Razão E Caos No Discurso Jurídico

Direito na Idade Moderna. Os d ireitos f undamentais! O s urgimento do s ujeito. O Direito Natural moderno e o P ositivismo jurídico: possibilidades de c onvivência! A Filosofia do Direito de Kant. A Filosofia do Direito de Hegel. Direções do Pensamento Jurídico contemporâneo. A c rítica marxista. Tendências F ilosóficas a tuais e m F ilosofia d o D ireito: P ós-Positivismo Jurídico. , ! OBJETIVOS: C OMPÊTENCÍAS E HABILIDADES 1.1 Gerais : Conduzir o a luno a uma r eflexão a…

que se o ser humano utilizar a razão ele progrediria. Com base nessa condição, que o homem poderia melhor suas condições usando a razão que os pensadores elaboraram uma enciclopédia chamada (esforços da mente humana). - O grande desenvolvimento industrial gerou um aumento de produção e ao mesmo tempo gerou uma grande demanda de mercados. Com isso os mercados internacionais se intensificaram e com ela a expansão na áfrica e na Ásia. PRIMEIRAS SOCIOLOGIAS: ORDEM, CAOS, CONTRADIÇÕES,…

fins justificantes são aqueles que – teoricamente, frise-se – acabam por justificar as punições em razão dos benefícios que tal prática traz para a comunidade como um todo: sentimento de justiça feita, proteção do bem comum ou de valores ético-sociais (bens jurídicos), manutenção da paz e harmonia social, manutenção de uma ordem justa, mais modernamente a proteção do próprio ordenamento jurídico, entre tantos mais. Por outro lado, os meios para alcance dos fins justificantes…

. . . . . . . . . . . . . . . . . 1 2 8 5 CAPÍTULO 1 A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL À LUZ DA RACIONALIDADE EMANCIPATÓRIA Prof. Dr. Alvaro Luis de A. S. Ciarlini 1 A atividade desempenhada pelas cortes constitucionais, por seu alcance jurídico e político, pede a devida reflexão a respeito dos critérios de racionalidade adotados por seus magistrados ao procederem à juridificação da ordem constitucional2. É bem verdade que o atual estágio de percepção desse trabalho jurisdicional, no

amplia e avança sobre algu­ mas delicadas questões, quando defi- Estudos Hist6rieos, Rio de Joneiro, vai. 6. ll. 12. 1993, ne a política externa como "o conjunto de medidas adotadas pelos diferentes setores do governo do Estado em rela­ ção com outras entidades que também atuam na arena internacional, com a finalidade de promover os objetivos permanentes dos indivíduos aos quais o Estado representa".4 A positiva particularidade desta últi­ ma definição é não se deter diante do

......................................... 64 pregão eletrÔnico Washington Luís Batista Barbosa O Especialista em Direito Público e em Direito do Trabalho, MBA Marketing e MBA Formação para Altos Executivos. Coordenador dos Cursos Jurídicos preparatórios para concursos públicos e de pós-graduação. presente artigo tem por objetivo avaliar a possibilidade de utilização da modalidade pregão para as concessões de uso de espaço físico e bens pela Administração Pública. O cerne da

Leonardo de Medeiros Garcia Coordenador da Coleção Marcelo André de Azevedo Promotor de Justiça no Estado de Goiás. Assessor Jurídico do Procurador-Geral de Justiça e Coordenador da Procuradoria de justiça Especializada em Crimes Praticados por Prefeitos. Mestre em Direito pela PUC-GO. Pós-graduado em Direito Penal pela UFG. Professor de Direito Penal na Escola da Magistratura do Estado de Goiás, na Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais e no Damásio…

Assim sendo, difícil seria imaginar que o Estado Brasileiro pudesse garantir a todos os cidadãos o custeio de todas as prestações de saúde existentes no mercado, na medida em que não padece de dúvida que o sistema de saúde pátrio há muito beira o caos. Além disso, dentro do que rege a Constituição, o conteúdo do mínimo vital deve ser fornecido a todos os membros da sociedade e não apenas aqueles que se socorrem numa demanda judicial. O que se quer com isso dizer é que normalmente…

direito. Não há quase demanda judicial que possa ser travada sem que esteja presente alguma faceta da própria Constituição. Conhecê- la, pois, não é exclusivo de alguns especialistas, mas é obra que se impõe a todos que lidam com o direito. Daí a razão de ser do alargamento dispensado a diver- sos capítulos, o que acabou por encorpar de forma sensível o texto original. Esperamos, assim, ter melhorado nosso modesto curso. De qualquer for- ma, quem o dirá é o leitor, com cuja…

científico nasceu da necessidade de se pesquisar os fenômenos que transformaram a sociedade religiosa, tradicional e agrícola da época, em uma nova sociedade, agora de natureza laica, racional e industrial. Essas mudanças aconteceram principalmente em razão da influência do capitalismo liberal burguês. Comecemos pelo Estado Liberal, marco histórico inegável da transição entre o direito fundado na vontade do monarca, quiçá divina, e a fase de preponderância da norma fundamental,…