Direito

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ASPECTOS HISTÓRICOS DO TEATRO GREGO COMO FORMA DE CONTROLE SOCIAL E INTERFACES COM JUSNATURALISMO E JUSPOSITIVISMO

Camila Gonçalves MAZZUCHELL1 Marivaldo GOUVEIA2

RESUMO: O presente estudo tem como objetivo demonstrar historicamente que, uma das finalidades do direito é regular a vida em sociedade, tornando assim possível a paz social, através do controle que o Direito exerce nas relaçõeshumanas, ao que chamamos de controle social. Entretanto, não é somente o Direito e a norma positivada que exercem o controle social, mas também diversos outros fatores, diversas outras formas, entre elas, uma das mais antigas, além da Religião, é o Teatro Grego, no qual se destaca como ícone a peça de Sófocles, Antígona, que traz em seu corpo e em sua essência as sementes da moral como reguladorada paz social, as sementes do Naturalismo Jurídico. Constata-se também que o Jusnaturalismo encontra sua antítese no chamado Juspositivismo, tese do Direito que afirma ser a supremacia das normas o único meio eficaz e legítimo de dirigir a vida em sociedade. Palavras-chave: Filosofia. Controle Social. Antígona. Jusnaturalismo. Juspositivismo.

1 DESENVOLVIMENTO

1.1 O teatro grego como forma decontrole social

Antes de mais nada, torna-se necessário que se defina o que é o Controle Social sobre qual o presente ensaio versa, a fim de torná-lo distinto do moderno entendimento de que Controle Social é o controle que a sociedade exerce sobre a forma de governar de seus representantes políticos.

Discente do 4º ano do curso de Direito das Faculdades Integradas “Antonio Eufrásio deToledo” de Presidente Prudente. camila_mazzuchell@unitoledo.br. 2 Docente do curso de Direito das Faculdades Integradas “Antonio Eufrásio de Toledo” de Presidente Prudente. Mestre em Ciências da Religião pela UPM - Universidade Presbiteriana Mackenzie, especialista em filosofia pela UEL - Universidade Estadual de Londrina, é formado em Teologia pelo Seminário Presbiteriano de Campinas e em Psicologiapela Unoeste - Universidade do Oeste Paulista. mgouveia@unitoledo.br Orientador do trabalho.

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Aqui, trataremos Controle Social não como o controle que a sociedade exerce sobre qualquer tipo de governo, não como a vigilância do povo sobre os atos executivos e legislativos que a doutrina moderna tem entendido, mas sim, em contrapartida a tais entendimentos contemporâneos, como a forma dedomínio que é estendida sobre a sociedade para possibilitar o convívio pacífico entre os seres humanos. Washington dos Santos (2001, p.59) define controle como: “Controle – S.m. Fiscalização de um poder por outro; fiscalização e

verificação; controle administrativo, comercial ou financeiro de uma determinada firma; poder dominador, regulador, ato a guiar ou restringir.”

Desta maneira, tomamos porControle Social uma forma de dominação, de regulamentação que serve como guia dos atos humanos e viabiliza a convivência em sociedade, restringindo o comportamento dos cidadãos e evitando o caos que se instalaria se cada uma dessas pessoas se guiasse tão somente por suas convicções interiores, sem nenhum tipo de interferência. Entre as formas de controle sobre a sociedade, desde os tempos maisantigos e imemoriáveis, temos como forte exemplo – além do Direito, que é o Controle Social por excelência – a religião, especialmente até a metade do século passado, as regras de conduta e trato social, os usos e costumes e os veículos de comunicação e entretenimento. E, dentro destes últimos, encontramos contida uma forma de Controle Social que teve suma importância na Antiguidade, gerandoreflexos ainda na sociedade moderna: as peças de teatro grego. O teatro grego surgiu, primeiramente, como evolução natural das festas e cultos em homenagem aos deuses, especialmente ao deus Dionísio, patrono das celebrações festivas e dos vinhos, cuja forma de culto tinha como exemplo danças, músicas e oferecimento de vinho dentro de seu templo, dando início às representações cênicas, lançando as...
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