Questoes 1 A 24 Extraidas Da Oab

TRABALHO DE TGC 1) O que se entende por fonte do direito penal? Quais as suas espécies? Dê exemplo. R: Fonte do Direito Penal: De onde provém, de onde se origina a lei penal. -Materiais (substanciais ou de produção): informam a gênese, a substância, a matéria de que é feito o Direito Penal, como é produzido, elaborado. -Formais (de conhecimento, de cognição): referem-se ao modo pelo qual se exterioriza o direito, pelo qual se dá ele a conhecer. Fontes Materiais A única fonte de produção

advertiu o réu sobre a sua conduta em não assumir o imóvel para fazer as obras imediatamente e não informar seu endereço para contato, afirmando que levaria a questão para ser decidida em assembléia do condomínio. Na Assembléia Condominial do dia 24/03/2011 (copia da ata devidamente registrada em anexo), onde o sindico expôs a situação da venda da cobertura aos condôminos, sendo deliberado o seguinte: “Que agora o comprador se comprometeu a pagar mais R$140.000,00 esta semana,…

MANUAL DOS DIREITOS E PRERROGATIVAS DO ADVOGADO Gestão 2010/2012 MANUAL DOS DIREITOS E PRERROGATIVAS DO ADVOGADO APRESENTAÇÃO A principal bandeira da gestão 2010/2012 da OAB Joinville é o fortalecimento da advocacia na Subseção. Para tanto, a direção da Ordem local vem adotando uma série de medidas voltadas para um melhor desempenho de suas atividades administrativas, iniciando por uma definição mais clara das tarefas de seus servidores, dando-lhes o máximo possível de orientações e

democratização do Poder Judiciário, mais especialmente, em Peter Häberle e sua teoria sobre a sociedade aberta dos intérpretes da constituição. Nesse aspecto, o estudo da judicialização como um canal de debate ou reivindicação política envolve diretamente as questões do atual arranjo democrático (pós-88) e a busca de legitimidade (ou representatividade) do Poder Judiciário. Palavras-chave: Judicialização da política. Protagonismo judicial. Democracia. No original (Federalist Papers nº…

indenizações patrimoniais e morais cabíveis Inscrição no INPI: 905146603 para Classe 41 (educação) e 905146573 para Classe 16 (livros didáticos e congêneres) Biblioteca Nacional: n° 2012/RJ/19521 Assessoria Jurídica: Tiago Koutchin - OAB/MS 14.707 - contato: (67) 9959-0304 Page 1 A reprodução do material disponibilizado neste blog é condicionada a autorização, sendo terminantemente proibido o seu uso para fins comerciais. A violação do direito autoral é crime, punido com prisão e…

de Questões e Itens de Múltipla Escolha Governador Secretária de Estado de Educação Secretário Adjunto da Educação Chefe de Gabinete Subsecretária de Informações e Tecnologias Educacionais Superintendência de Informações Educacionais Diretoria de Avaliação Educacional Aécio Neves da Cunha Vanessa Guimarães Pinto João Antônio Filocre Saraiva Felipe Estábili Moraes Sônia Andere Cruz Juliana de Lucena Ruas Riani Maria Inez Barroso Simões Diretoria de Avaliação Educacional

CADERNO DE DIREITO ADMINISTRATIVO III SEMANA 1 CONTEÚDOS: Controle Administrativo: Considerações. Meios de controle. Recursos administrativos - Fundamento e objetivos. Natureza jurídica. Objetivo. Classificação (recurso hierárquico próprio e impróprio). Recursos Administrativos (espécies) - Representação. Reclamação. Pedido de reconsideração. Revisão. Recursos Administrativos (efeitos). Exigência de garantia. Reformatio in pejus. Exaustão da via administrativa. Coisa julgada…

DIREITO ADMINISTRATIVO III SEMANA 1 Conteúdos: Controle Administrativo: Considerações. Meios de controle. Recursos administrativos - Fundamento e objetivos. Natureza jurídica. Objetivo. Classificação (recurso hierárquico próprio e impróprio). Recursos Administrativos (espécies) - Representação. Reclamação. Pedido de reconsideração. Revisão. Recursos Administrativos (efeitos). Exigência de garantia. Reformatio in pejus. Exaustão da via administrativa. Coisa julgada…

SIMULADO EXAME DE ORDEM - 2008.2 – GABARITO ATENÇÃO 1) O CADERNO DE QUESTÕES É DO ALUNO; 2) O EXAME TEM DURAÇÃO DE 5 HORAS (DAS 8 ÀS 13 HORAS) E O ALUNO SÓ PODERÁ ENTREGAR SEU CARTÃO RESPOSTA A PARTIR DAS 10H30; 3) É PROIBIDO QUALQUER TIPO DE CONSULTA; 4) É VEDADA A UTILIZAÇÃO DE QUALQUER TIPO DE APARELHO ELETRO-ELETRÔNICO, RECEPTOR OU TRANSMISSOR DE MENSAGENS, DADOS OU VOZ, CALCULADORA, AGENDA ELETRÔNICA, TELEFONE CELULAR, BIP, GRAVADOR, FONES DE OUVIDO,…

asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I. B - As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I. C - A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa. 1-) A globalização é o estágio supremo da internacionalização. (ENADE - QUESTÃO 05 – 2012). D - A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira. O processo de intercâmbio entre países, que marcou o desenvolvimento do…