Psicologia juridica

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APOSTILA

PSICOLOGIA JURÍDICA

- REPRODUÇÃO PROIBIDA –

PSICOLOGIA JURÍDICA1
ÍNDICE
1. Unidade I: Introdução à Psicologia Jurídica----------------------------- Página 04
1.1 Primeiras palavras-------------------------------------------------------------------Página 04
1.2 Histórico da Psicologia Jurídica--------------------------------------------------Página 04
1.3 ConsideraçõesTeórico-Práticas-------------------------------------------------Página 08
1.4 Atuação do Psicólogo na área judicial------------------------------------------Página 09
1.4.1 Atribuições do Psicólogo Judiciário nas Varas de Famílias-------------Página 09
1.4.2 Atribuições do Psicólogo nas Varas da Infância e Juventude----------Página 11
1.4.3 Atribuições do Psicólogo nas Questões de Violência Intrafamiliar---Página 12
1.4.4 Atribuições do psicólogo judiciário junto às penitenciárias--------------Página 14
1.4.5 Atividades de Assessoria do psicólogo judiciário--------------------------Página 14
1.4.6 Conhecimentos fundamentais na atuação do psicólogo judiciário--- Página 15
1.4.7 Ética e Direitos Humanos--------------------------------------------------------Página 15
2. Unidade II:Legislação------------------------------------------------------------Página 17
2.1. Primeiras palavras ------------------------------------------------------------------Página 17
2.2.Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente---------------Página 18
2.3.Lei no 10.741/2003 - Estatuto do Idoso ---------------------------------------Página 48
2.4.Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria daPenha ------------------------------------- Página 62
3. Unidade III: Psicopatologia e criminalidade, perícia psicológica e
imputabilidade---------------------------------------------------------------------------Página 69
3.1.Primeiras palavras ------------------------------------------------------------------Página 69
3.2 Psicopatologia e Criminalidade--------------------------------------------------Página 69
3.2.1 Transtorno de Personalidade Anti-Social ---------------------------------- Página 70
3.3 Imputabilidade ----------------------------------------------------------------------- Página 71
3.4 Perícias Psicológicas na área forense------------------------------------------Página 77
3.4.1 Perícia: alcance e limites -------------------------------------------------------Página78
3.4.2 Procedência e Modalidades de Perícia Psiquiátrica-Psicológica -----Página 78
3.4.3 Perícia Psicológica ---------------------------------------------------------------Página 79
4. Unidade IV: Drogadição-----------------------------------------------------------Página 81
4.1.Primeiras palavras ------------------------------------------------------------------ Página 81
4.2Classificação das substâncias psicoativas ----------------------------------- Página 84

1

Elaborado por Patrícia Ribeiro Martins, Psicóloga formada pela UNESP-Bauru/SP.

4.3 Síndrome de dependência --------------------------------------------------------- Página 86
4.4.Dependência de substância --------------------------------------------------------Página 87
4.5 Estado de abstinência---------------------------------------------------------------Página 88
4.6 Abstinência de substância --------------------------------------------------------- Página 88
4.7 Tratamento ----------------------------------------------------------------------------- Página 89
5. Unidade V: Violência doméstica, maus-tratos e abuso sexual--------Página 92
5.1 Maus-Tratos e AbusoSexual----------------------------------------------------- Página 94
5.2 Padrões históricos de abuso sexual--------------------------------------------- Página 95
5.3 Descrição dos comportamentos de abuso sexual em crianças------------Página 97
5.4 A atuação do psicólogo nos casos de violência sexual nos CREAS--- Página 102
6. Unidade VI: Outros temas em psicologia jurídica-----------------------Página 106
6.1 O ato...
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