hospedeiro, caindo no solo para re alizar a postura única e m tor no de 5.0 0 0 a 8.0 0 0 ovos ante s de morre re m. A pós o pe ríodo de incubação de ce rca de 20 dias à temperatura de 25º C, ocorre a e closão dos ovos e nascime nto das ninfas hexápodas (lar vas). As lar vas sobe m pelas gramíne as e arbustos e aí e spe ram a passagem dos hospedeiros. A pós sugare m sangue do hospedeiro por…