Qual O Orgao De Classe

CLASSIFICAÇÃO DAS ÁGUAS – USOS PREPONDERANTES São classificadas, segundo seus usos preponderantes, em nove classes, as águas doces, salobras e salinas do Território Nacional. Águas Doces I - Classe Especial - águas destinadas: a) ao abastecimento doméstico sem prévia ou com simples desinfecção; b) à preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas. II - Classe 1 - águas destinadas: a) ao abastecimento doméstico após tratamento simplificado; b) à proteção das…

instituições e sociedade sem abdicar de sua dignidade, prerrogativas e independência profissional; 6 ­ manter sigilo sobre tudo o que souber em função de suas atividades e profissão; 7 ­ conservar independência na orientação técnica de serviços e órgãos que lhe forem confiados; 8 ­ emitir opiniões, expender conceitos e sugerir medidas somente depois de estar seguro das informações que tem e da confiabilidade dos dados que obteve; 9 ­ utilizar­se dos benefícios da ciência…

instituições e sociedade sem abdicar de sua dignidade, prerrogativas e independência profissional; 6 - manter sigilo sobre tudo o que souber em função de suas atividades e profissão; 7 - conservar independência na orientação técnica de serviços e órgãos que lhe forem confiados; 8 - emitir opiniões, expender conceitos e sugerir medidas somente depois de estar seguro das informações que tem e da confiabilidade dos dados que obteve; 9 - utilizar-se dos benefícios da ciência…

instituições e sociedade sem abdicar de sua dignidade, prerrogativas e independência profissional; 6 - manter sigilo sobre tudo o que souber em função de suas atividades e profissão; 7 - conservar independência na orientação técnica de serviços e órgãos que lhe forem confiados; 8 - emitir opiniões, expender conceitos e sugerir medidas somente depois de estar seguro das informações que tem e da confiabilidade dos dados que obteve; 9 - utilizar-se dos benefícios da ciência e…

oficiais e as normas especiais emanadas da autoridade competente. Art. 3º - Será adotada a seguinte classificação de incêndios: Classe A - Fogo em materiais combustíveis, sólidos, tais como madeira, tecidos, lixos e assemelhados. Classe B - Fogo em combustíveis líquidos e gasosos, tais como inflamáveis óleos, graxas, vernizes, gases liquefeitos de petróleo e assemelhados. Classe C - Fogo em equipamentos elétricos energizados, tais como transformadores, quadros de medidores, motores,…

CAPÍTULO I Das Disposições Preliminares Art. 1º Fica estruturado, nos termos desta lei, o Plano de Carreiras dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional, integrantes da área de Ciência e Tecnologia, que tenham como principais objetivos a promoção e a realização da pesquisa e do desenvolvimento científico e tecnológico. § 1º Os órgãos e entidades de que trata o caput são os seguintes: (Vide Medida Provisória nº 295, de 2006) I -…

independência profissional, atuando como empregado, funcionário público ou profissional liberal; II - manter sigilo sobre tudo o que souber em função de sua atividade profissional; III - conservar independência na orientação técnica de serviços e em órgãos que lhe forem confiados; IV - comunicar ao cliente, sempre com antecedência e por escrito, sobre as circunstâncias de interesse para seus negócios, sugerindo, tanto quanto possível, as melhores soluções e apontando alternativas; V…

independência profissional, atuando como empregado, funcionário público ou profissional liberal; II - manter sigilo sobre tudo o que souber em função de sua atividade profissional; III - conservar independência na orientação técnica de serviços e em órgãos que lhe forem confiados; IV - comunicar ao cliente, sempre com antecedência e por escrito, sobre as circunstâncias de interesse para seus negócios, sugerindo, tanto quanto possível, as melhores soluções e apontando alternativas;…

com “Carlos Roberto Gonçalves, Direito Civil Brasileiro 2”, Arras ou sinal, é a quantia ou coisa entregue por um dos contraentes ao outro, como confirmação do acordo de vontades e princípios de pagamento. Julgamento: 14/02/2012 Órgão Julgador: 2ª Câmara Cível Classe: Apelação Cível - Ordinário Ementa: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RURAL C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE E INDENIZATÓRIA POR PERDAS E DANOS - PRELIMINARES - CERCEAMENTO DE DEFESA -…

com “Carlos Roberto Gonçalves, Direito Civil Brasileiro 2”, Arras ou sinal, é a quantia ou coisa entregue por um dos contraentes ao outro, como confirmação do acordo de vontades e princípios de pagamento. Julgamento: 14/02/2012 Órgão Julgador: 2ª Câmara Cível Classe: Apelação Cível - Ordinário Ementa: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RURAL C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE E INDENIZATÓRIA POR PERDAS E DANOS - PRELIMINARES - CERCEAMENTO DE DEFESA -…