Qual é O Papel Da Ciencia Juridica Para A Personalidade J

estudá­lo? Fernando Moreno Camilla de Oliveira Vieira Introdução ____________________________________________________________ Prezado aluno, você deve estar se perguntando o motivo de estudar Direito se o seu curso não faz parte das Ciências Jurídicas. Ou então: para que estudar Direito se, ao concluir sua formação acadêmica e atingindo o sucesso desejado, poderá contratar advogados para acompanharem seus interesses perante o Poder Judiciário? A resposta pode…

Módulo de Psicologia Jurídica Professora: Fernanda Molinari PSICOLOGIA JURÍDICA: UMA DISCIPLINA AINDA POR FAZER Jorge Trindade1 Fernanda Molinari2 RESUMO O presente artigo propõe-se a mostrar que a psicologia jurídica, mesmo gozando de maior popularidade nos últimos anos, continua a ser uma disciplina ainda por fazer. De nascimento experimental, a psicologia, inclusive a jurídica, tem resistido ao discurso jurídico, enquanto o direito, preso a uma hegemonia epistemológica, tem…

DIREITO AO NOME Por: Mike Henrique J. Oliveira Os direitos da personalidade foram reconhecidos a fim de que haja proteção civil das particularidades fundamentais dos integrantes em convívio social, os quais não podem ser transmitidos e renunciados. Tais direitos estendem a proteção ao nome que, segundo Maria Helena Diniz, “integra a personalidade por ser o sinal exterior pelo qual se designa, se individualiza e se reconhece a pessoa no seio da família e da sociedade” (2010, p. 64).…

para resolver os problemas internacionais de caráter econômico, social, cultural ou humanitário, e para promover e estimular o respeito aos direitos humanos e as liberdades fundamentais para todos, sem distinção de raça, sexo, língua ou religião; e j) ser um centro destinado a harmonizar a ação das nações para a consecução desses objetivos comuns.” 2 “Dentre as várias atividades desempenhadas pela ONU, destacam-se As Missões de Paz pela participação efetiva de seus estados membros.” 3…

INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJ ASSINATURA DIGITAL X ASSINATURA FORMAL Aspectos positivos e negativos e os direitos da Personalidade. ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS – APS Orientador: 2014 Membros: RA: SUMÁRIO INTRODUÇÃO 05 1.1 A assinatura Digital x Assinatura Formal – Aspectos positivos e negativos e os Direitos da…

(c) questões relativas à identidade de gênero costumam aparecer desde a primeira infância; (d) estudos mostram que, muitas vezes, a forma como os professores conduzem as atividades na pré -escola reforça a construção de estereótipos de papéis de gêneros; (e) numa perspectiva construcionista, a categoria sexual utilizada pelos indivíduos para definir suas vidas é entendida como resultante de um processo sóciohistórico.…

'LUHLWR )XQGDPHQWDO   2.1 Direitos Fundamentais e Direitos da Personalidade 15 2.2 Colisão de Direitos Fundamentais 17  $ OLEHUGDGH GH LQIRUPDomR MRUQDOtVWLFD  3.1 Estado Democrático de Direito na teoria discursiva de Jürgen Habermas 24 3.2 Democracia, opinião pública e direito à informação jornalística 27 3.3 A liberdade de informação jornalística na Constituição da República 32  'LUHLWR )XQGDPHQWDO j LQWLPLGDGH H j YLGD SULYDGD  4.1 Fundamentação Filosófica…

Fermentão - Os Direitos da Personalidade como... 241 OS DIREITOS DA PERSONALIDADE COMO DIREITOS ESSENCIAIS E A SUBJETIVIDADE DO DIREITO Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão* SUMÁRIO: 1- A Tutela jurídica dos Direitos da Personalidade – Novo paradigma Constitucional; 2- Origem e evolução dos Direitos da Personalidade; 3- O Direito e a Dignidade Humana; 4- A essencialidade dos Direitos personalíssimos; 5A subjetividade dos Direitos da Personalidade; 6- Conclusão.…

aquele(a) que, pretendendo se casar, merece ser informado da situação jurídica criada pela ordem legal. Desde o momento em que a Igreja Católica começou a cadastrar os batizados e, posteriormente, quando o Estado avocou para si a atividade de registro de nascimento, incluindo todos os seus habitantes, cristãos e não cristãos, vem-se adotando o sexo biológico como critério distintivo na determinação da identidade jurídica da pessoa que está sendo registrada. Em poucas situações se…

INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO ANDRÉ FRANCO MONTORO INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO © desta edição: 2000 EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Diretor Responsável: CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO FILHO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR: Tel. 0800­11­2433 Rua Tabatinguera, 140, Térreo, Loja 1 • Caixa Postal 678 Tel. (011) 3115­2433 • Fax (011) 3106­ 3772 CEP 01020­901 ­ São Paulo, SP, Brasil Aos meus alunos com a esperança de que, bem conhecendo o Direito, melhor…