Relatório Reforma Fiscal Verde

PROJETO DE REFORMA DA

FISCALIDADE VERDE

15 de Setembro de 2014

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APRESENTAÇÃO PÚBLICA

A Comissão informa que a apresentação pública do Projeto de Reforma da
Fiscalidade Verde terá lugar no dia 16 de setembro de 2014, entre as 09h00 e as
13h00, no Auditório B203 do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, para a qual se convidam todas as entidades interessadas.
A Comissão está aberta à co-organização de outras sessões públicas que lhe sejam propostas,

podendo

para

o

efeito

ser

utilizado

o

contacto

[e-mail].

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COMISSÃO PARA A REFORMA DA FISCALIDADE VERDE

Jorge Vasconcelos (Presidente)
Afonso Arnaldo
António Brigas Afonso
Carlos Lobo
Catarina Roseta Palma
Cláudia Dias Soares
Fernando Araújo
João Silva Lopes
Mafalda Alves
Rui Ferreira dos Santos

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Assessoria Técnica
Paulo Sena Esteves
Tito Rendas

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AGRADECIMENTOS
A Comissão deseja reiterar a sua gratidão a todos aqueles que, ao longo dos últimos oito meses, nas instituições, na academia, na indústria e nas organizações da sociedade civil com ela generosamente partilharam informação, ideias e experiência.
Renovam-se, assim, os agradecimentos formulados no Relatório Preliminar e no
Anteprojeto de Reforma.
A Comissão agradece às numerosas pessoas e entidades que participaram ativamente na consulta pública ao Anteprojeto de Reforma da Fiscalidade Verde. Os comentários escritos recebidos estão publicados na página da consulta pública e constituíram uma importante fonte de aperfeiçoamento do texto final deste Projeto.
As respostas da Comissão às sugestões e críticas recebidas encontram-se no Anexo
III.
Por fim, gostaríamos de manifestar um particular apreço ao Professor Alfredo
Marvão Pereira, ao Dr. Rui Marvão Pereira, à Professora Júlia Seixas, à Doutora
Eng.ª Patrícia Fortes, à