Evolução dos direito da personalidade

1 CONCEITO DE PERSONALIDADE E A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE* Ana Cleusa Delben** SUMÁRIO: Introdução; 1. Considerações Preliminares; 1.1. Definições; 1.2. Psicologia; 1.3. Antropologia; 1.4. Sociologia; 2. A personalidade no curso da história; 2.1. A Grécia Antiga; 2.2. Direitos da Personalidade em Roma; 2.3 Na Idade Média; 2.4. A Idade Moderna; 2.5. A Idade Contemporânea; 3. Teorias da Personalidade; 4. Sujeito de Personalidade; 5. Fundamentos Jurídicos Da Personalidade; 6. Os Direitos Da Personalidade No Direito Brasileiro; 6.1. O Império; 6.2. A República; 6.2.1. As Constituições; 6.2.2. O Código Civil; Conclusão; Referências bibliográficas. RESUMO: Nesta abordagem que primou pelo estudo da personalidade nas mais diversas áreas da ciência, viu-se que ela não é mais que algo intrínseco do ser humano. Numa evolução histórica se percebe a possibilidade da tutela da personalidade sem distinção de qualquer natureza, como ocorria, em séculos passados. Os direitos da personalidade são muitos e no Brasil são tutelados pelo artigo 5º da Constituição Federal e artigos 11 a 21 do Código Civil de 2002. PALAVRAS-CHAVE: personalidade; ciências; evolução, direitos da personalidade. PERSONALITY’S CONCEPT AND DEVELOPMENT PERSONALITY RIGHTS ABSTRACT: In this approach that it elevated by the personality’s study in the most diverse science’s areas, it saw that it is nothing more than something intrinsic to human people. In a historic development it’s indicated the possibility

Ministério da Educação Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular Programa de Direito 12º Ano Cursos Científico-Humanísticos de Ciências Sociais e Humanas e de Ciências Socioeconómicas Autores António Pedro Tojo Belarmino Guerra Luís Valério (Coordenador) Roberto Rodrigues Homologação 18/02/2005 ÍNDICE 1ª. PARTE: INTRODUÇÃO…

MEDIDAS DE SEGURANÇA: UMA ANÁLISE MÉDICO-JURÍDICA Aluno: José Luis de Andrade Turma: 9° Semestre Noturno Disciplina: Psicologia Forense Professor: No que tange ao texto, “Saúde Mental e transtorno Mental”, de J. O. Fiorelli, consiste num emaranhado de ideias acerca de conhecimentos de temas importantes para a Psicologia Jurídica. Dentre os quais se destacam: comportamento usual da personalidade, alterações de características de personalidade, imputabilidade, semi-imputabilidade e…

APOSTILA PSICOLOGIA JURÍDICA - REPRODUÇÃO PROIBIDA – PSICOLOGIA JURÍDICA1 ÍNDICE 1. Unidade I: Introdução à Psicologia Jurídica----------------------------- Página 04 1.1 Primeiras palavras-------------------------------------------------------------------Página 04 1.2 Histórico da Psicologia Jurídica--------------------------------------------------Página 04 1.3 Considerações Teórico-Práticas-------------------------------------------------Página 08 1.4 Atuação do…

PERÍCIA PSICOLÓGICA SOB UMA ÓTICA HUMANISTA Catiane Strottmann1 RESUMO Este estudo se propõe a refletir sobre o papel e o trabalho do psicólogo frente a uma situação de perícia psicológica, sob a ótica da Abordagem Centrada na Pessoa. Para tanto se fez um apanhado de conceitos principais e iniciais no que tange a psicologia humanista e a psicologia jurídica, destacando a possibilidade de ambas estarem integradas na execução do trabalho de perícia psicológica, possibilitando um…

A TUTELA JURÍDICA DO NASCITURO INTRODUÇÃO A proposta do presente trabalho e discorrer acerca da Tutela Jurídica do nascituro. A Tutela Jurídica é um tema bastante polêmico e complexo que abrange diversas áreas de estudo principalmente o direito como um todo pois no seu leque de opções atinge do civil ao penal, como também diverge opiniões da sociedade, religião e ativistas femininas. Este estudo tem por objetivo discorrer sobre a Tutela Jurídica do Nascituro, haja vista tamanha…

PERSONALIDADE e CAPACIDADE JURÍDICA: Pessoa Singular 1 Departamento de Direito PERSONALIDADE E CAPACIDADE JURÍDICA: JURÍ Pessoa Singular Trabalho apresentado para a unidade curricular TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL I Nome do aluno: Maria de Lurdes Videira Sequeira Dias Alves LISBOA ABRIL – 2009 2 AGRADECIMENTOS Ao meu Pai, pelos princípios e valores que me transmitiu e incutiu. Aos meus filhos, pela força e por acreditarem sempre, que eu sou capaz, sem…

UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - ICJ DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA UNIP – Campus Paraiso - SP 2013 SUMÁRIO 1 - Introdução..........................................................................................03 1.1 - Problema........................................................................................04 1.2 - Objetivo...........................................................................................09 1.3…

Psicologia Jurídica Séc. XVIII – Sentimentos jurídico do estabelecimento de normas para o convívio comum conforme às regras e normas de conduta estabelecidas por determinado grupo social. Séc. XIX – Produzidas reflexões sobre o Direito e sua função na vida social, a 2 partir de ciências próximas da Psicologia. - eram os próprios juritas que reclamavam a necessidade de um conhecimento psicológico para poder realizar sua atividade judicial. 1792 – ECKARTS HAUSEN – “A…

IMPUTABILIDADE PENAL, CAPACIDADE COGNITIVA E INSTRUMENTOS DE MEDIDA PSICOLÓGICA Cláudia Androvandi 1 Adriana Jung Serafini 2 Clarissa Marceli Trentini 3 Elizabete Coelho 4 O direito não exprime a verdade absoluta: sua verdade é apenas relativa e mede-se pelo seu fim. E assim é que o direito não só pode mas deve mesmo ser infinitamente variado. Rudolf von Lhering Resumo Este trabalho explora questões relacionadas ao campo da psicologia jurídica e a importância da avaliação psicológica na…