Quanto Ao Nascituro Todas As Afirmativas Abaixo São Verdadeiras Exceto

Renovar, 2000. Bibliografia complementar: ABREU, Antônio Suárez. Arte de argumentar. Gerenciando razão e emoção. 7. ed. São Paulo: Ateliê, 2004. CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Hermenêutica e argumentação: uma contribuição ao estudo do Direito. 3. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Renovar, 2003. DAMIÃO, Regina Toledo; HENRIQUES, Antônio. Curso de português jurídico. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2004. FETZNER & PALADINO, Néli Luiza Cavalieri; Valquíria da Cunha, (Organização e…

próprias aspirações. A vida em sociedade só é possível com organização, daí a necessidade do Direito. A sociedade cria o Direito para formular as bases da justiça e segurança. Mas o Direito não gera o bem-estar social sozinho. Seus valores não são inventados pelo legislador, sendo, ao contrário, expressão da vontade social. Se o Direito é fator de adaptação social, surgido da necessidade de ordem, justiça e segurança, caso a natureza humana atingisse nível supremo de perfeição,…

correta. A Enquanto as concessões comuns, reguladas por lei, são divididas em concessões de serviço público simples e concessões de serviço público precedidas de execução de obra pública, as PPPs se dividem em concessão patrocinada e concessão administrativa. B A celebração de contrato de PPP, qualquer que seja o valor envolvido na contratação, é autorizada por lei. C Como os serviços públicos objeto de concessão e de permissão são prestados por pessoas jurídicas de direito…

SILVA, De Plácido e. Vocabulário Jurídico. Forense. 05 HOMÔNIMAS E PARÔNIMAS Homônimas: são aquelas que possuem grafia ou pronúncia igual, porém com significados diferentes. Exemplos: seção (divisão), cessão (ato de ceder), sessão (reunião, assembléia). Parônimas: são aquelas que possuem grafia e pronúncia parecidas. Exemplos: comprimento (extensão), cumprimento (saudação). Algumas palavras homônimas e…

distintivas sobre fatos, atos e negócios jurídicos. 1.2 Aquisição, modificação e perda do direito. 1.3 Ato jurídico: conceito, elementos constitutivos, pressupostos 1.4 Ato-fato jurídico. 1.5 Ato jurídico stricto sensu. Segue abaixo uma sugestão de roteiro de apresentação do conteúdo programático: Fatos Jurígenos. (fato = acontecimento, jure=direito, geno=criar – fato que cria, que produz direito) Fato Jurídico, fato jurígeno ou fato gerador é todo…

10. A pequena propriedade rural: Terá formas especiais de financiamento de sua atividade produtiva, na forma da lei, em razão da potencial impenhorabilidade. 11. Sobre a proteção do direito autoral, é correto dizer: Os autores, enquanto vivos, são titulares exclusivos da utilização, publicação e reprodução de suas obras. O direito autoral é transmissível aos herdeiros do autor, mas o desfrute, após essa transferência, é temporário. Os autores, mesmo participando apenas com voz ou…

CURSO DE FARMÁCIA DANIELA MACHADO LEITURA E PRODUÇÃO DE TEXTOS CIENTÍFICOS ABREVIATURAS E SIGLAS As formas abreviadas de nomes (abreviaturas e siglas) são usadas para evitar a repetição de palavras e expressões freqüentemente utilizadas no texto: Ex.: FACIBS, DNER,... As siglas devem ser precedidas pelo nome por extenso. Ex: Cooperação Latino-Americana de Redes Avançadas (Clara); América Latina Conectada com a Europa (Alice), Americas Path (Ampath); pontos de presença…

informações sobre o trabalho e é constituída pelas seguintes informações: a) « nome do autor do trabalho; » b) « título: identifica o assunto tratado pelo trabalho, devendo ser o mais claro e objetivo possível; » c) « subtítulo, se houver: deve vir logo abaixo do título, antecedido de dois pontos, apresentando-se como uma particularidade do conteúdo do título; » d) « identificação do trabalho: sendo uma tese, dissertação, outros; o seu objetivo, ou seja, finalidade a que se destina a…

em nome do menor, cuja movimentação somente poderá ser feita pelo responsável indicado na abertura da conta. O homem, pessoa natural, é sujeito e titular da relação jurídica. PESSOA JURÍDICA Pessoas jurídicas são entidades a que a lei empresta personalidade, isto e, são seres que atuam na vida jurídica, com personalidade diversa da dos indivíduos que os compõem, capazes de serem sujeitos de direitos e obrigações na ordem civil. 1) De acordo com a sua estrutura: a) as que têm…

nascimento com vida (a respiração é a melhor prova do nascimento com vida) e termina com a morte. O homem, pessoa natural, é sujeito e titular da relação jurídica. PESSOA JURÍDICA Pessoas jurídicas são entidades a que a lei empresta personalidade, isto e, são seres que atuam na vida jurídica, com personalidade diversa da dos indivíduos que os compõem, capazes de serem sujeitos de direitos e obrigações na ordem civil. 1) De acordo com a sua estrutura: a) as que têm…