Quanto Ao Nascituro Todas As Afirmativas Abaixo São Verdadeiras Exceto

elemento subjetivo. 27 – (Direito Civil I – Parte Geral) – Ninguém pode ser constrangido a submeter-se, com riso de vida: (A) - A tratamento médico ou a intervenção cirúrgica. 28 – (Direito Civil I – Parte Geral) – Leia atentamente as afirmações abaixo: I – A pessoa jurídica é construção técnica jurídica, que atribui personalidade a uma associação de pessoas, a um patrimônio ou serviço público, reconhecendo-lhes interesses e prerrogativas distintos dos sócios, administradores ou…

FAURGS – Tribunal de Justiça RS – Edital 39-2013 OFICIAL ESCREVENTE Pág. 1 FAURGS – Tribunal de Justiça RS – Edital 39-2013 OFICIAL ESCREVENTE Pág. 2 Instrução: As questões 01 a 15 referem-se ao texto abaixo. Apesar de você 01. 02. 03. 04. 05. 06. 07. 08. 09. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. 20. 21. 22. 23. 24. 25. 26. 27. 28. 29. 30. 31. 32. 33. 34. 35. 36. 37. 38. 39. 40. 41. 42. 43. 44. 45. 46. 47. 48. 49. 50. 51. 52

permitir a separação consensual e o divórcio consensual. – requisitos: a) inexistência de filhos menores ou incapazes, b) os mesmos requisitos legais quanto aos prazos, c) necessidade de constar da escritura pública as disposições relativas à descrição e à partilha dos bens comuns e à pensão alimentícia e, ainda, ao acordo quanto à retomada pelo cônjuge de seu nome de solteiro ou à manutenção do nome adotado quando se deu o casamento. SEPARAÇÃO EXTRAJUDICIAL Art.…

relativa à pessoa do impetrante. A respeito do enunciado acima é correto afirmar que: A) ambas as afirmativas são verdadeiras, e a primeira justifica a segunda. B) a primeira afirmativa é verdadeira, e a segunda é falsa. C) a primeira afirmativa é falsa, e a segunda é verdadeira. D) ambas as afirmativas são falsas. 5. (FVG – OAB – X Exame) Em relação aos remédios constitucionais, assinale a afirmativa correta. A) O habeas data pode ser impetrado ainda que não haja negativa…

pró-aborto. O projeto da plena legalização do aborto e até mesmo do infanticídio é um objetivo há muito tempo almejado por esquerdistas, feministas e também pela burocracia globalista, os quais para tanto utilizam de toda a fraude possível que lhes esteja ao alcance. Algumas dessas fraudes são sutis, mas a maioria delas é formada por falsificações absolutamente grosseiras dos números, da História, dos fatos, enfim. Qualquer estudo minimamente sério chegará a tais conclusões. É este tipo…

Distrito Federal. b- A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito c- São Poderes da União, interdependentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. d- Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. 2-São fundamentos da República Federativa do Brasil, exceto a- a soberania e a dignidade da pessoa humana. b- a cidadania e o pluralismo político;…

DEDICATÓRIA Esta monografia, eu dedico especialmente a vocês, meus queridos pais Natalina e Sebastião Olivério, que sempre me apoiaram e, com muito esforço e carinho, nunca deixaram faltar nada em minha vida... Que para atender a um pedido meu são capazes de sacrificar qualquer coisa em razão disso. Posso dizer que a prova está desde o dia que nasci: quantas noites em claro para poder me embalar, quantas noites dormiram com a mão sobre a minha cabeça quando estava doente...…

Finalizando Referências Início 4 Nossa Missão, Nossos Valores Desde sua fundação, em 1994, os fundamentos da “Anhanguera Educacional” têm sido o principal motivo do seu crescimento. Buscando permanentemente a inovação e o aprimoramento acadêmico em todas as ações e programas, ela é uma Instituição de Educação Superior comprometida com a qualidade do ensino, pesquisa de iniciação científica e extensão, que oferecemos. Ela procura adequar suas iniciativas às necessidades do…

Glossário Referências Início 4 Nossa Missão, Nossos Valores Desde sua fundação, em 1994, os fundamentos da “Anhanguera Educacional” têm sido o principal motivo do seu crescimento. Buscando permanentemente a inovação e o aprimoramento acadêmico em todas as ações e programas, ela é uma Instituição de Educação Superior comprometida com a qualidade do ensino, pesquisa de iniciação científica e extensão, que oferecemos. Ela procura adequar suas iniciativas às necessidades do mercado…

regras jurídicas (ordenamento jurídico) em vigor num país. (jus in civitate positum - o direito constituído vigente em determinada sociedade) Segundo Capitant, direito positivo é o que está em vigor num povo determinado, e compreende toda a disciplina da conduta, abrangendo as leis votadas pelo poder competente, os regulamentos, as disposições normativas de qualquer espécie. O direito positivo pode ser escrito ou não (direito consuetudinário).…