Qual é O Objeto E O Fundamento Dos Direitos Sociais E Por

elementos de introdução ao estudo do Direito 1. Introdução “A mais alta das torres começa no solo”. Nada melhor que um antigo provérbio chinês para expressar a importância de se entender os conceitos e os institutos básicos de todo o edifício jurídico. Obviamente, cada ramo do Direito, ao trazer suas peculiaridades sempre vai retornar a esses conceitos e institutos básicos, quando seu uso lhes for necessário. Assim a disciplina Introdução ao Estudo do Direito ou o Direito Básico é…

UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA - PROPPEC CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – CPCJ PROGRAMA DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – PMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO RELAÇÃO TEÓRICO-FILOSÓFICA ENTRE A RAZÃO E A SENSIBILIDADE PARA A PRODUÇÃO DO DIREITO NA PÓSMODERNIDADE SUZETE HABITZREUTER HARTKE Itajaí, Julho de 2007 UNIVERSIDADE DO VALE DO

por tradição, a questão central dos Direitos Reais e o eixo em torno do qual os principais problemas jurídicos se desenvolvem, especialmente quando em contraste com a posse, cujo estudo prévio e anterior ao dos direitos reais, em espécie, permitirá ver a sua articulação íntima com o instituto da propriedade. A importância da propriedade e por isso a sua centralidade como instituto em torno do qual se organiza todo o sistema jurídico-normativo dos Direitos Reais não é aleatório, mas decorre de

Constituição no seu art. 5º,XXIII, onde é garantido o direito de propriedade. Portanto tem se assegurado à existência da propriedade como instituto político, porém sofrendo limitações no direito positivo, permitindo que o interesse privado não sobreponha aos interesses da sociedade. A intervenção do Estado na propriedade será toda ou qualquer atividade estatal que amparada na lei, tenha como finalidade ajustar aos fatores exigidos pela função social a que está condicionada. 1.2-…

JURÍDICAS E SOCIAIS. Desde o ano de 1827 até o ano de 1970, a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco formava seus alunos em Ciências Jurídicas e Sociais, a partir de 1971, a mesma instituição passou a formar bacharéis em direito, do que restou inconformismo do presente Professor, que ora analisamos o texto sobre tal assunto. Acerca da doutrina, algumas encíclicas demonstram a presença do direito natural, v.g., “a propriedade particular e pessoal é, para o homem, de direito…

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) Federal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Fortaleza-Ce OBJETO: REVISÃO DE APOSENTADORIA VALOR DA CAUSA: ATÉ R$ 1.1. Nome 1.2. Estado Civil 1.3. Endereço Logradouro: Nº: Bairro: Complemento Cidade: UF: Ponto de referência: Tel: 1.6. Tipo do benefício 1.7. Número do benefício 1.8. Data de início do benefício 1.9. Renda mensal atual do benefício O(A) Autor(a) supra…

– – – – – – a) Conceito e objeto da Filosofia b) Divisões da Filosofia c) Relações entre Filosofia e Ciência Positiva d) Conceito e funções da Filosofia do Direito e) Divisões da Filosofia do Direito f) Objeto da Filosofia do Direito  1 – CONCEITO DE FILOSOFIA DO DIREITO: A filosofia do direito, segundo Giorgio Del Vecchio, “é a disciplina que define o Direito na sua universalidade lógica, investiga os fundamentos e os caracteres gerais do seu…

“OS DIVERSOS ROSTOS DA INFÂNCIA” CONCEITUAÇÃO DE FUNDAMENTOS TEÓRICOS DA EDUCAÇÃO A educação, do ponto de vista formal, buscará na pedagogia os parâmetros necessários para o desenvolvimento da ação docente a partir da leitura do homem no tempo. Isto significa que ao longo do processo histórico a pedagogia alçou status de Ciência da Educação,uma vez que sua preocupação com o fenômeno educacional não se restringe tão somente ao estudo de teorias críticas em si para o seu…

SERVIÇO SOCIAL EMENTAS Introdução ao Serviço Social A ação profissional do Serviço Social na atualidade, o espaço sócioocupacional e o reconhecimento dos elementos históricos, ideo-políticos e socioculturais que a particularizam. O projeto de formação profissional, a categoria profissional, a organização estudantil e o projeto de formação do Curso de Serviço Social da Ulbra. Filosofia Social Gênese e concepções de Filosofia. Períodos, temas e campos filosóficos. Correntes filosóficas:…

Lucas Introdução à Filosofia do Direito 1. Conceito de filosofia do direito É possível diferenciar melhor a Filosofia do Direito de outras ocupações com o Direito, se se toma por base a abstração do objeto. Por que a Filosofia do Direito não deve, contudo, ocupar-se com questões bastante concretas do Direito. A atividade do profissional jurídico, que interpreta e aplica o Direito positivo, direciona-se, entretanto, à decisão do caso concreto. O filósofo do Direito, por outro lado,…