Fundação
Agradeço inteiramente a Deus por ser o dono dos meus pensamentos e o mestre das minhas ações...
“A HONRA PELO SUCESSO SEJA DADA AO VERDADEIRO VENCEDOR:
JESUS!”
(autor desconhecido)
"A vida é tão preciosa para uma criatura muda quanto é para o homem. Assim como ele busca a felicidade e teme a dor, assim como ele quer viver e não morrer, todas as outras criaturas anseiam o mesmo." (Dalai Lama)
Introdução
O presente trabalho proposto pelo professor Marco Antônio Santos Vicente, tem como objetivo constituir uma fundação, definindo a forma como ela deve ser instituída, e os procedimentos que devem ser tomados.
Para a elaboração de tais recomendações, foi necessário primeiramente definir a qual propósito a fundação seria destinada. Sendo assim, o grupo decidiu por instituir algo relativo ao meio ambiente, já que hoje em dia é um assunto de grande interesse mundial. A partir daí, o grupo deu início aos procedimentos para concretizar a idéia.
Neste trabalho foram abordados todos os roteiros para constituição de uma fundação, iniciando pela escolha da forma de instituí-la, podendo ser por escritura pública ou testamento, elaboração dos estatutos e atos constitutivos, documentos que confirmam o registro da fundação, e por fim a análise das convenções coletivas de trabalho, especificando os benefícios da categoria.
FUNDAÇÃO
É a instituição que se forma ou se funda pela constituição de um patrimônio para servir a certo fim de utilidade pública ou atuar em benefício da sociedade. As fundações se caracterizam por seus fins de caridade ou beneficentes (seu objetivo principal), e pelo fato de ocorrer, com a sua instituição, uma personalidade patrimonial. Isso quer dizer que, diferente das associações, onde o núcleo central é o indivíduo, nas fundações o núcleo central é o patrimônio.
As fundações privadas podem ser constituídas de duas maneiras: por meio de escritura pública ou por testamento. Instituição por Escritura Pública Para instituir uma fundação por