Razão E Caos No Discurso Jurídico

analítica, em face do princípio da inegabilidade dos pontos de partida, o saber jurídico gira em torno de um conceito básico que permite a identificação do direito: a validade. No capítulo sobre a dogmática hermenêutica, conforme o mesmo princípio, a questão da decidibilidade gira em torno de um segundo conceito básico: o sentido ju­ rídico. A busca da interpretação verdadeira, porém, abre espaço à interpreta­ ção divergente. Resta, pois, uma derradeira questão: como se obtém a…

entre elas, uma das mais antigas, além da Religião, é o Teatro Grego, no qual se destaca como ícone a peça de Sófocles, Antígona, que traz em seu corpo e em sua essência as sementes da moral como reguladora da paz social, as sementes do Naturalismo Jurídico. Constata-se também que o Jusnaturalismo encontra sua antítese no chamado Juspositivismo, tese do Direito que afirma ser a supremacia das normas o único meio eficaz e legítimo de dirigir a vida em sociedade. Palavras-chave: Filosofia.…

Hermenêuticas No Direito, chamamos hermenêutica o campo do conhecimento que se preocupa em descrever as diversas formas (Escolas) de interpretação da norma jurídica, cada uma delas relacionada a um particular modo de se tomar contato com o discurso legal.A Hermenêutica seria o poder-fazer para que o intérprete desenvolva seu saber-fazer. Existem varias escolas.A Escola da Exegese é uma delas. A Escola da Exegese surgiu do que denominamos “trauma da…

morais, é mais complexa do que a da argumentação moral. Para clarificar esse ponto fundamental, é apresentada a recusa habermasiana da tese do caso especial, de Alexy. PALAVRAS-CHAVE – Habermas. Filosofia do direito. Aplicação do direito. Discurso jurídico. ABSTRACT – The texts presents Habermas’s theory of legal discourse. In this theory legal coercive procedures are intertwined with processes of argumentation, in such a way that those procedures should not determine the…

falante na sociedade da qual faz parte. As pessoas falam porque precisam ser ouvidas, “às vezes para serem respeitadas e também para exercer uma influência no ambiente em que realizam os atos lingüísticos.” A Comunicação e o Discurso Jurídico O homem é um ser social a se difere dos outros que vivem reunidos pela capacidade de julgar e discernir, estabelecendo regras para a vida em sociedade. Tal recepção, nascida em A Política, de Aristóteles, implica estabelecer a necessidade

de Mileto. Em seu nascimento a filosofia caracteriza-se como uma cosmologia. A palavra cosmologia é composta de duas outras: cosmos, que significa mundo ordenado e organizado, e logia, que vem da palavra logos, que significa pensamento racional, discurso racional, conhecimento. Assim, a Filosofia nasce como conhecimento racional da ordem do mundo ou da Natureza, donde, cosmologia. Ainda dentro deste contexto podemos dizer que a Filosofia nasceu realizando uma transformação gradual sobre os mitos

a jurisprudência romana que entre diversas outras coisas cria os juízes e tribunais e ainda a linguagem jurídica. A jurisprudência romana diferencia "questões de fato" e "questões de direito". Nesta época, as invasões bárbaras criam o pluralismo jurídico e ainda pela falta de ensino da leitura ao povo (restrita aos monges) a influência da igreja se mostra no controle da educação, na formação moral, política e jurídica. Com esta influência, a igreja modifica o Direito, tornando-o…

Para esses dois últimos elementos acontecerem, era preciso uma atitude crítica. Deixando para o lado a fé na tradição, valorizaram o progresso da ciência, da lógica e consequentemente da razão humana. Porque, como muitos avanços transformadores ocorreram devido à ação humana, era essencial priorizar essa razão como fruto das sociedades da época e as futuras coletividades no alcance a felicidade humana, pelo menos foi isso que muitos revolucionários acreditaram. Como consequência, houve o desejo

→Conceito de Aufklärung – “O QUE SÃO AS LUZES?” – Foucault – 1984 (falecimento) -Busca homenagear com o texto “o que são as luzes” o filósofo Kant – 1784 – Sobre o que é o Iluminismo, o que é a Ilustração ou Esclarecimento – Fenômeno histórico, político-jurídico de extrema complexidade. →”O que é a modernidade?” (o que são as luzes, nesse sentido). -O Iluminismo ou o Esclarecimento são o fenômeno cultural que significa “o corte”, toda ruptura – significa um “caldo de cultura”. -Kant…

moral / lado bom: importância para a filosofia e para a filosofia do direito, que rompem com a velha filosofia – deuses e natureza. Colocando o homem como centro do questionamento Górgias: arte da sedução, fazia discursos de improviso. Sócrates após conversa com tal, percebe que seu discurso é baseado em sedução pois falava o que o povo queria ouvir. Sófocles: na sua peça Antigona, traz pela primeira vez na historia a discussão sobre o conflito “leia humana e lei eterna” que foi uma…