Quanto Ao Direito Intertemporal Em Matéria Civil é Correto Afirmar

e que decidi após resolver pacificamente a greve dos canavieiros de Pernambuco. Ambos são citados também nos marcos cronológicos. Peço permissão para dois comentários. Que a Apresentação e a leitura da excelente Evolução da Previdência me sugerem, quanto à irresponsabilidade dos lesgiladores ao fazerem 6 ANASPS Associação Nacional dos Servidores da Previdência Social sobre o que não conhecem. Nem sempre cabe-lhes a culpa. A modificação do Plano Básico resultou de proposta do…

Sustentabilidade da Economia: paradigmas alternativos de realização econômica Clóvis Cavalcanti 153 Parte II - A Economia da Sustentabilidade: Desafios 10. Conseqüências ecológicas da presença do Índio Kayapó na Amazônia: recursos antropológicos e direitos de recursos tradicionais Darrell A. Posey 177 11. A Sociedade Global e a Questão Ambiental Maria Lúcia Azevedo Leonardi 195 12. Agenda para uma Economia Política da Sustentabilidade: Potencialidades e Limites para o seu…

Sustentabilidade da Economia: paradigmas alternativos de realização econômica Clóvis Cavalcanti 153 Parte II - A Economia da Sustentabilidade: Desafios 10. Conseqüências ecológicas da presença do Índio Kayapó na Amazônia: recursos antropológicos e direitos de recursos tradicionais Darrell A. Posey 177 11. A Sociedade Global e a Questão Ambiental Maria Lúcia Azevedo Leonardi 195 12. Agenda para uma Economia Política da Sustentabilidade: Potencialidades e Limites para o seu…

Sustentabilidade da Economia: paradigmas alternativos de realização econômica Clóvis Cavalcanti 153 Parte II - A Economia da Sustentabilidade: Desafios 10. Conseqüências ecológicas da presença do Índio Kayapó na Amazônia: recursos antropológicos e direitos de recursos tradicionais Darrell A. Posey 177 11. A Sociedade Global e a Questão Ambiental Maria Lúcia Azevedo Leonardi 195 12. Agenda para uma Economia Política da Sustentabilidade: Potencialidades e Limites para o seu…

sessões de julgamento das Câmaras e do Plenário, contém resumos de algumas decisões proferidas na(s) data(s) acima indicada(s), relativas a licitações e contratos, e tem por finalidade facilitar o acompanhamento, pelo leitor, da jurisprudência do TCU quanto aos aspectos relevantes que envolvem o tema. Por esse motivo, a seleção das decisões que constam do Informativo é feita pela Secretaria das Sessões, levando em consideração ao menos um dos seguintes fatores: ineditismo da deliberação,…

O desenvolvimento federativo do sus e as novas modalidades institucionais de gerência das unidades assistenciais Roberto Passos Nogueira Avaliação do atual modelo da gestão pública do SUS quanto ao financiamento público na saúde Gilson Carvalho Administração pública e a gestão da saúde Lenir Santos Direito à saúde e respeito à Constituição Alvaro Luis de Araujo Ciarlini SUS: o desafio de ser único Carlos Octávio Ocké-Reis A privatização no sistema de saúde brasileiro nos anos 2000:…

DIREITO PENAL PARTE GERAL Prof. Fernando Capez 03/02/03 PRINCÍPIO DA LEGALIDADE Conceito – não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal (art. 1º CP, art. 5º XXXIX CF). Função – proteção política do cidadão contra os abusos do Estado. Trata-se de garantia constitucional fundamental do homem. O tipo exerce função garantidora do primado da liberdade porque, a partir do momento em que somente se pune alguém pela prática de crime previamente definido…

Sena Esteves Tito Rendas 4  AGRADECIMENTOS A Comissão deseja reiterar a sua gratidão a todos aqueles que, ao longo dos últimos oito meses, nas instituições, na academia, na indústria e nas organizações da sociedade civil com ela generosamente partilharam informação, ideias e experiência. Renovam-se, assim, os agradecimentos formulados no Relatório Preliminar e no Anteprojeto de Reforma. A Comissão agradece às numerosas pessoas e entidades que…

Todos os direitos estão reservados. Nenhuma parte desta publicação pode ser reproduzida, armazenada mediante qualquer sistema ou transmitida, de qualquer forma ou por qualquer meio, seja esse eletrônico, mecânico ou fotocopiado, ou gravado, ou de qualquer outro tipo, sem a permissão prévia do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Comitê Consultivo José Maurício Bacelar, Diretor de Relações com a Imprensa e Sustentabilidade da TIM Gilda Carvalho, Procuradora Federal dos…

sabemos sobre nós mesmos? A racionalidade orienta mas não move; a ciência ilumina mas não sacia; o progresso tecnológico acelera o tempo e abre o leque mas não delibera rumos nem escolhe os fins. O universo subjetivo no qual vivemos imersos é tão real quanto o mundo objetivo no qual trabalhamos e agimos. A relação mais íntima, traiçoeira e definidora de um ser humano é a que ele trava consigo mesmo. Este livro aborda a questão do auto-engano a partir de quatro ângulos distintos e…