ASSINATURA DIGITAL X ASSINATURA FORMAL

INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJ

ASSINATURA DIGITAL X ASSINATURA FORMAL
Aspectos positivos e negativos e os direitos da Personalidade.

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS – APS
Orientador:

2014

Membros: RA:

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 05
1.1 A assinatura Digital x Assinatura Formal –
Aspectos positivos e negativos e os Direitos da Personalidade 05
1.2 O conceito de assinatura e suas dimensões 07
1.3 Credenciamentos em sistema jurídico 08
1.4 Perplexidade antigas cabeças novas 10
1.5 A AUTORIA DAS PETIÇÕES DIGITAIS SEGUNDO
ENTENDIMENTO DO STJ E STF 13
II - Assinatura Digital não é Assinatura Formal 17
2.1 Assinatura Digital 18
2.2 O Projeto de Lei sobre Assinatura Digital 19
2.3 A questão da Autoridade Certificadora 21
III - Evolução Histórica 22
3.1 Conceito de documento 23
3.2 Desafios jurídicos advindos do uso de meios eletrônicos 27
3.3 Justificativa para o uso da certificação digital 28
3.4 Conceito de contrato eletrônico 28
3.5 Exigibilidade dos contratos eletrônicos 30
IV - Assinatura Digital 31
4.1 Certificado Digital 31
4.2 Conceito de Criptografia 32
4.3 Benefícios 33
4.4 A ICP-Brasil 33
4.5 A AC-JUS 34
4.6 Embasamento Legal 34
4.7 Cuidados 34
V - Conceitos de documentos, contratos e assinaturas eletrônicas 35
5.1 Conceito de documento tradicional 35
5.2 Conceito e finalidade da assinatura formal 36
VI - Conceito de certificação e assinaturas digitais 37
6.1 A criptografia com chave pública usa duas chaves 38
6.2 Justificativa para uso da certificação digital 38
6.3 Conceito de assinatura digitalizada 40
VII - Assinatura digital em projeto de lei de iniciativa popular 41
7.1 Validade e eficácia jurídica 42
VIII - Processo eletrônico