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UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - ICJ DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA UNIP – Campus Paraiso - SP 2013 SUMÁRIO 1 - Introdução..........................................................................................03 1.1 - Problema........................................................................................04 1.2 - Objetivo...........................................................................................09 1.3 - Metodologia....................................................................................09 1.4 - Justificativa.....................................................................................09 1.5 – Fundamentação Teórica................................................................10 2 – Fundamentação Teórica................................................................... 3 – Considerações Finais.................................................................. Referencias Bibliográficas.............................................................. 1 – INTRODUÇÃO Este estudo apresenta uma reflexão sobre a desconsideração da personalidade jurídica na ótica do direito tributário, e analisa a questão da segurança jurídica que envolve o tema, onde de um lado, estão as empresas, que são as principais responsáveis pelo desenvolvimento social e econômico, e, portanto devem ter fomentadas e asseguradas as suas atividades afim de beneficiar toda a sociedade, e do…

Psico-USF, v. 11, n. 2, p. 267-268, jul./dez. 2006 267 Manual de psicologia jurídica Fausto Eduardo Menon Pinto1 MIRA y LÓPEZ, Emílio (2005). Manual de psicologia jurídica. 2 ed. atualizada. Campinas: LZN. 421 p. (Tradução e notas: Ricardo Rodrigues Gama). No século passado, Emílio Mira y López (1890-1968) foi considerado, entre seus pares, um dos pensadores de maior expressão intelectual que mais influenciaram o estudo e a disseminação de temas psicológicos por todo o mundo. Uma…

1 CONCEITO DE PERSONALIDADE E A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE* Ana Cleusa Delben** SUMÁRIO: Introdução; 1. Considerações Preliminares; 1.1. Definições; 1.2. Psicologia; 1.3. Antropologia; 1.4. Sociologia; 2. A personalidade no curso da história; 2.1. A Grécia Antiga; 2.2. Direitos da Personalidade em Roma; 2.3 Na Idade Média; 2.4. A Idade Moderna; 2.5. A Idade Contemporânea; 3. Teorias da Personalidade; 4. Sujeito de Personalidade; 5. Fundamentos Jurídicos Da Personalidade;…

1 PSICOLOGIA JURÍDICA: ENCONTROS E DESENCONTROS EM SUA PRÁTICA Cristiana Jobim Souza-crisjobim@gmail.com PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU ESPECIALIZAÇÃO EM Psicologia jurídica e de investigação e Instituição de Ensino Superior Uniclass/IPOG Resumo A partir de pesquisa empírica, o presente artigo busca discutir a prática da psicologia jurídica aplicada no judiciário, compreendendo a diferença entre a intervenção psicológica e a intervenção judicial. Através do estudo de leis e doutrinas,…

um indivíduo falecido e um nascituro estão sujeitos. 1- Personalidade Jurídica 2- Inicialmente é necessário abordar o que é pessoa para posteriormente se poder analisar de forma correta a personalidade jurídica. 3- Conforme os ensinamentos de Venosa (2003, p.244)o termo pessoa é uma derivação do vocábulo latinopersona, que trazia a ideia de uma máscara utilizada por atores, vindo posteriormente a ser empregado para determinar o próprio papel desempenhado pelos intérpretes e…

A personalidade jurídica do nascituro Resumo: Este artigo discorre sobre a proteção jurídica do nascituro em geral e suas especificidades. Aborda-se a evolução histórica do mesmo nas civilizações antigas e especialmente no ordenamento pátrio. Por fim faz-se uma reflexão especial acerca da personalidade jurídica, e da problemática de seu termo inicial além das teorias que abordam tal temática. Súmario: Introdução. 1.Considerações iniciais sobre o nascituro. 2. Aspectos históricos. 2.1…

REVISTA ÂMBITO JURÍDICO ® Natureza jur?ca do nome empresarial Resumo: O presente artigo tem como escopo definir a natureza jurídica de um antigo instituto de Direito Comercial: o nome empresarial. Para levar tal investigação ao seu fim, a exegese dos textos legais tem, em especial através de analogia, importância primordial, à luz do novo centro axiológico do Código Civil, a saber, a dignidade da pessoa humana. Dessa forma, o nome empresarial da sociedade empresária é comparado ao…

EVOLUÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por escopo o estudo da questão histórica da personalidade jurídica, bem como a sua evolução no decorrer dos tempos. Procura-se, no presente labor, compreender o aspecto desta personalidade, o seu conceito, a sua colocação na antiguidade a na atualidade. O objetivo principal deste trabalho é o exame minucioso do contexto histórico da personalidade jurídica; todavia, fez-se necessário uma sucinta…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Instituto de Ciências Econômicas e Gerenciais Curso de Ciências Contábeis 1º Período Noite Contabilidade Introdutória Direito Empresarial Introdução ao Estudo de Ciências Sociais Matemática Metodologia do Trabalho Científico Teoria Básica da Contabilidade Anderson Ferreira de Faria Davi Alves Freire Fábio Henrique de Aquino Guilherme Carneiro dos Reis CONTRIBUIÇÕES DAS ÁREAS DO CONHECIMENTO NA FORMAÇÃO E ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL…

a Psicologia Jurídica. Compreende o artigo "As competências da Psicologia Jurídica" e resume a ideia passada pelas autoras. Analisa estatisticamente as bases de dados da biblioteca e exprime as conclusões dos pesquisadores. Palavras-chave: psicologia jurídica, psicologia geral, artigo, estatística, base de dados. ABSTRACT This paper presents considerations regarding General Psychology and…