Razão E Caos No Discurso Jurídico

premissas à conclusão. Deste modo, a lógica ensina a pensar: * A lógica estuda o processo de inferência para demonstrar a validade dos argumentos, isto é, para avaliar se a conclusão foi bem ou mal derivada das premissas ou se estas são uma boa razão para a sustentar; * Um argumento cuja conclusão se segue das premissas é um argumento válido; * O objectivo da lógica é compreender e demonstrar a validade dos argumentos (ou seja, se a conclusão deriva das premissas) e…

de validade às normas jurídicas em um cenário de inter-relação entre direito moral e política. Assim também será tratado a questão da aplicação da razão comunicativa como uma das possíveis respostas para se entender a democracia e a legitimidade do direito, novamente na seara da Teoria Discursiva do Direito. Repensa-se em uma outra ótica, a ideia da razão prática kantiana, uma vez que Habermas compreende que a dependência e a co-originação entre direito e política só acontece quando…

espécie pertencente ao gênero? A possibilidade de se colocar comprometidamente esta pergunta implica no enfrentamento crítico da posição tradicional, ancorada na tradição filosófica ocidental, que assume uma dualidade estrutural entre as emoções e a razão. As emoções, sustentam, devem ser dominadas ou, preferencialmente, estirpadas do debate racional - revelando-se especialmente nocivas no âmbito da deliberação pública. A decisão racional é também uma decisão não-emotiva e,…

Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Membro de corpo editorial da Revista de Educação Pública e Membro de corpo editorial da Revista Eletrônica do Mestrado em Educação Ambiental A perspectiva de um modelo de sociedade sustentável leva à aprecia- ção do relacionamento entre produção e consumo, entre cidadania e práticas sociais. Neste sentido, engendra-se um múltiplo debate na sociologia ambiental em cujo percurso amadurecem as controvérsias sobre as alternativas para os…

desconstruções e críticas, mas também da construção e formulação de um “platô” onde o pensamento possa se firmar, mostrar o caráter construtivo de uma “Nova Imagem do Pensamento”. É necessário, portanto, que o filósofo possa não apenas mergulhar no caos, através das desconstruções, dos abalos sísmicos nos sistemas filosóficos anteriores, mas que também possa emergir das águas caóticas para uma superfície lisa e límpida, sem a aspereza dos pré-conceitos e dos pressupostos, sem a…

PUFENDORF 7.3 CONSEQÜÊNCIAS PARA O DIREITO MODERNO 7.4 CÓDIGO DE NUREMBERG 8. O EMPIRISMO SOCIAL DO CONTRATUALISMO 8.1 THOMAS HOBBES 8.2 JOHN LOCKE 8.3 JEAN-JACQUES ROUSSEAU 8.4 DISCURSO SOBRE A ORIGEM E OS FUNDAMENTOS DA DESIGUALDADE ENTRE OS HOMENS 9. DAVID HUME E O UTILITARISMO 9.1 EMPIRISMO E RAZÃO 9.2 DIREITO E MORAL 10. O CRITICISMO DE EMMANUEL KANT 10.1 O CRITICISMO DE KANT 10.2 A MORAL E A LEI POSITIVA 10.3 O PAPEL DO ESTADO E DO DIREITO EM KANT 11. FRIEDRICH…

resultado disso é que aquilo que começa com (um)a subjetividade “criadora” de sentidos (afinal, quem pode controlar a “vontade do intérprete”?, perguntariam os juristas), acaba em decisionismos e arbitrariedades interpretativas, isto é, em um “mundo jurídico” em que cada um interpreta como (melhor) lhe convém...! Enfim, o triunfo do sujeito solipsista, o Selbsüchtiger. A hermenêutica jurídica praticada no plano da cotidianidade do direito deita raízes na discussão que levou Gadamer a…

entender que o devido processo legal é em sua dimensão substancial o fundamento da máxima da proporcionalidade e da razoabilidade. DPL, proporcionalidade e razoabilidade se confundem. Esse entendimento é brasileiro, trata-se da construção do pensamento jurídico brasileiro (doutrina e jurisprudência). Deu um sentido ≠ dos norte-americanos, um sentido peculiar, contudo isso não quer dizer que a posição brasileira esteja errada. Trata-se de uma construção brasileira bem fundamentada e…

externas e sim vem da faculdade humana de imaginar. Capitulo 3 Da conseqüência ou da serie de imaginações Chamamos de discurso mental a sucessão de pensamentos por conseqüência ou por serie de imaginações . um pensamento não sucede ao outro sem que haja uma analise do pensamento anterior, mesmo que por partes. Ou seja, todas as fantasias são armazenadas e fazem analogia aos novos discursos mentais existentes. Então assim sendo as fantasias armazenadas são relíquias que operaram em…

contudo, o direito positivo se tornou vasto e intrincado. O amplo domínio do juspositivismo no pensamento jurídico, durante um largo período, aliado a essa hipertrofia da lei escrita, levaram à reformulação do ensino jurídico. Hoje formam-se advogados que estudam, praticamente, só direito positivo. Hoje, só estudam retórica os filósofos. Uma das conseqüências desse “aleijamento” do ensino jurídico é a formação de profissionais do direito intelectualmente “aleijados”: conhecem bem o…