Quanto Ao Nascituro Todas As Afirmativas Abaixo São Verdadeiras Exceto

Quanto à JURISPRUDÊNCIA, esta nunca foi tão importante como é hoje. Foi-se o tempo em que bastava que conhecêssemos a doutrina. Estamos na era do ativismo judicial, das decisões vinculantes e da disseminação da jurisprudência produzida pelos Tribunais. Nesse sentido, o livro contém milhares de apontamentos jurisprudenciais, seja no corpo do texto, seja ao final do capítulo, trazendo os principais julgados do STF e do STJ da última década, mais as principais súmulas da série histórica desses dois

trata-se de uma lei geral, que se aplica a todos os ramos do Direito. Assim, é uma norma de sobredireito ou de apoio, porque busca disciplinar a aplicação de todas as normas. Caracteriza-se por ser um metadireito ou supradireito, na me­dida em que dispõe sobre a própria estrutura e funcionamento das normas, coordenando, assim, a aplicação de toda e qualquer lei, e não apenas dos preceitos de ordem civil. Neste Decreto-Lei pode-se encontrar vários objetos, sendo os principais: a)…

da família, enfocada sob o âmbito do casamento e da união estável, bem como o estado de filiação no âmbito dos direitos da personalidade. Trata-se de tema atual, em especial por tangenciar aspectos dos direitos da personalidade da pessoa humana, que são direitos subjetivos que permeiam os valores essenciais do homem, inclusive no seio da família, que é o núcleo da sociedade. Buscou-se, com o presente trabalho uma análise acerca da formação da família, principalmente em relação aos…

mudança dos respectivos titulares, não ocorre somente no direito das obrigações, encontrando-se frequente no direito das coisas, em que a tradição opera, e no direito de família, quando os pais decaem do poder familiar e são substituídos pelo tutor, nomeado pelo juiz, quanto ao exercício dos deveres elencados nos arts. 1.740 e 1.741 do Código Civil". No Direito das Sucessões (ou Direito Hereditário), no entanto, a expressão 'sucessão' é utilizada em sentido estrito e, neste sentido,…

mudança dos respectivos titulares, não ocorre somente no direito das obrigações, encontrando-se frequente no direito das coisas, em que a tradição opera, e no direito de família, quando os pais decaem do poder familiar e são substituídos pelo tutor, nomeado pelo juiz, quanto ao exercício dos deveres elencados nos arts. 1.740 e 1.741 do Código Civil". No Direito das Sucessões (ou Direito Hereditário), no entanto, a expressão 'sucessão' é utilizada em sentido estrito e, neste sentido,…

Social - Gestão de Tecnologia da Informação / Direito Previdenciário / Previdência Privada; ) No regime de previdência privada que necessita de aportes de patrocinadores e beneficiários, as instituições que trabalham com planos de previdência aberta são fiscalizadas: a) pela Secretaria Especial da Previdência b) pela Superintendência de Seguros Privados c) pelo Banco Central do Brasil d) pela Comissão de Valores Mobiliários e) pelo Instituto Federal de Previdência 19 -…

Social - Gestão de Tecnologia da Informação / Direito Previdenciário / Previdência Privada; ) No regime de previdência privada que necessita de aportes de patrocinadores e beneficiários, as instituições que trabalham com planos de previdência aberta são fiscalizadas: a) pela Secretaria Especial da Previdência b) pela Superintendência de Seguros Privados c) pelo Banco Central do Brasil d) pela Comissão de Valores Mobiliários e) pelo Instituto Federal de Previdência 19 - Q369172 ( Prova:…

jurídico e a sua principal característica e a sua origem está nas normas reveladas ou em normas consuetudinárias, também há as normas positivas, mas esta, ao contrário das outras, pertence ao direito positivo. Essas são as três formas de originam as normas, as consuetudinárias, são normas costumeiras confeccionadas a partir de hábitos reiterados de uma sociedade(costume) que devido a frequência com que foi repetido, acabou por exercer uma espécie de força sobre como agir em relação a…

básicos” ( l. 7). III. “dos” ( l. 15) é uma contração da preposição de mais o pronome os. IV. “ela” ( l. 24) faz referência a “América” ( l. 19). V. “seu” ( l. 28) alude ao nome “Aléxis de Tocqueville” ( l. 25-6). A alternativa em que todas as afirmativas são verdadeiras é a 01) I, III, IV e V. 04) II e IV. 02) II, III e V. 05) I e II. 03) I, III e IV. Questão 3 Exprime uma idéia de exclusão a palavra 01) “quase” ( l. 3). 04) “idealmente” ( l. 14). 02) “somente” ( l. 5)

produto no que concerne à sua edição (impressão e apresentação a fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lê-lo). Os vícios relacionados à atualização da obra, aos conceitos doutrinários, às concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico,…