Razão E Caos No Discurso Jurídico

“ismos” e a filosofia, 40 7.3 Ciências jurídicas como ciências humanas, 42 8 A filosofia do direito como parte da filosofia, 45 9 O surgimento histórico da filosofia do direito, 47 10 A afirmação da Filosofia do Direito na história do ensino jurídico no Brasil, 54 vni CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO 11 Filosofia do direito: conceito, atribuições, funções, 57 Parte I - Panorama Histórico, 63 1 PRÉ-SOCRÁTICOS: JUSTIÇA E COSMOLOGIA, 65 1.1 Pensaram os pré-socráticos sobre a…

corrente doutrinária dentro do direito civil que parte da premissa de que a Constituição, como norma hierarquicamente superior a todas as demais, é portadora de uma determinada hierarquia de valores que devem ser observados por todo o ordenamento jurídico e, portanto, pelo próprio direito civil, que assim deixa de encontrar seu único fundamento no Código Civil e na legislação ordinária. Inicialmente, importava na mera consideração das relações de Direito Civil no núcleo constitucional.…

Social, Economia Solidária e Economia Popular, tendo como objetivo estabelecer a fronteira, em termos de significado particular, entre essas várias noções. Parte-se do pressuposto de que a compreensão precisa de cada termo implica reconhecer o discurso específico elaborado em torno deles. Dessa forma, a discussão proposta considera como relevante o conhecimento do próprio contexto ou lugar socio-histórico onde foram formulados cada um desses conceitos. This text proposes a…

Introdução O objetivo da organização deste estudo é oferecer elementos de desenvolvimento de novos pressupostos para a qualificação da transdisciplinaridade do Direito Ambiental, demonstrando a insuficiência cada vez mais acentuada do tratamento jurídico do ambiente, e sua inter-relação com elementos éticos e sociais, pouco privilegiados, desde que se procurou legitimar juridicamente uma visão da natureza, paralisando-a temporalmente, sob a qualificação de ambiente. Procurar-se-á, para…

de Assis: “gosto de catar o mínimo e o escondido. Onde ninguém mete o nariz, aí entra o meu, com a curiosidade estreita e aguda que descobre o encoberto”. Escrever sobre o estado d’arte do direito em um país de modernidade tardia e com um ensino jurídico standard(tizado) implica desconforto. Daí a constatação da minha LEER. Essa minha Lesão por Esforço Epistêmico Repetitivo se agrava quando tenho de aguentar apreciações feitas a meia-boca sobre o que escrevo; muitos leitores que leem a…

jurídica na história; FATO b) qual o grau de influência que as opiniões dos juristas exerceram na escolha das leis; NORMA c) qual o grau de influência das opiniões populares na construção e interpretação das leis e na configuração das instituições jurídico-normativas. VALOR Direito mecanismo de proteção. - Filosofia pode ser dividida em: 1. Filosofia teórica, tipo de reflexão que fornece um paradigma, uma compreensão ampla dos processos ou idealidades. 1.1 Metafísica tipo de reflexão…

Henriques da Fonseca1 1 Introdução A temática desafiadora da reestruturação dos cursos jurídicos passa por várias considerações, cada realidade demandando as necessárias acentuações ora nos currículos (explícito e oculto), ora nas estruturas-meio dos cursos, no input e no output (colocado aí o fato da necessidade e finalidade do exame de ordem), dentre outras tantas questões. A reforma e melhoria dos cursos jurídicos passa também por um inafastável foco (incômodo, muitas vezes) da…

CONSEQÜÊNCIAS PARA O DIREITO MODERNO 4. CÓDIGO DE NUREMBERG 8. O EMPIRISMO SOCIAL DO CONTRATUALISMO 1. THOMAS HOBBES 2. JOHN LOCKE 3. JEAN-JACQUES ROUSSEAU 4. DISCURSO SOBRE A ORIGEM E OS FUNDAMENTOS DA DESIGUALDADE ENTRE OS HOMENS 9. DAVID HUME E O UTILITARISMO 1. EMPIRISMO E RAZÃO 2. DIREITO E MORAL 10. O CRITICISMO DE EMMANUEL KANT 10.1 O CRITICISMO DE KANT 10.2 A MORAL E A LEI POSITIVA 10.3 O PAPEL DO ESTADO E DO DIREITO…

CONSEQÜÊNCIAS PARA O DIREITO MODERNO 4. CÓDIGO DE NUREMBERG 8. O EMPIRISMO SOCIAL DO CONTRATUALISMO 1. THOMAS HOBBES 2. JOHN LOCKE 3. JEAN-JACQUES ROUSSEAU 4. DISCURSO SOBRE A ORIGEM E OS FUNDAMENTOS DA DESIGUALDADE ENTRE OS HOMENS 9. DAVID HUME E O UTILITARISMO 1. EMPIRISMO E RAZÃO 2. DIREITO E MORAL 10. O CRITICISMO DE EMMANUEL KANT 10.1 O CRITICISMO DE KANT 10.2 A MORAL E A LEI POSITIVA 10.3 O PAPEL DO ESTADO E DO DIREITO…

ABOLICIONISMO, DIREITO PENAL MÍNIMO E MOVIMENTO DE LEI E ORDEM O discurso penal agrada à sociedade, pois ela deposita esperanças. A mídia se encarrega de mostrar casos terríveis para convencer a sociedade quanto à necessidade de um Direito Penal mais severo. Isso gera pontos na audiência, transformando a imprensa em um show de horrores, mas apreciado diariamente pela sociedade. A missão da obra é distinguir brevemente os atuais discursos penais, para que, no final, possamos optar,…