Fundamentos de filosofia do direito

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JOSÉ MANUEL DE SACADURA ROCHA










FUNDAMENTOS DE FILOSOFIA DO DIREITO:
DA ANTIGUIDADE A NOSSOS DIAS
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO
SEÇÃO I – A FILOSOFIA CLÁSSICA GRECO-ROMANA
1. SÓCRATES E O NASCIMENTO DA FILOSOFIA
1. SOFISTAS E O PODER DA RETÓRICA
2. A FILOSOFIA E A DIALÉTICA SOCRÁTICA
2. PLATÃO: UM DISCÍPULO GRANDIOSO
1. TRANSCENDÊNCIA E ALMA
2. O CICLOVIRTUOSO – ALMA E CORPO
3. A MORAL SOCRÁTICA-PLATÔNICA
4. MITO DA CAVERNA
3. ARISTÓTELES E A PRÁTICA DO JUSTO ÉTICO
4. EPICURO DE SAMOS
5. O ESTOICISMO DE MARCO TÚLIO CÍCERO
5.1 A PRIMEIRA CATILINÁRIA
SEÇÃO II – A FILOSOFIA MEDIEVAL
6. CRISTIANISMO E DIREITO DIVINO
1. A PATRÍSTICA DE SANTO AGOSTINHO
2. A ESCOLÁSTICA DE SANTO TOMÁS DE AQUINO
SEÇÃO III – DORENASCIMENTO AO ILUMINISMO
7. O JUSNATURALISMO RENASCENTISTA
1. JUSNATURALISMO INATO DE HUGO GRÓCIO
2. JUSNATURALISMO INATO DE SAMUEL PUFENDORF
3. CONSEQÜÊNCIAS PARA O DIREITO MODERNO
4. CÓDIGO DE NUREMBERG
8. O EMPIRISMO SOCIAL DO CONTRATUALISMO
1. THOMAS HOBBES
2. JOHN LOCKE
3. JEAN-JACQUES ROUSSEAU
4. DISCURSO SOBRE A ORIGEM E OS FUNDAMENTOS DADESIGUALDADE ENTRE OS HOMENS
9. DAVID HUME E O UTILITARISMO
1. EMPIRISMO E RAZÃO
2. DIREITO E MORAL
10. O CRITICISMO DE EMMANUEL KANT
10.1 O CRITICISMO DE KANT
10.2 A MORAL E A LEI POSITIVA
10.3 O PAPEL DO ESTADO E DO DIREITO EM KANT
11. FRIEDRICH HEGEL E O PAN-IDEALISMO
SEÇÃO IV – A FILOSOFIA NA MODERNIDADE
12. KARL MARX
1. CLASSES SOCIAIS
2. AIMPORTÂNCIA DA FILSOFIA
3. SUPERESTRUTURA: O DIREITO E O ESTADO NO MARXISMO
13. POSITIVISMO E POSITIVISMO JURÍDICO
1. JURISPRUDÊNCIA E POSITIVISMO
2. TIPOS DE JURISPRUDÊNCIA
3. ESCOLAS DE JURISPRUDÊNCIA
4. CONCEITOS IMPORTANTES
14. HANS KELSEN
14.1 NORMATIVISMO E JUSTIÇA
14.2 CONCEITOS NORMATIVOS DE KELSEN
14.3 TEORIA PURA DO DIREITO
14.4 ATOINSTITUCIONAL NO. 5
15. CARLOS COSSIO: REMODELANDO O NORMATIVISMO
16. HANNAH ARENDT
1. A NÃO-VIOLÊNCIA COMO POSSIBILIDADE JURÍDICA DO ESTADO
2. ESPAÇO PÚBLICO E DEVER-SER
3. O PENSAMENTO DE GANDHI
17. JEAN-PAUL SARTRE E A FILOSOFIA EXISTENCIALISTA
1. EXISTÊNCIA E DECISÃO
2. LIBERDADE E DIREITO
3. O INÍCIO DE TUDO - KIERKEGAARD
SEÇÃO V – A SEGUNDAMETADE DO SÉCULO XX
18. JOHN RAWLS E O NEOCONTRATUALISMO
19. VIEHWEG E TÓPICA JURÍDICA
20. PERELMAN E A LÓGICA JURÍDICA NÃO FORMAL
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
INTRODUÇÃO

Nunca a Filosofia foi tão importante como nos dias atuais, em todas as atividades humanas e nos mais diversos momentos do cotidiano – a irracionalidade, a insensatez; o pérfido cotidiano de um lado e o medo que, poroutro, incrustou-se em nossas almas -, são prova cabal disso. Ainda que, obviamente, correntes e escolas filosóficas tenham se sucedido umas às outras, ora aprimorando pensamentos ora inovando em direção a outras dimensões, o fato é que princípios e idéias fundamentais escritas por pensadores há mais de 2500 anos (para ficarmos no escopo deste trabalho), permanecem tão ou mais atuais do que quandoforam elaboradas. A Filosofia é uma ciência eterna e infinita.
Inicialmente, deve-se afirmar que a Filosofia é uma parte especial do conhecimento humano. A ela se junta a Ciência tradicional propriamente dita e o Senso Comum. Ciência, Filosofia e Senso Comum formam uma totalidade de saberes que possibilitam a aventura da existência humana. Neste sentido, de totalidade e saberescomplementares, nenhum dos ramos do conhecimento é mais ou menos importante, pois cada um define uma dimensão e utilidade para o homem. É bem verdade que ao longo da história a complementaridade entre Ciência e Filosofia não se verificou de forma harmoniosa.
De forma geral, pode-se perceber o quanto estes dois ramos do conhecimento se separam e aproximam, no seguinte quadro:


Quadro 1 –...
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