Trabalho

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 13 (3095 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 15 de agosto de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
MODELOS DE ESTADO NA MODERNIDADE

Liberalismo, Bem Estar Social, Neoliberalismo




A sociologia geral, enquanto ciência autônoma, surgiu no século XIX através das obras dos sociólogos clássicos: Émile Durkheim, Karl Marx, Max Weber, Gabriel Tarde, Alfred Schutz e Georg Simmel. Mas os efeitos das mudanças sociais sobre o Estado e a vida dos indivíduos já eram estudados por Montesquieu eAuguste Comte. Este ramo científico nasceu da necessidade de se pesquisar os fenômenos que transformaram a sociedade religiosa, tradicional e agrícola da época, em uma nova sociedade, agora de natureza laica, racional e industrial. Essas mudanças aconteceram principalmente em razão da influência do capitalismo liberal burguês.
Comecemos pelo Estado Liberal, marco histórico inegável datransição entre o direito fundado na vontade do monarca, quiçá divina, e a fase de preponderância da norma fundamental, objetiva e imparcial, sobre toda a estrutura sociopolítica. Os séculos XVIII e, mormente, XIX foram períodos históricos nos quais a racionalidade científica assume o posto de "guardiã da verdade", portanto, cujos critérios de aquisição de conhecimento da realidade possuem maior apuro erigor técnico, assegurando a qualidade da informação obtida. Por seu distanciamento quanto ao sujeito, diferente das teorias antropocentristas do início da fase moderna, a racionalidade pós-iluminista enfatiza o papel positivista da lei como requisito de validade dos atos do Estado e, também, de sua própria existência. A impessoalidade pregada como pressuposto essencial do ordenamento jurídico, nofim da Modernidade propiciou a sua sistematização sob a égide das Constituições escritas, parâmetro único de todo o sistema normativo de então. Segundo o tipo ideal weberiano, o modelo de dominação legítima racional-legal obteve êxito no século XIX devido às formas burocráticas de exercício do poder, fundadas em um corpo de regras tecnicamente elaboradas por especialistas e estabelecedoras delimites definidos para o Estado. O governo do rei é substituído pelo governo da lei.
A teoria de WEBER (1999), de cunho sociológico, alia-se com presteza ao discurso positivista, inicialmente pelo recurso metodológico empregado, pois ambos submetiam suas considerações sobre a realidade a partir de uma construção teórica capaz de universalizar conceitos e de ordenar o conhecimento adquirido. Tambémporque atribuíam ao Estado o único poder legítimo para criar leis, sempre utilizando técnicas adequadas e o serviço de especialistas. No entanto, o abstracionismo weberiano diferia da visão positivista da época quanto à possibilidade de revisão do modelo idealizado. WEBER admitia ter que reestruturar seu tipo teórico ante uma insatisfatória confrontação com a verdade dos fatos. Já o direitopositivo oitocentista impunha à sociedade civil a aceitação simples e cordata dos ditames da norma jurídica, posto que esta era válida ante a Constituição vigente. Sem discordar da necessidade desse limite legal, pedra angular de qualquer direito que se pretenda hábil para lidar com os conflitos sociais de um grupo, a rigidez excessiva do positivismo de então coibia a lei de ser o resultado dos anseiosde todos os cidadãos, haja vista a noção estrita que este termo recebe logo após as revoluções liberais, inclusive. Normalmente, o voto era censitário.
Embora o direito receba influências histórico-sociais, no Estado Liberal o paradigma erigido, especialmente nos países de tradição romano-germânica, sofre com a menor qualidade de suas transformações. A Constituição é a norma fundamental,mas está desvinculada do real acesso pelos indivíduos. Esta é, por sinal, uma distintiva insígnia do período liberal, em decorrência do contexto social que aparece após a revolta francesa. A normatividade do direito consiste tão somente em seu dever ser. O século XX é que trará, anos mais tarde, a discussão sobre os compromissos sociais que devam ser assumidos pelo Estado e pela lei, como seu...
tracking img