Qual é O Objeto E O Fundamento Dos Direitos Sociais E Por

Hans Kelsen é reconhecidamente um dos maiores teóricos do Direito do século XX sendo uma referência imprescindível para a reflexão sobre a adequação e profundidade das normas jurídicas e do fenômeno jurídico. Além do interesse no estudo da história das ideias é o fato de que a sua obra continua mesmo até hoje a ser muito importante para as cruciais questões da teoria do Direito. Permanecendo como fonte quase inesgotável de polêmicas, controvérsias e de desafios. Os diversos matizes filosóficos

Mestre em Função Social do Direito - FADISP Pós-graduação em Direito Civil - UniFMU Pós-graduação em Direito Ambiental - USP Professor Universitário - Advogado e Consultor Jurídico. Olá caro leitor, apresento a seguir algumas considerações sobre a “Teoria da Função Social do Direito”, ao qual considero uma teoria de direito, não apenas uma teoria nova, mas uma teoria que sempre esteve presente na história do homem, da sociedade e do próprio direito. COMPREENDENDO A FUNÇÃO SOCIAL DO…

1. A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO – MIGUEL REALE 1.1 INTRODUÇÃO Ao se pretender compreender o estudo sobre o tridimensionalismo realeano é necessário em primeiro lugar, dizer quem foi Miguel Reale: Miguel Reale nasceu na cidade de São Bento do Sapucaí-SP, no dia, 6 de novembro de 1910, e faleceu no dia 14 de abril de 2006, foi um filósofo, jurista, formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, educador e poeta brasileiro e um dos líderes do integralismo no Brasil…

Jusnaturalismo. Para podermos chegar ao objeto da presente monografia, necessitamos primeiramente traçar uma linha temporal de pensamentos sobre o Direito, para então compreendermos quais as razões que levaram a criação de um conceito de Direito não ligado a moral ou a valores. Assim, iniciaremos com o movimento jusnaturalista. O jusnaturalismo, não é, definitivamente, recente, possuí inúmeros autores e diversas escolas, desdobramentos, eras e tendências, neste sentido: "Desde as…

- Nacionalismo : O Direito Plasmado Com Política - Cultura Austríaca: Universalismo, Tolerância, Liberalismo. Centro geográfico Europeu\ Sociedade Das Nações - Direito Como Fator de Ordem: O Direito precisa estar bem estruturado e delimitado para ser eficaz  Cientificidade do Direito - Positivismo Filosófico: só é possível conhecer as relações entre a coisas – conhecimento fenomênico  positivismo jurídico, o direito é uma produção humana. É um direito posto. Pode ser objeto de…

2 – FUNÇOES DO DIREITO PENAL O Direito Penal é um ramo do ordenamento jurídico público, formado pelo conjunto de princípios e leis que qualifica certos comportamentos humanos com infrações penais e, fixa sanções penais a serem aplicadas. Para ter uma compreensão segura do Direito Penal é importante saber qual é a sua função e a missão dentro do Estado Democrático de Direito. Elucidam Gomes, Molina e Bianchini, a existência de diferença entre função e missão do Direto Penal. A missão consiste

representam a diligência, a presteza, a solicitude, a dedicação e o cuidado ao exercer a profissão.  O elmo, peça de armadura antiga que cobria a cabeça significa a proteção contra os pensamentos baixos que podem levar a ações desonestas. 2 TEMA: FUNDAMENTOS DE CONTABILIDADE 3 Conceito: “ Contabilidade é a Ciência que estuda e pratica as funções de orientação, de controle e de registro relativas à administração econômica” – Conceito oficial formulado no Primeiro Congresso…

Sociologia Jurídica ---RESUMÃO---- Direito Objetivo – é caracterizado pelo fato de que suas normas existem fora e independentemente das pessoas a quem confere faculdades de agir. Direito Subjetivo – é caracterizado pela existência de espaços de liberdade ou de poderes para que alguém possa atuar ou exigir atuação alheia. Direito Natural ou Jusnaturalismo É um conjunto de ideias ou princípios superiores, eternos, uniformes, permanentes, imutáveis, outorgados ao homem pela divindade…

Poltica e Teoria Geral do Estado Teoria Geral do Estado Noo, Objeto e Mtodo Cincia Poltica Visa preparar os juristas de hoje para conhecerem bem as instituies e os problemas da sociedade contempornea, levando-os a compreenderem o papel que representam e as tcnicas para as solues de que precisam. Trs pontos devem ser destacados necessrio o conhecimento das instituies, pois quem vive numa sociedade sem conscincia de como ela est organizada e do papel que nela representa no mais do que…

Professora: Raquel Sparemberger A concepção da ciência do Direito como uma ciência normativa é fruto da evolução da doutrina do positivismo jurídico. A credibilidade que tal doutrina ganhou e sua disseminação nos meios acadêmicos ocidentais certamente permite a afirmação de ser esta uma das mais influentes teorias explicativas do fenômeno jurídico.  Positivismo jurídico consiste na doutrina segundo a qual não existe direito que não seja positivo, ou seja, posto pelo poder…